ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

No dia 13 de abril de 2026, às 09h, reuniu-se na sala de reunião, na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Desporto, situada na Praça da Matriz – Centro, N° 02, a Comissão de Análise de Mérito Cultural e Habilitação nomeada através da Portaria Nº 051, de 05 de março de 2026, para análise documental das candidaturas do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS. Presentes todos os membros da Comissão, foi verificado os documentos de acordo com o Item 8 do Edital.

Conforme Item 8.2.1 do Edital, contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso (Anexo VII) destinado à Comissão de Análise de Mérito Cultural e Habilitação, deve ser apresentado por meio físico na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Desporto, situada na Praça da Matriz – Centro, N°04, das 08h às 13h, de no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. O recurso deverá apontar especificamente alguma falha no processo de seleção e propor correção. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. Serão indeferidos os recursos inconsistentes, intempestivos e com teor desrespeitoso dirigidos à Comissão de Habilitação e Análise de Mérito Cultural ou aos profissionais que subsidiarão as análises. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da Fase de Habilitação e Homologação do Resultado Final do Edital será divulgado no Diário Oficial do Município de Água Branca-AL.

 

Água Branca – Alagoas. 13 de abril de 2026.

 

HELÁDIO SIQUEIRA CARDEAL

Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Desporto

 

CLASSIFICAÇÃO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

CATEGORIA

COTA

RESULTADO PRELIMINAR

1

NESTOR SIQUEIRA BATISTA

449.306.744-68

ARTESANATO – FAIXA 1

NÃO

HABILITADO

2

JENNIFER NATASHA DANTAS SILVA

148.972.134-79

ARTESANATO – FAIXA 1

NÃO

HABILITADO

3

JEFFERSON DA SILVA SANTANA

370.489.705-10

ARTESANATO – FAIXA 1

NÃO

HABILITADO

1

MARIA DA SAUDE DA SILVA FREIRE

040.829.964-12

ARTESANATO – FAIXA 2

NÃO

HABILITADO

2

CLAUDIVANIA MARQUES MALTA

723.594.984-87

ARTESANATO – FAIXA 2

NÃO

HABILITADO

3

GILMAR FREIRE

031.029.134-82

ARTESANATO – FAIXA 2

NÃO

HABILITADO

4

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

706.020.834-86

ARTESANATO – FAIXA 2

NÃO

HABILITADO

5

MARIA JULIANA OLIVEIRA

094.823.224-28

ARTESANATO – FAIXA 2

NÃO

HABILITADO

6

JOYCE SAUDE ALVES

706.014.094-85

ARTESANATO – FAIXA 2

NÃO

HABILITADO

7

LUCIANE FEITOZA DA CRUZ NUNES

079.653.884-05

ARTESANATO – FAIXA 2

NÃO

HABILITADO

8

GILVANEIDE ARAUJO LIMA BARROS

094.140.624-85

ARTESANATO – FAIXA 2

NÃO

HABILITADO

9

MARIA AUXILIADORA CARVALHO LIMA

140.204.914-53

ARTESANATO – FAIXA 2

NÃO

HABILITADO

10

MARIA REJANE SILVA BATISTA DE ARAUJO

117.045.914-57

ARTESANATO – FAIXA 2

NÃO

HABILITADO

11

ANA CARLA HIGINO FERREIRA

143.542.774-25

ARTESANATO – FAIXA 2

NÃO

HABILITADO

12

RONALDO GONÇALVES DA SILVA

305.027.644-49

ARTESANATO – FAIXA 2

NÃO

INABILITADO – AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO

13

ANDRE FAUSTO SÁTIRO

119.976.164-54

ARTESANATO – FAIXA 2

NÃO

HABILITADO

1

MANOEL BISPO DOS SANTOS

842.302.824-00

ARTESANATO – FAIXA 3

NÃO

HABILITADO

2

ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA

074.584.124-45

ARTESANATO – FAIXA 3

NÃO

HABILITADO

1

MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO COSTA

387.206.204-20

DANÇAS DA CULTURA POPULAR

NÃO

HABILITADO

2

MARIA FLAVIA DE ARAUJO FREIRE SOUZA

048.691.404-62

DANÇAS DA CULTURA POPULAR

NÃO

HABILITADO

3

SEVERINA MARLENE FEITOSA

041.920.014-20

DANÇAS DA CULTURA POPULAR

NÃO

HABILITADO

5

JULIANA DOS SANTOS LIMA

712.373.164-64

DANÇAS DA CULTURA POPULAR

NÃO

HABILITADO

4

AMANDA CAMILA DOS SANTOS MEDEIROS

074.100.434-82

DANÇAS DA CULTURA POPULAR

NÃO

HABILITADO

6

MAUCILIO GOMES DOS SANTOS

045.170.554-85

DANÇAS DA CULTURA POPULAR

NÃO

HABILITADO

7

MARLUCE GOMES FEITOZA

162.723.824-72

DANÇAS DA CULTURA POPULAR

NÃO

HABILITADO

8

IZAMARA PEREIRA DOS SANTOS

121.741.194-12

DANÇAS DA CULTURA POPULAR

NÃO

HABILITADO

1

JOSÉ REGINALDO MEDEIROS

030.841.644-95

LITERATURA DE CORDEL

NÃO

HABILITADO

2

PLINIO MARCOS BATISTA DA SILVA

042.261.884-54

LITERATURA DE CORDEL

NÃO

HABILITADO


Publicado por:
Joao Henrique Siqueira
Código Identificador:321078D2