ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ADITIVO Nº 002/2025 AO EDITAL NORMATIVO Nº 001/2025-PMS/AL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SATUBA, Estado de Alagoas, na forma da Constituição Federal, Art. 37, incisos I e II, resolve ADITAR ao Edital Normativo nº 001/2025–PMS/AL a seguinte redação:
Onde se lê:
[...]
II – DO CONCURSO PÚBLICO
1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, constantes nos cargos da Lei Municipal nº 537/2025, de 24 de julho de 2025; c/c à Lei Municipal nº 359/2009, Lei Federal nº 11.350/2006, de 06 de outubro de 2006, Lei Federal nº 13.595/2018, de 05 de janeiro de 2018, ao Art. 67, Inciso I, da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal de nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003, Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei Federal nº 12.764/2012, de 27 de dezembro de 2012, Lei Federal de nº 14.423/22, de 22 de julho de 2022, e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.
2. O prazo de validade do Concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de SATUBA, ser prorrogado uma vez, por igual período.
3. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência e para Pessoas Com Deficiência (PCD), remunerações, requisitos mínimos exigidos, jornadas de trabalho semanais e taxas de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo:
[...]
[...]
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO
|
Nº |
CARGOS |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
PCD* |
REMUNERAÇÃO (R$) |
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS |
JORNADA DE TRABALHO |
TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$ |
|
14 |
Técnico em Farmácia |
01 |
- |
R$ 1.518,00 |
Certificado de Nível Médio completo acrescido de certificado de curso técnico profissionalizante na área específica com registro no conselho de classe específico |
40 horas semanais |
93,00 |
[...]
[...]
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
|
Nº |
CARGOS |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
PCD* |
REMUNERAÇÃO (R$) |
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS |
JORNADA DE TRABALHO |
TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$ |
|
01 |
Agente Sanitário |
01 |
- |
R$ 1.518,00 |
Certificado de Nível Superior em qualquer área |
40 horas semanais |
103,00 |
[...]
[...]
VII – DAS PROVAS
1. Os cargos com as respectivas provas, áreas temáticas, itens (questões), pontos por itens (questões) e o caráter avaliativo são os especificados no quadro abaixo:
[...]
[...]
|
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO |
|||||
|
CARGO |
PROVA |
ÁREA TEMÁTICA |
ITENS |
PONTOS POR ITENS |
CARÁTER AVALIATIVO |
|
● Agente Sanitário ● Arquiteto ● Assistente Social ● Assistente Social Escolar ● Biomédico - Bioquímico ● Contador Público ● Educador Físico ● Enfermeiro (24 Horas) ● Enfermeiro (30 Horas) ● Enfermeiro (40 Horas) ● Engenheiro Civil ● Farmacêutico - Bioquímico ● Fisioterapeuta ● Fonoaudiólogo (Especialista em Motricidade Orofacial) ● Fonoaudiólogo (Especialista em TEA) ● Médico Cardiologista ● Médico Ortopedista ● Médico Otorrinolaringologista ● Médico Veterinário ● Musicoterapeuta ● Nutricionista (Adulto) ● Nutricionista (Infantil e Adolescente) ● Odontólogo ● Pedagogo ● Psicólogo (Adulto) ● Psicólogo (Infantil e Adolescente) ● Psicólogo Escolar ● Psicopedagogo ● Terapeuta Ocupacional Motor ● Terapeuta Ocupacional Infantil (Especialista em ABA) |
Objetiva |
Português |
10 |
2,0 |
Eliminatório e Classificatório |
|
Conhecimentos Gerais e Atualidades |
10 |
2,0 |
|||
|
Noções de Administração Pública |
10 |
3,0 |
|||
|
Conhecimentos Específicos |
10 |
3,0 |
|||
5. As vagas previstas ao cargo de Agente Comunitário de Saúde obedecerão à seguinte distribuição por localidade:
|
MICRO ÁREA DE ABRANGÊNCIA |
Nº DE VAGAS |
|
Micro área 1 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL) |
01 |
|
Micro área 2 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL) |
01 |
|
Micro área 3 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL) |
01 |
|
Micro área 4 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL) |
01 |
|
Micro área 5 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL) |
01 |
|
Micro área 6 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL) |
01 |
|
Micro área 7 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL) |
01 |
|
Micro área 8 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL) |
01 |
|
Micro área 9 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL) |
01 |
|
Micro área 10 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL) |
01 |
|
Micro área 1 (Pertencente à ESF 2, localizada na rua Amélia Pontes, Centro, Satuba, AL) |
01 |
[...]
