ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BATALHA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BATALHA
PORTARIA 002/2019

PORTARIA N.002/2019 DE, 03DEJUNHODE 2019.

 

CONCEDE PENSÃO POR MORTE.

 

​OPREFEITODO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

​Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º 003/2019,RESOLVEconcederPensão por Morte,a Sra.GIOVANA LIRA DE MELO, CPF Nº367.032.654.53,na condição de Cônjugedoex-servidordo quadro de Provimento Efetivo doPoder Executivo Municipal, o Sr.José Carlos Firmino de Melo, oqual ocupava o cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, vindo a falecer em17 de dezembro de 2018.O Benefício está fundamentado no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, c/c art. 28, inciso I, da Lei Municipal n° 664/2018, de 03 de dezembro de 2018, Publicada na Secretaria Administração da Prefeitura Municipal de Batalha, aos três dias de dezembro de dois mil e dezoito. O presente instrumento tem seus efeitos retroativos à data de29/03/2019.

Dê-se Ciência.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA - AL, EM,03DEJUNHODE 2019.

 

HILDEBRANDO BALBINO DE MELO

Prefeito em Exercício

 

DÊNIAWALQUÍRIABULHÕES BARROS

Presidente – BATALHA PREV

 

PUBLICADA E REGISTRADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AOSTRÊSDIASDO MÊS DEJUNHODE DOIS MIL E DEZENOVE.

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IZAÍAS GOMES BEZERRA

Secretário de Administração


Publicado por:
Albert Leite e Silva
Código Identificador:3882C51A