ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL: Nº 01/2026

Processo Administrativo: nº 03200008/2026

 

Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratante: Município de Piranhas/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Inovação.

Contratada: OLHOS D’ÁGUA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.964.859/0001-87.

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de kits de limpeza destinados ao atendimento das necessidades das pessoas desabrigadas em decorrência da situação emergencial enfrentada pelo Município de Piranhas/AL.

Valor Global: R$ 133.320,00 (cento e trinta e três mil e trezentos e vinte reais). Correspondente ao fornecimento de 808 kits de limpeza, ao valor unitário de R$ 165,00.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

Data da Assinatura: 17 de abril de 2026.

Signatários:

Tiago Torres Freitas – Prefeito Municipal de Piranhas/AL – Contratante.

João Vitor Soares Gomes – Representante Legal da OLHOS D’ÁGUA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA – Contratada.

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2026

Dispensa de Licitação Emergencial: nº 01/2026

 

Processo Administrativo: nº 03200008/2026

Dispensa de Licitação Emergencial: nº 01/2026

Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratante: Município de Piranhas/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Inovação.

Contratada: PAIVA VARIEDADES E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.978.808/0001-28.

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de kits femininos, kits de higiene pessoal e kits de equipamentos de proteção destinados ao atendimento das pessoas desabrigadas em decorrência da situação emergencial enfrentada pelo Município de Piranhas/AL.

Valor Global: R$ 451.075,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e setenta e cinco reais), correspondente ao fornecimento de:

Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

Dotação Orçamentária: As despesas correrão por conta de recursos próprios e vinculados das diversas unidades administrativas do Município, conforme dotações consignadas no orçamento vigente.

Data da Assinatura: 17 de abril de 2026.

Signatários:

Tiago Torres Freitas – Prefeito Municipal de Piranhas/AL – Contratante.

Hugo Victor Alencar Alves – Representante Legal da PAIVA VARIEDADES E LIMPEZA LTDA – Contratada.  


Publicado por:
Wellington Pinto Oliveira
Código Identificador:4629433A