ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ADITIVO Nº 002/2025 AO EDITAL NORMATIVO Nº 001/2025-PMS/AL

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SATUBA, Estado de Alagoas, na forma da Constituição Federal, Art. 37, incisos I e II, resolve ADITAR ao Edital Normativo nº 001/2025–PMS/AL a seguinte redação:

 

Onde se lê:

 

[...]

 

II – DO CONCURSO PÚBLICO

 

1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, constantes nos cargos da Lei Municipal nº 537/2025, de 24 de julho de 2025; c/c à Lei Municipal nº 359/2009, Lei Federal nº 11.350/2006, de 06 de outubro de 2006, Lei Federal nº 13.595/2018, de 05 de janeiro de 2018, ao Art. 67, Inciso I, da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal de nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003, Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei Federal nº 12.764/2012, de 27 de dezembro de 2012, Lei Federal de nº 14.423/22, de 22 de julho de 2022, e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.

2. O prazo de validade do Concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de SATUBA, ser prorrogado uma vez, por igual período.

3. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência e para Pessoas Com Deficiência (PCD), remunerações, requisitos mínimos exigidos, jornadas de trabalho semanais e taxas de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo:

 

[...]

 

[...]

 

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO

 

Nº

CARGOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

PCD*

REMUNERAÇÃO (R$)

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

JORNADA DE TRABALHO

TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$

14

Técnico em Farmácia

01

-

R$ 1.518,00

Certificado de Nível Médio completo acrescido de certificado de curso técnico profissionalizante na área específica com registro no conselho de classe específico

40 horas semanais

93,00

 

[...]

 

[...]

 

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

 

Nº

CARGOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

PCD*

REMUNERAÇÃO (R$)

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

JORNADA DE TRABALHO

TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$

01

Agente Sanitário

01

-

R$ 1.518,00

Certificado de Nível Superior em qualquer área

40 horas semanais

103,00

 

[...]

 

[...]

 

VII – DAS PROVAS

 

1. Os cargos com as respectivas provas, áreas temáticas, itens (questões), pontos por itens (questões) e o caráter avaliativo são os especificados no quadro abaixo:

 

[...]

 

[...]

 

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

CARGO

PROVA

ÁREA TEMÁTICA

ITENS

PONTOS POR ITENS

CARÁTER AVALIATIVO

● Agente Sanitário

● Arquiteto

● Assistente Social

● Assistente Social Escolar

● Biomédico - Bioquímico

● Contador Público

● Educador Físico

● Enfermeiro (24 Horas)

● Enfermeiro (30 Horas)

● Enfermeiro (40 Horas)

● Engenheiro Civil

● Farmacêutico - Bioquímico

● Fisioterapeuta

● Fonoaudiólogo (Especialista em Motricidade Orofacial)

● Fonoaudiólogo (Especialista em TEA)

● Médico Cardiologista

● Médico Ortopedista

● Médico Otorrinolaringologista

● Médico Veterinário

● Musicoterapeuta

● Nutricionista (Adulto)

● Nutricionista (Infantil e Adolescente)

● Odontólogo

● Pedagogo

● Psicólogo (Adulto)

● Psicólogo (Infantil e Adolescente)

● Psicólogo Escolar

● Psicopedagogo

● Terapeuta Ocupacional Motor

● Terapeuta Ocupacional Infantil (Especialista em ABA)

Objetiva

Português

10

2,0

Eliminatório e Classificatório

Conhecimentos Gerais e Atualidades

10

2,0

Noções de Administração Pública

10

3,0

Conhecimentos Específicos

10

3,0

 

5. As vagas previstas ao cargo de Agente Comunitário de Saúde obedecerão à seguinte distribuição por localidade:

 

MICRO ÁREA DE ABRANGÊNCIA

Nº DE VAGAS

Micro área 1 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL)

01

Micro área 2 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL)

01

Micro área 3 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL)

01

Micro área 4 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL)

01

Micro área 5 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL)

01

Micro área 6 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL)

01

Micro área 7 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL)

01

Micro área 8 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL)

01

Micro área 9 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL)

01

Micro área 10 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL)

01

Micro área 1 (Pertencente à ESF 2, localizada na rua Amélia Pontes, Centro, Satuba, AL)

01

 

[...]

