ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
CPL - Comissão Permanente de Licitação
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 10/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 10/2026.
PROCESSO: 08240026/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: COMERCIAL NOVO HORIZONTE LTDA, CNPJ: 20.129.155/0001-30.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar de todos os alunos matriculados nas creches e educação básica da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Atalaia/AL.
VALOR: R$ 49.317,90 (quarenta e nove mil, trezentos e dezessete reais e noventa centavos).
DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, surtindo eficácia com a publicação do extrato contratual na imprensa oficial, bem como terá sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na forma do art. 105 da Lei n.º 14.133, de 2021.
DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do exercício de 2026, na classificação abaixo:
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ÓRGÃO: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA |
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UNIDADE: |
1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: |
12.122.0001.4001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12.122.0001.4003 – QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. 12.122.0001.4005 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. |
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ELEMENTO DE DESPESA/FONTE RECURSO: |
3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – MATERIAL DE CONSUMO / 1.500.0000 – Recursos Próprios. 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – MATERIAL DE CONSUMO / 1.500.1001 – MED. 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – MATERIAL DE CONSUMO / 1.550.0000 – QSE. 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – MATERIAL DE CONSUMO / 1.552.0000 – PNAE. |
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Eglon Luiz Bernardi, pela CONTRATADA.
Publicado por:
Melry Dayane Cavalcante
Código Identificador:358A625F