ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
JULGAMENTO DE RECURSOS E RESULTADO FINAL DA LEI ALDIR BLANC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EDITAL Nº 01/2025 – JULGAMENTO DE RECURSOS E RESULTADO FINAL DA LEI ALDIR BLANC

A Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina, através da Comissão de Seleção e Avaliação, torna público o Julgamento dos Recursos e o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público.

1. JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

 

RECORRENTE

CATEGORIA

DECISÃO

JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO

Josivaldo Francisco Ramos (DJ Jorge Ramos)

Música

DEFERIDO

Reconhece-se o erro material na classificação preliminar. O candidato obteve 84 pontos, nota suficiente para figurar entre as vagas imediatas, superando ou equiparando-se aos últimos classificados, devendo ser aplicados os critérios de inclusão. O candidato passa à condição de Selecionado.

Maria Alexandra da Silva

Artes Visuais (Mudança de Categoria)

DEFERIDO

A candidata comprovou, mediante documentação e fotos anexadas, que seu fazer cultural pertence à categoria de Artes Visuais/Artesanato e não Eventos. Foi reclassificada para a categoria correta, mantendo sua nota original.

José Manoel da Silva (Zé Ponto X)

Promoção de Eventos

INDEFERIDO

O recurso apresenta argumentação subjetiva sem apontar erro técnico ou descumprimento do edital na avaliação da comissão.

Deyvison Joaquim Florentino da Silva

Capacitação e Formação

INDEFERIDO

A comissão manteve a nota técnica atribuída. Os concorrentes citados apresentaram documentação válida, não havendo impedimento para suas classificações.

Alex Claudino da Silva (Projeto Buchudo)

Promoção de Eventos

INDEFERIDO

A avaliação seguiu estritamente o projeto enviado. Alegações sobre autoria de terceiros baseadas em informações verbais não foram comprovadas materialmente.

Gilvan José da Silva (Van Kebrados)

Promoção de Eventos

INDEFERIDO

A nota foi atribuída com base na qualidade técnica da proposta escrita. Comparações subjetivas com outros candidatos não fundamentam alteração de nota.

Samuel Luiz da Silva (Paixão de Cristo)

Promoção de Eventos

INDEFERIDO

A pontuação reflete a avaliação da proposta escrita enviada nos formulários (orçamento, clareza, contrapartida), conforme critérios objetivos do edital.

 

2. RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO (CLASSIFICAÇÃO ATUALIZADA) CATEGORIA: MÚSICA

Alteração: Inclusão de DJ Jorge Ramos nas vagas imediatas.

SELECIONADOS

 

PROPONENTE

NOME ARTÍSTICO

NOTA

VAGA

ANDRÉ VÍTOR DA SILVA (Negada)

Negada Show

95

Cota Racial

VIVIANE MARIA NASCIMENTO OLIVEIRA DO

Viviane Nascimento

95

Ampla

SAMUEL OSCAR DE SALES (Samukbatera)

Samuk Batera

94

Ampla

JOSÉ MATHEUS DIAS ARAÚJO SILVA

Sons da Tradição

93

Ampla

LUCIAN JOSÉ DA SILVA GOUVEIA (Lucian Pipa)

Lucian Pipa

89

Ampla

CÍCERO BRASILIANO DA COSTA FILHO

Dinho Costa

89

Ampla

JOSIVALDO FRANCISCO RAMOS

DJ Jorge Ramos

84

Ampla (Deferido via Recurso)

ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS (Jack)

Jack Show

84

Ampla

VITOR MARTINS NASCIMENTO OLIVEIRA DO

Vitinho Show

84

Ampla

EMANUEL PRIMIANO DA CUNHA

Coran Love

84

Ampla

 

SUPLENTES

 

PROPONENTE

NOME ARTÍSTICO

NOTA

LEONARDO HENRIQUE DA SILVA

Show Leonardo Henrique

83

EDUARDA CATYELE DA SILVA (Eduarda Teclas)

Eduarda Teclas

83

IGOR VINÍCIUS MARTINS DA SILVA

Igor Martins

82

JOÃO VICTOR MACENA DE MOURA

João Trompetista

78

GLORIA DE FATIMA BEZERRA SANTOS CORREIA

Gloria Correia

75

LUCAS OSCAR DE SALES

Lucas Oscar

73

MIKAEL ROBSON DA SILVA CORREIA

Mikael Show

69

JOSÉ JAMES MICHEL DE FRANÇA

Mikael James

63

GIOVANNA KAROLINE PASSOS DE SANTANA

Giovanna Karoline

62

GUSTAVO GOMES ANTUNES

Gustavo Antunes

60

JOSÉ ROBERTO DA SILVA (Robertinho Pregação)

Robertinho Pregação

59

ALAX LARRY JOSÉ DA SILVA

Alax Larry

58

RISANIO ANTONIO GOMES DA SILVA

Charles Melo

54

LUCIANA MARIA DA SILVA

Luciana Moraes

54

 

CATEGORIA: ARTES VISUAIS MANUAIS E POPULARES

 

Alteração: Inclusão de Maria Alexandra nas vagas imediatas.

