ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 156/2025
Artigo 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Satuba como Direito Humano , conforme determinação legal do Decreto (nº 04/2025) do Prefeito Municipal.
Artigo 2º - A Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora será presidida pela Secretária Municipal de Saúde de Satuba, Tainá Gomes Nobre e na sua ausência pela Presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Satuba , Valéria da Silva , Coordenadora Geral da Comissão Organizadora da Conferência.
Artigo 3º - A Conferência será realizada na AUDITORIO DO CAMPUS IFAL SATUBA, situado na rua 17 DE AGOSTO.
Artigo 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.
Artigo 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
Presidente: Tainá Gomes Nobre;
Coordenador Geral: Valéria daSilva;
Secretário Geral: Maristela Pereira da Costa Silva;
Relator Geral: Adalberon Clemente da Rocha;
Coordenadoras de Infraestrutura e Acessibilidade:Verônica Beril Magalhães, Vera Lúcia Oliveira Costa, Erica Geeorgina Teles;
Coordenadores de Divulgação, Comunicação e Acessibilidade: Francielly Suelly da Silva Candido, Lucenildo Barbosa de Souza, Vera Lucia dos Santos Silva , Elione Lopes dos Santos, Fllávia Aryana Alves de Lima Santos.
Artigo 6º - As diversas sub-divisões da referida Comissão terão as seguintes funções.
I - Ao Presidente cabe:
a) Presidir a abertura e ecerramento da Conferência;
II - Ao Coordenador Geral cabe:
a) Convocar as reuniões da Comissão Organizadora;
b) Coordenar as reuniões e as atividades da Comissão Organizadora;
c) Submeter à aprovação do Conselho Municipal de Saúde (CMS/AL) as propostas e os encaminhamentos da Comissão Organizadora;
d) Supervisionar todo o processo de organização da --- Conferência Municipal de Saúde.
III - Ao Secretário Geral cabe:
a) Organizar a pauta das reuniões da Comissão Organizadora;
b) Organizar e manter arquivo dos documentos recebidos e cópias dos documentos encaminhados em função da realização da Conferência Municipal de Saúde doTrabalhador e da Trabalhadora;
c) Implementar as deliberações da Comissão Organizadora;
d) Articular a dinâmica de trabalho entre a Comissão Organizadora, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Conselho Municipal de Saúde;
e) Encaminhar os documentos produzidos pela Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora para providências;
f) Obter dos expositores os textos de suas apresentações para fins de arquivo e divulgação;
IV – Ao Relator Geral cabe:
a) Coordenar a Comissão de Relatoria da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
b) Estimular o encaminhamento, em tempo hábil, o relatório final da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora à Comissão Organizadora da X Conferência Estadual de Saúde;
c) Coordenar o processo de trabalho dos relatores das Plenárias;
d) Coordenar a elaboração dos consolidados dos grupos de trabalho;
e) Coordenar a elaboração e a organização das moções, aprovadas na Plenária Final, no Relatório Final da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
f) Coordenar a elaboração do Relatório Final da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora a ser apresentado ao Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
V. Ao Coordenador de Infraestrutura cabe:
a) Propor condições de infraestrutura necessárias à realização da Conferência Municipal de Saúde Trabalhador e da Trabalhadora, referentes ao local, equipamentos e instalações, audiovisuais, reprografia, comunicações, hospedagem, transporte, alimentação e outras;
b) Propor e organizar o apoio da Secretaria da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
c) Propor, elaborar e realizar métodos de credenciamento dos delegados da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e os controles necessários;
d) Encaminhar processos administrativos à Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde doTrabalhador e da Trabalhadora;
e) Avaliar, juntamente com a Comissão Organizadora, a prestação de contas de todos os recursos destinados à realização da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
VI. Ao Coordenador de Comunicação e Informação cabe:
a) Definir instrumentos e mecanismos de divulgação da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
b) Promover a divulgação do Regimento Interno e do Regulamento da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
c) Promover a divulgação adequada da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
Estimular e divulgar a elaboração de textos sobre o tema central e eixo temático da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, junto à comunidade científica, profissionais de saúde e movimentos sociais;
d) Obter junto aos expositores os textos de suas apresentações para fins de arquivo e divulgação.
Artigo 7º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
Artigo 8º - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.
Satuba/AL , 26 de março de 2025.
DIOGENES JOSÉ NETO DE AMORIM
Prefeito de Satuba
Publicado por:
Levi Nobre Lira Filho
Código Identificador:5367C529