ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
No dia 13 de abril de 2026, às 09h, reuniu-se na sala de reunião, na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Desporto, situada na Praça da Matriz – Centro, N° 02, a Comissão de Análise de Mérito Cultural e Habilitação nomeada através da Portaria Nº 051, de 05 de março de 2026, para análise documental das candidaturas do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS. Presentes todos os membros da Comissão, foi verificado os documentos de acordo com o Item 8 do Edital.
Conforme Item 8.2.1 do Edital, contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso (Anexo VII) destinado à Comissão de Análise de Mérito Cultural e Habilitação, deve ser apresentado por meio físico na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Desporto, situada na Praça da Matriz – Centro, N°04, das 08h às 13h, de no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. O recurso deverá apontar especificamente alguma falha no processo de seleção e propor correção. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. Serão indeferidos os recursos inconsistentes, intempestivos e com teor desrespeitoso dirigidos à Comissão de Habilitação e Análise de Mérito Cultural ou aos profissionais que subsidiarão as análises. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da Fase de Habilitação e Homologação do Resultado Final do Edital será divulgado no Diário Oficial do Município de Água Branca-AL.
Água Branca – Alagoas. 13 de abril de 2026.
HELÁDIO SIQUEIRA CARDEAL
Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Desporto
|
CLASSIFICAÇÃO |
PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
CATEGORIA |
COTA |
RESULTADO PRELIMINAR |
|
1 |
NESTOR SIQUEIRA BATISTA |
449.306.744-68 |
ARTESANATO – FAIXA 1 |
NÃO |
HABILITADO |
|
2 |
JENNIFER NATASHA DANTAS SILVA |
148.972.134-79 |
ARTESANATO – FAIXA 1 |
NÃO |
HABILITADO |
|
3 |
JEFFERSON DA SILVA SANTANA |
370.489.705-10 |
ARTESANATO – FAIXA 1 |
NÃO |
HABILITADO |
|
1 |
MARIA DA SAUDE DA SILVA FREIRE |
040.829.964-12 |
ARTESANATO – FAIXA 2 |
NÃO |
HABILITADO |
|
2 |
CLAUDIVANIA MARQUES MALTA |
723.594.984-87 |
ARTESANATO – FAIXA 2 |
NÃO |
HABILITADO |
|
3 |
GILMAR FREIRE |
031.029.134-82 |
ARTESANATO – FAIXA 2 |
NÃO |
HABILITADO |
|
4 |
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS |
706.020.834-86 |
ARTESANATO – FAIXA 2 |
NÃO |
HABILITADO |
|
5 |
MARIA JULIANA OLIVEIRA |
094.823.224-28 |
ARTESANATO – FAIXA 2 |
NÃO |
HABILITADO |
|
6 |
JOYCE SAUDE ALVES |
706.014.094-85 |
ARTESANATO – FAIXA 2 |
NÃO |
HABILITADO |
|
7 |
LUCIANE FEITOZA DA CRUZ NUNES |
079.653.884-05 |
ARTESANATO – FAIXA 2 |
NÃO |
HABILITADO |
|
8 |
GILVANEIDE ARAUJO LIMA BARROS |
094.140.624-85 |
ARTESANATO – FAIXA 2 |
NÃO |
HABILITADO |
|
9 |
MARIA AUXILIADORA CARVALHO LIMA |
140.204.914-53 |
ARTESANATO – FAIXA 2 |
NÃO |
HABILITADO |
|
10 |
MARIA REJANE SILVA BATISTA DE ARAUJO |
117.045.914-57 |
ARTESANATO – FAIXA 2 |
NÃO |
HABILITADO |
|
11 |
ANA CARLA HIGINO FERREIRA |
143.542.774-25 |
ARTESANATO – FAIXA 2 |
NÃO |
HABILITADO |
|
12 |
RONALDO GONÇALVES DA SILVA |
305.027.644-49 |
ARTESANATO – FAIXA 2 |
NÃO |
INABILITADO – AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO |
|
13 |
ANDRE FAUSTO SÁTIRO |
119.976.164-54 |
ARTESANATO – FAIXA 2 |
NÃO |
HABILITADO |
|
1 |
MANOEL BISPO DOS SANTOS |
842.302.824-00 |
ARTESANATO – FAIXA 3 |
NÃO |
HABILITADO |
|
2 |
ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA |
074.584.124-45 |
ARTESANATO – FAIXA 3 |
NÃO |
HABILITADO |
|
1 |
MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO COSTA |
387.206.204-20 |
DANÇAS DA CULTURA POPULAR |
NÃO |
HABILITADO |
|
2 |
MARIA FLAVIA DE ARAUJO FREIRE SOUZA |
048.691.404-62 |
DANÇAS DA CULTURA POPULAR |
NÃO |
HABILITADO |
|
3 |
SEVERINA MARLENE FEITOSA |
041.920.014-20 |
DANÇAS DA CULTURA POPULAR |
NÃO |
HABILITADO |
|
5 |
JULIANA DOS SANTOS LIMA |
712.373.164-64 |
DANÇAS DA CULTURA POPULAR |
NÃO |
HABILITADO |
|
4 |
AMANDA CAMILA DOS SANTOS MEDEIROS |
074.100.434-82 |
DANÇAS DA CULTURA POPULAR |
NÃO |
HABILITADO |
|
6 |
MAUCILIO GOMES DOS SANTOS |
045.170.554-85 |
DANÇAS DA CULTURA POPULAR |
NÃO |
HABILITADO |
|
7 |
MARLUCE GOMES FEITOZA |
162.723.824-72 |
DANÇAS DA CULTURA POPULAR |
NÃO |
HABILITADO |
|
8 |
IZAMARA PEREIRA DOS SANTOS |
121.741.194-12 |
DANÇAS DA CULTURA POPULAR |
NÃO |
HABILITADO |
|
1 |
JOSÉ REGINALDO MEDEIROS |
030.841.644-95 |
LITERATURA DE CORDEL |
NÃO |
HABILITADO |
|
2 |
PLINIO MARCOS BATISTA DA SILVA |
042.261.884-54 |
LITERATURA DE CORDEL |
NÃO |
HABILITADO |
Publicado por:
Joao Henrique Siqueira
Código Identificador:321078D2