Leia-se:
[...]
II – DO CONCURSO PÚBLICO
1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, constantes nos cargos da Lei Municipal nº 537/2025, de 24 de julho de 2025; c/c à Lei Municipal nº 359/2009, Lei Federal nº 11.350/2006, de 06 de outubro de 2006, Lei Federal nº 13.595/2018, de 05 de janeiro de 2018, ao Art. 67, Inciso I, da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal de nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003, Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei Federal nº 12.764/2012, de 27 de dezembro de 2012, Lei Federal de nº 14.423/22, de 22 de julho de 2022, e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.
2. O prazo de validade do Concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de SATUBA, ser prorrogado uma vez, por igual período.
3. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência e para Pessoas Com Deficiência (PCD), remunerações, requisitos mínimos exigidos, jornadas de trabalho semanais e taxas de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo:
[...]
[...]
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO
|
Nº |
CARGOS |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
PCD* |
REMUNERAÇÃO (R$) |
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS |
JORNADA DE TRABALHO |
TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$ |
|
01 |
Agente Sanitário |
01 |
- |
R$ 1.518,00 |
Certificado de Nível Médio completo |
40 horas semanais |
93,00 |
|
14 |
Técnico em Farmácia |
01 |
- |
R$ 1.518,00 |
Certificado de Nível Médio completo acrescido de certificado de curso técnico profissionalizante na área específica |
40 horas semanais |
93,00 |
[...]
[...]
VII – DAS PROVAS
1. Os cargos com as respectivas provas, áreas temáticas, itens (questões), pontos por itens (questões) e o caráter avaliativo são os especificados no quadro abaixo:
[...]
[...]
|
NÍVEL MÉDIO COMPLETO |
|||||
|
CARGO |
PROVA |
ÁREA TEMÁTICA |
ITENS |
PONTOS POR ITENS |
CARÁTER AVALIATIVO |
|
● Agente Administrativo ● Agente Administrativo (Assistência Social) ● Agente Sanitário ● Almoxarife ● Assistente Administrativo Educacional ● Digitador ● Oficineiro ● Recepcionista ● Técnico em Enfermagem (24 Horas) ● Técnico em Enfermagem (30 Horas) ● Técnico em Enfermagem (40Horas) ● Técnico em Farmácia ● Técnico em Higiene Bucal ● Técnico em Laboratório |
Objetiva |
Português |
10 |
2,0 |
Eliminatório e Classificatório |
|
Conhecimentos Gerais e Atualidades |
10 |
2,0 |
|||
|
Noções de Administração Pública |
10 |
3,0 |
|||
|
Conhecimentos Específicos |
10 |
3,0 |
|||
[...]
[...]
5. As vagas previstas ao cargo de Agente Comunitário de Saúde obedecerão à seguinte distribuição por localidade:
|
MICRO ÁREA DE ABRANGÊNCIA |
Nº DE VAGAS |
|
Micro área 1 (Recanto das Lagoas, pertencente à ESF 7) |
01 |
|
Micro área 2 (Recanto da Poesia, pertencente à ESF 7) |
01 |
|
Micro área 3 (Recanto das Rosas, pertencente à ESF 7) |
01 |
|
Micro área 4 (Recanto dos Coqueirais, pertencente à ESF 7) |
01 |
|
Micro área 5 (Recanto dos Vales, pertencente à ESF 7) |
01 |
|
Micro área 6 (Recanto das Ilhas, pertencente à ESF 7) |
01 |
|
Micro área 7 (Recanto dos Rios, pertencente à ESF 7) |
01 |
|
Micro área 8 (Recanto da Alegria, pertencente à ESF 7) |
01 |
|
Micro área 9 (Recanto dos Mares, pertencente à ESF 7) |
01 |
|
Micro área 10 (Recanto das Saíras, pertencente à ESF 7) |
01 |
|
Micro área 1 (Pertencente à ESF 2, localizada na rua Amélia Pontes, Centro, Satuba, AL) |
01 |
[...]
Os demais itens do Edital Normativo Nº 001/2025-PMS/AL permanecem inalteráveis.
Satuba(AL), em 31 de outubro de 2025.
DIÓGENES JOSÉ NETO DE AMORIM
Prefeito
Publicado por:
Levi Nobre Lira Filho
Código Identificador:36FB3700