ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 02020003/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de água mineral. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: SANTOS & RABELO LTDA, CNPJ nº 13.977.494/0001-00. Valor total: R$ 61.950,00 (sessenta e um mil novecentos e cinquenta reais). Dotação: Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento: 03 – 0330 – 03.0330.04.122.0001.2006 – 3390300000/15000000; Secretaria Municipal de Finanças: 04 – 0440 – 04.0440.04.123.0001.2011 - 3390300000/15000000; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Abastecimento: 08 – 0880 – 08.0880.20.122.0001.2021 - 3390300000/15000000; Secretaria Municipal de Transporte: 10 – 1010 – 10.1010.26.122.0001.2013 - 3390300000/15000000; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: 07 – 0770 – 07.0770.15.122.0001.2014 – 3390300000/15000000; Secretaria Municipal de Educação: 06 – 0660 – 06.0660.12.122.0001.2007 - 3390300000/150001001; 06 – 0660 – 06.0660.12.361.0006.2018 - 3390300000/155000000; 06 – 0661 – 06.0661.12.361.0006.2044 - 3390300000/1540000000/1541000000/1542000000; 06 – 0661 – 06.0661.12.365.0006.2046 – 3390300000/1540000000/1541000000/1542000000. Secretaria Municipal de Saúde: 05 – 0550 – 05.0550.10.122.0001.6001 - 3390300000/150001002; 05 – 0551 – 05.0551.10.301.0007.6006 - 3390300000/150001002/160000000; 05 – 0551 – 05.0551.10.122.0007.6003 – 3390300000/150001002. Secretaria Municipal de Assistência Social: 09 – 0990 – 09.0990.08.122.0001.6030 - 3390300000/15000000; 09 – 0991. 09.0991.08.244.0008.6041 - 3390300000/15000000; 09 – 0991 – 09.0991.08.245.0008.6033 - 3390300000/15000000/166000000/166100000; 09 – 0991 – 09.0991.08.245.0008.6035 - 3390300000/15000000/166000000/166100000. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

 

Belém /AL, 04 de março de 2026.

 

ADALBERTO ANTERO TORRES

Prefeito


Publicado por:
Lucivan Alexandrino de Barros
Código Identificador:39EC1D71