 

Leia-se:

 

[...]

 

II – DO CONCURSO PÚBLICO

 

1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, constantes nos cargos da Lei Municipal nº 537/2025, de 24 de julho de 2025; c/c à Lei Municipal nº 359/2009, Lei Federal nº 11.350/2006, de 06 de outubro de 2006, Lei Federal nº 13.595/2018, de 05 de janeiro de 2018, ao Art. 67, Inciso I, da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal de nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003, Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei Federal nº 12.764/2012, de 27 de dezembro de 2012, Lei Federal de nº 14.423/22, de 22 de julho de 2022, e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.

2. O prazo de validade do Concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de SATUBA, ser prorrogado uma vez, por igual período.

3. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência e para Pessoas Com Deficiência (PCD), remunerações, requisitos mínimos exigidos, jornadas de trabalho semanais e taxas de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo:

 

[...]

 

[...]

 

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO

 

Nº

CARGOS

AMPLA CONCORRÊNCIA

PCD*

REMUNERAÇÃO (R$)

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

JORNADA DE TRABALHO

TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$

01

Agente Sanitário

01

-

R$ 1.518,00

Certificado de Nível Médio completo

40 horas semanais

93,00

14

Técnico em Farmácia

01

-

R$ 1.518,00

Certificado de Nível Médio completo acrescido de certificado de curso técnico profissionalizante na área específica

40 horas semanais

93,00

 

[...]

 

[...]

 

VII – DAS PROVAS

 

1. Os cargos com as respectivas provas, áreas temáticas, itens (questões), pontos por itens (questões) e o caráter avaliativo são os especificados no quadro abaixo:

 

[...]

 

[...]

 

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

CARGO

PROVA

ÁREA TEMÁTICA

ITENS

PONTOS POR ITENS

CARÁTER AVALIATIVO

● Agente Administrativo

● Agente Administrativo (Assistência Social)

● Agente Sanitário

● Almoxarife

● Assistente Administrativo Educacional

● Digitador

● Oficineiro

● Recepcionista

● Técnico em Enfermagem (24 Horas)

● Técnico em Enfermagem (30 Horas)

● Técnico em Enfermagem (40Horas)

● Técnico em Farmácia

● Técnico em Higiene Bucal

● Técnico em Laboratório

Objetiva

Português

10

2,0

Eliminatório e Classificatório

Conhecimentos Gerais e Atualidades

10

2,0

Noções de Administração Pública

10

3,0

Conhecimentos Específicos

10

3,0

 

[...]

 

[...]

 

5. As vagas previstas ao cargo de Agente Comunitário de Saúde obedecerão à seguinte distribuição por localidade:

 

MICRO ÁREA DE ABRANGÊNCIA

Nº DE VAGAS

Micro área 1 (Recanto das Lagoas, pertencente à ESF 7)

01

Micro área 2 (Recanto da Poesia, pertencente à ESF 7)

01

Micro área 3 (Recanto das Rosas, pertencente à ESF 7)

01

Micro área 4 (Recanto dos Coqueirais, pertencente à ESF 7)

01

Micro área 5 (Recanto dos Vales, pertencente à ESF 7)

01

Micro área 6 (Recanto das Ilhas, pertencente à ESF 7)

01

Micro área 7 (Recanto dos Rios, pertencente à ESF 7)

01

Micro área 8 (Recanto da Alegria, pertencente à ESF 7)

01

Micro área 9 (Recanto dos Mares, pertencente à ESF 7)

01

Micro área 10 (Recanto das Saíras, pertencente à ESF 7)

01

Micro área 1 (Pertencente à ESF 2, localizada na rua Amélia Pontes, Centro, Satuba, AL)

01

 

[...]

 

Os demais itens do Edital Normativo Nº 001/2025-PMS/AL permanecem inalteráveis.

 

Satuba(AL), em 31 de outubro de 2025.

 

DIÓGENES JOSÉ NETO DE AMORIM

Prefeito


Publicado por:
Levi Nobre Lira Filho
Código Identificador:36FB3700