ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026.
Contrato Administrativo: nº 57/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Belém/AL, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. Interveniente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: FÁBIO DE SANTANA BARROS, CNPJ nº 55.173.842/0001-37. Objeto: Prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, removíveis e fixas, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Belém/AL, em conformidade com a Política Nacional de Saúde Bucal. Valor Estimado: Até R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) anuais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação:05 – 0551 - 05.0551.10.301.0007.6006 – 3390320000/16000000. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 15/06/2026.
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Contrato Administrativo: nº 58/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Belém/AL, CNPJ nº 12.227.641/0001-62.
Interveniente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA ESTÉTICA ORAL LTDA, CNPJ nº 59.442.728/0001-16. Objeto: Prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, removíveis e fixas, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Belém/AL, em conformidade com a Política Nacional de Saúde Bucal. Valor Estimado: Até R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) anuais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação:05 – 0551 - 05.0551.10.301.0007.6006 – 3390320000/16000000. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 15/06/2026.
Belém/AL, 15 de junho de 2026.
ADALBERTO ANTERO TORRES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lucivan Alexandrino de Barros
Código Identificador:51927064