ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL

EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO: 05130005/2026.

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 022/2026.

 

OBJETO: contratação mediante inexigibilidade para show musical da Banda “TÚLIO DUARTE”, que se apresentará em 06/09/2026 em comemoração às Festividades da Cavalgada da Independência no Município de Belém/AL.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ n.° 12.227.641/0001-62.

 

CONTRATADA: TULIO DUARTE SHOWS LTDA, CNPJ sob o n.º 56.995.153/0001-70.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses contados da publicação do extrato do contrato, na forma do art. 105 da Lei n.° 14.133, de 2021.

 

VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.1111.27.813.0010.2028 – 3390390000/150000000.

 

Belém/AL, 15 de junho de 2026.

 

ADALBERTO ANTERO TORRES

Prefeito


Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:46EDDACE