ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE - EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 09020023-01/2026, firmado em 13/11/2026, com a empresa ROCHA & MELO SERVIÇOS MEDICOS E MULTSAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.851.069/0001-08; Objeto: prestação de serviços em treinamento e acompanhamento de profissionais da área da Saúde e Educação para identificação de sinais de atraso do desenvolvimento neuropsicomotor em crianças usuárias da rede de educação e saúde do Município de Belo Monte/AL; Amparo: Inexigibilidade de Licitação nº 40/2026, Fundamentação Legal art. 74, inc. III, letra “f” da Lei Federal nº 14.333/21 ; Processo Administrativo: 09020023/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 05.0551.10.302.0005.6008 - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE / ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / FONTE: 1500 / 1600 / 1621 / 1706; Valor: R$ 125.620,00 (cento e vinte e cinco mil e seiscentos e vinte reais); Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela contratada, Luciana Silva Melo da Rocha.

 

Belo Monte/AL, 14 de novembro de 2026.

DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR

Prefeito


Publicado por:
Alexsandro Silva de Santana
Código Identificador:39427974