ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Belém/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 01280012/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 005/2026. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de cestas básicas visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação. FORNECEDOR REGISTRADO: ARP nº 60/2026 - CONTERRÂNEO IND. COM. SERV. IMPORT. E EXPORT. DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ Nº: 24.764.163/0001-09, valor total registrado: R$ 493.984,80. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 003/2024 e Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2026.
Belém/AL, 17 de junho de 2026.
ADALBERTO ANTERO TORRES
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Lucivan Alexandrino de Barros
Código Identificador:3A51F29D