ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.0813009/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0813009/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 – SECULTMA

CONTRATANTE: Município de Chã Preta/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.334.629/0001-57.

CONTRATADA: ASP PRODUÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 03.082.710/0001-04, com sede na Rua Ernesto de Paula Santos, nº 1368, Sala 0802, Emp. Ernesto de Paula Santos, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51021-330.

OBJETO: Contratação da empresa ASP PRODUÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA., na condição de representante exclusiva da cantora Myllena Dantas, para realização de apresentação artística musical durante o V Festival da Cultura e Meio Ambiente de Chã Preta/AL, a ser realizado no Município de Chã Preta/AL, no dia 12 de setembro de 2026, com duração aproximada de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, em horário a ser definido pela Administração Municipal.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$70.000,00 (setenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 15 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0025 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente

UNIDADE GESTORA: 1501 – Fundo Municipal de Cultura

PROGRAMA/AÇÃO: 15.1501.13.392.0007.2024 – Apoio e Fomento das Festividades Cívicas, Culturais, Tradicionais e Religiosas

ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE DE RECURSOS: 1500.00.000.

VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até o cumprimento integral das obrigações decorrentes da contratação, incluindo a realização da apresentação artística e os atos necessários à liquidação e pagamento da despesa.

DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIOS:

MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

Alcides Antônio Souza da Silva

ASP PRODUÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA.

CONTRATADA

 

Chã Preta/AL, 17 de agosto de 2026.

 

Município de Chã Preta/AL

MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Jose Cicero Correia
Código Identificador:346C84B6