ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2026
Inexigibilidade nº 10/2026
Processo Adm. nº 1000051500012026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20.
CONTRATADA: JB PRODUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.034.132/0001-75. OBJETO: Constitui obejto do presente termo aditivo a alteração da Cláusula Segunda do Contrato original, modificando-se a data da apresentação artística do cantor MARQUINHOS MARAIAL, bem como a finalidade do evento, passando a realização ser de SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO, no dia 29 de novembro de 2026, decorrente do processo de Inexigibilidade nº 10/2026. Data da assinatura: 20 de outubro de 2026. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2026 original que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, mantendo-se inalterado o objeto principal (a apresentação artística) e o valor contratual. Fundamentação: Art. 124, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Marcela Silva Gomes de Barros, pela CONTRATANTE e Jameson Belo da Silva, pela CONTRATADA.
Publicado por:
Romisson Fagner Batista Barreto
Código Identificador:30E2B2C2