ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SMTTS Nº 014/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SMTTS Nº 014/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE CORURIPE/AL - DAESC E A EMPRESA STAF TECNOLOGIA LTDA OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS, LICENCIAMENTO DE USO E SUPORTE TÉCNICO DOS MÓDULOS/APLICATIVOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

 

Processo: 01.05.03/2021

Contrato N° 014/2021 SMTTS

 

CONTRATANTE: O Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Coruripe/AL - DAESC, com sede na Rua do Sol, Nº 389 – Bairro Comendador Tércio Wanderley | CEP: 57.230-000 | Coruripe – AL, neste ato representado pelo seu Sr. Raphael Lima Oliveira Silva, inscrito no CPF sob o Nº 045.085.364-09, portador da Carteira de Identidade Nº 2000001009758 SSP AL;

 

CONTRATADO: A empresa STAF TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o número de CNPJ 03.361.154/0001-05, sediada na Av. Avenida da França, nº 393, 2º Andar, Comércio, Salvador, Bahia, CEP 40.010-000, E-mail: comercial@stafnet.com.br, Telefone: (71) 99197-5516, neste ato representado pelo sua sócia administradora Sra. Sra. Ada Mary Abbass de Cerqueira, inscrito no RG sob nº 400472023 SSP/BA e CPF sob nº 424.474.457-68.

 

OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistemas de gestão pública municipal, com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos módulos/aplicativos de folha de pagamento e sistema de transparência municipal, para atender as necessidades do Município de Coruripe-AL.

 

ITENS:

 

ITEM 03 – SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

IMPLANTAÇÃO/CONVERSÃO DE DADOS

UNIDADES E ENTIDADES PARTICIPANTES

QUANTIDADE

VALOR

DAESC – Entidade Gestora

1

R$ 800,00

 

TOTAL DA IMPLANTAÇÃO (A)

R$ 800,00

MENSALIDADES

 

UNIDADES E ENTIDADES PARTICIPANTES

LICENÇAS

SUPORTE TÉCNICO

QTDE

VALOR MENSAL

TOTAL

QTDE

VALOR MENSAL

TOTAL

DAESC – Entidade Gestora

6

R$ 300,00

R$ 1.800,00

6

R$ 50,00

R$ 300,00

 

TOTAL LICENÇAS (B)

R$ 1.800,00

TOTAL SUPORTE (C)

R$ 300,00

VALOR TOTAL DO ITEM (A+B+C)

R$ 2.900,00

 

ITEM 06 – SISTEMA DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO

IMPLANTAÇÃO/CONVERSÃO DE DADOS

UNIDADES E ENTIDADES PARTICIPANTES

QUANTIDADE

VALOR

DAESC – Entidade Gestora

1

R$ 1.500,00

 

TOTAL DA IMPLANTAÇÃO (A)

R$ 1.500,00

MENSALIDADES

 

UNIDADES E ENTIDADES PARTICIPANTES

LICENÇAS

SUPORTE TÉCNICO

QTDE

VALOR MENSAL

TOTAL

QTDE

VALOR MENSAL

TOTAL

DAESC – Entidade Gestora

6

R$ 800,00

R$ 4.800,00

6

R$ 50,00

R$ 300,00

 

TOTAL LICENÇAS (B)

R$ 4.800,00

TOTAL SUPORTE (C)

R$ 300,00

VALOR TOTAL DO ITEM (A+B+C)

R$ 6.600,00

 

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2021.

 

VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).

 

VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 01/07/2021 e encerramento em 31/12/2021, podendo ser prorrogado de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Nº 8.666/93.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de 2021:

 

ORGÃO: 19.00.00 – Departamento de Água e Esgoto Sanitária de Coruripe

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.19.00 – Departamento de Água e Esgoto Sanitária de Coruripe

PROJETO ATIVIDADE: 2031 – Manutenção das Atividades Administrativas

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

FONTE DE RECURSO: 0010 – Recursos Próprios;

VALOR: R$ 9.500,00

 

BASE LEGAL: Nos termos do Processo n° 01.05.03/2021 e em observância às disposições do Decreto Municipal n.º 1.206/2021, Decreto Municipal n.º 1.207/2021, Lei federal nº 10.520/2002, Lei Complementar federal Nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993.

 

Coruripe/AL, 01 de julho de 2021.

 

RAPHAEL LIMA OLIVEIRA SILVA

Diretor-Geral Do Departamento De Água E Esgoto Sanitário - DAESC


Publicado por:
Marcelle Mariza da Mota Souza
Código Identificador:43537343