ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 05290039 - 4/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS/AL, CNPJ/MF n.° 12.251.450/0001-36.

CONTRATADA: 61.564.858 FABIO JUNIOR VIEIRA SANTOS – ME, CNPJ n.º 61.564.858/0001-73.

 

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05290039 - 4/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/08/2026 até 27/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

DOTAÇÃO:

 

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 03.0330.04.122.0001.2003 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

 

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.0440.04.123.0001.2005 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

 

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 05.0550.12.361.0001.2008 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.0661.10.301.0004.6002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: MUNICIPAL DE SAÚDE. 06.0660.10.122.0001.6001 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 07.0770.08.122.0001.6010 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 07.0771.08.122.0003.6027 – GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/BF.

 

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 07.0771.08.244.0003.6047 — BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - (BLC PSB - CRAS/SCFV).

 

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 07.0771.08.244.0003.6048 ESPECIAL MAC - (BLC PSE MAC) CREAS / ABRIGOS.

 

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 07.0771.08.244.0003.6028 — EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Monteirópolis/AL, 27 de agosto de 2026.

 

LEONOR MELO MONTEIRO

Prefeita


Publicado por:
Wilians Altieres Fontes
Código Identificador:305A8961