PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 160/2025

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DEBARRA DE SÃO MIGUEL

EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 160/2025

 

PROCESSO: 1028.0034/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.

CONTRATADA: SISTEMA DE AVALIAÇÃO MONITORAMENTO E INTERVENÇÃO LTDA, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 60.579.189/0001-40

OBJETO: O Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em avaliação de aprendizagem, monitoramento de desempenho e intervenção nas ações pedagógicas com os alunos da rede pública municipal de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025

VIGÊNCIA: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR DO CONTRATO:R$ 854.040,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e quarenta reais).

SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto e Estela Celina Barbosa de Araújo Silva pela CONTRATANTE; e Leandro Vilela Gomes, pela CONTRATADA.