PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO - CONTRATO - CRECHE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2025

CONTRATO Nº: 003.2901.01/2026

MODALIDADE: Concorrência nº 003/2025

CONTRATANTE: Município de Japaratinga/AL, inscrito no CNPJ nº 12.247.946/0001-36.

CONTRATADA: RVV Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.895.340/0001-89.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma Creche Padrão FNDE Tipo 1 no Município de Japaratinga/AL.

VALOR GLOBAL: R$ 5.155.511,11 (cinco milhões, cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e onze reais e onze centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026.

 

JOSÉ SEVERINO DA SILVA

Prefeito

Contratante

 

VICTOR DANTAS VARELLA

Representante Legal

RVV Construções e Empreendimentos LTDA

Contratada