ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº069/2026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS, Estado de ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação vigente,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o(a) Sr.(a) JOÃO PAULO CORREIA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº ,055.***.***-**, do cargo de SUBSECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 30 de OUTUBRO de 2026.
Art. 2º Determinar ao setor competente que adote as providências administrativas necessárias ao cumprimento desta Portaria, inclusive quanto aos registros funcionais e às verbas eventualmente devidas, na forma da legislação aplicável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 30 de OUTUBRO de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dois Riachos, Estado de Alagoas, aos 30 dias do mês de Outubro de 2026.
Rozineide Barbosa de Araujo Camilo
Prefeita
Publicado por:
João Paulo Correia Oliveira
Código Identificador:3F105F8D