ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SMTTS Nº 014/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SMTTS Nº 014/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE CORURIPE/AL - DAESC E A EMPRESA STAF TECNOLOGIA LTDA OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS, LICENCIAMENTO DE USO E SUPORTE TÉCNICO DOS MÓDULOS/APLICATIVOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.
Processo: 01.05.03/2021
Contrato N° 014/2021 SMTTS
CONTRATANTE: O Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Coruripe/AL - DAESC, com sede na Rua do Sol, Nº 389 – Bairro Comendador Tércio Wanderley | CEP: 57.230-000 | Coruripe – AL, neste ato representado pelo seu Sr. Raphael Lima Oliveira Silva, inscrito no CPF sob o Nº 045.085.364-09, portador da Carteira de Identidade Nº 2000001009758 SSP AL;
CONTRATADO: A empresa STAF TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o número de CNPJ 03.361.154/0001-05, sediada na Av. Avenida da França, nº 393, 2º Andar, Comércio, Salvador, Bahia, CEP 40.010-000, E-mail: comercial@stafnet.com.br, Telefone: (71) 99197-5516, neste ato representado pelo sua sócia administradora Sra. Sra. Ada Mary Abbass de Cerqueira, inscrito no RG sob nº 400472023 SSP/BA e CPF sob nº 424.474.457-68.
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistemas de gestão pública municipal, com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos módulos/aplicativos de folha de pagamento e sistema de transparência municipal, para atender as necessidades do Município de Coruripe-AL.
ITENS:
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ITEM 03 – SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL |
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IMPLANTAÇÃO/CONVERSÃO DE DADOS |
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UNIDADES E ENTIDADES PARTICIPANTES |
QUANTIDADE |
VALOR |
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DAESC – Entidade Gestora |
1 |
R$ 800,00 |
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TOTAL DA IMPLANTAÇÃO (A) |
R$ 800,00 |
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MENSALIDADES |
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UNIDADES E ENTIDADES PARTICIPANTES |
LICENÇAS |
SUPORTE TÉCNICO |
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QTDE |
VALOR MENSAL |
TOTAL |
QTDE |
VALOR MENSAL |
TOTAL |
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DAESC – Entidade Gestora |
6 |
R$ 300,00 |
R$ 1.800,00 |
6 |
R$ 50,00 |
R$ 300,00 |
|
|
TOTAL LICENÇAS (B) |
R$ 1.800,00 |
TOTAL SUPORTE (C) |
R$ 300,00 |
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VALOR TOTAL DO ITEM (A+B+C) |
R$ 2.900,00 |
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ITEM 06 – SISTEMA DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO |
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IMPLANTAÇÃO/CONVERSÃO DE DADOS |
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UNIDADES E ENTIDADES PARTICIPANTES |
QUANTIDADE |
VALOR |
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DAESC – Entidade Gestora |
1 |
R$ 1.500,00 |
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|
TOTAL DA IMPLANTAÇÃO (A) |
R$ 1.500,00 |
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MENSALIDADES |
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UNIDADES E ENTIDADES PARTICIPANTES |
LICENÇAS |
SUPORTE TÉCNICO |
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QTDE |
VALOR MENSAL |
TOTAL |
QTDE |
VALOR MENSAL |
TOTAL |
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DAESC – Entidade Gestora |
6 |
R$ 800,00 |
R$ 4.800,00 |
6 |
R$ 50,00 |
R$ 300,00 |
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TOTAL LICENÇAS (B) |
R$ 4.800,00 |
TOTAL SUPORTE (C) |
R$ 300,00 |
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VALOR TOTAL DO ITEM (A+B+C) |
R$ 6.600,00 |
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DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2021.
VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 01/07/2021 e encerramento em 31/12/2021, podendo ser prorrogado de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de 2021:
ORGÃO: 19.00.00 – Departamento de Água e Esgoto Sanitária de Coruripe
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.19.00 – Departamento de Água e Esgoto Sanitária de Coruripe
PROJETO ATIVIDADE: 2031 – Manutenção das Atividades Administrativas
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
FONTE DE RECURSO: 0010 – Recursos Próprios;
VALOR: R$ 9.500,00
BASE LEGAL: Nos termos do Processo n° 01.05.03/2021 e em observância às disposições do Decreto Municipal n.º 1.206/2021, Decreto Municipal n.º 1.207/2021, Lei federal nº 10.520/2002, Lei Complementar federal Nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993.
Coruripe/AL, 01 de julho de 2021.
RAPHAEL LIMA OLIVEIRA SILVA
Diretor-Geral Do Departamento De Água E Esgoto Sanitário - DAESC
Publicado por:
Marcelle Mariza da Mota Souza
Código Identificador:43537343