SITUAÇÃO: SELECIONADOS

 

PROPONENTE

NOME ARTÍSTICO

NOTA

VAGA

EDVONE NUNES DE GOUVEIA

Edvone artes

94

Ampla

SABRINA VALÉRIA SILVA COSTA

Artes Visuais Sabrina

94

Ampla

GENI LOPES DE MATOS SILVA

Geni Artes

89

Ampla

MARINALVA SOARES JATOBÁ

Artesanato em Crochê

89

Ampla

CLORES EMÍDIO DA SILVA

Clores Artes

87

Ampla

LUIZ VICTOR DE FREITAS ASSIS

Victor Freitas Artes

87

Ampla

IASMIN THAYS DA SILVA LIMA

Iasmin Artesã

84

Ampla

MARIA JOSÉ DA SILVA

As Irmãs Artesã

83

Cota Racial

IVANIO PEDRO DA SILVA

Ivanio Artes

79

Ampla

SANTINA LUIZA DA CONCEIÇÃO

Santina Artes

78

Ampla

GILVANETE LEITE DA SILVA

Gil Artes

75

Ampla

MARIA ALEXANDRA DA SILVA

Maria Alexandra

74

Ampla (Deferida via

Recurso)

RAFAELA GOMES DA SILVA

Menina Arteira

74

Ampla

IVANILDO PEDRO DE LIMA

Ivanildo Artes

74

Ampla

GUILHERME HENRIQUE MARQUES DA

SILVA

Guilherme Artes

74

Ampla

JHENIFF VIRGINIA FERREIRA BARROS

Artesanato Jheniff

73

Ampla

DANIEL ANTONIO DOS SANTOS

Daniel Artes

69

Ampla

CLAUDETE ALVES DA SILVA

Claudete Artes

69

Ampla

PATRÍCIA MARIA DA SILVA

Patrícia Artesã

69

Ampla

MARILEIDE MARIA DA SILVA

Leide Artes

67

Ampla

MARIA APARECIDA DA SILVA

Artesanato

64

Ampla

 

SITUAÇÃO: SUPLENTES

 

PROPONENTE

NOTA

ELEILIAN CARMELINE DE ARAÚJO

63

XÊNIA HAGARINA DE SANTANA

59

MARIA SÔNIA DE MENDONÇA SILVA

59

NAIRES JUSTINO DA SILVA

54

 

(As demais categorias – Blocos de Carnaval, Promoção de Eventos e Capacitação – permanecem inalteradas em relação à lista preliminar, exceto pela exclusão de Maria Alexandra da suplência de Eventos).

3. DA FASE DE HABILITAÇÃO

Ficam convocados todos os candidatos classificados como SELECIONADOS para a fase de habilitação. Os documentos listados abaixo deverão ser entregues na sede da Secretaria de Cultura até o dia 26 de janeiro de 2026.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

A) SE O AGENTE CULTURAL FOR PESSOA FÍSICA:

· I. Documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

· II. Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural;

· III. Certidão negativa de débitos federais;

· IV. Certidão negativa de débitos estaduais;

· V. Certidão negativa de débitos municipais;

· VI. Comprovante de conta bancária para transferência de valores em nome do agente cultural (mesmo titular).

Atenção! A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais:

· I. Pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense;

· II. Pertencentes a população nômade ou itinerante; ou

· III. Que se encontrem em situação de rua.

B) SE O AGENTE CULTURAL FOR PESSOA JURÍDICA:

· I. Documento pessoal do representante legal que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

· II. Atos constitutivos, ou seja, o contrato social (nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos) ou estatuto (nos casos de organizações da sociedade civil);

· III. Certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;

· IV. Certidão negativa de débitos federais;

· V. Certidão negativa de débitos estaduais;

· VI. Certidão negativa de débitos municipais;

· VII. Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS;

· VIII. Comprovante de conta bancária para transferência de valores em nome da empresa favorecida (CNPJ).

 

Colônia Leopoldina - AL, 15 de janeiro de 2026.

 

MARCOS DAVID DUQUE DE MOURA

Secretário Municipal de Cultura


Publicado por:
Marília Gabriela da Conceição Gomes
Código Identificador:3AF12FFC