ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - ALTERAÇÃO CRONOGRAMA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB
ESCRITOR DJALMA DE MELO CARVALHO
A Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, por meio da Diretoria Municipal de Sistema do Patrimônio Histórico e de Políticas Públicas Culturais, informa a alteração do cronograma do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB – ESCRITOR DJALMA DE MELO CARVALHO, a fim de prorrogar o prazo da etapa “Publicação do resultado preliminar da Análise de Mérito Cultural”, de forma a também alterar os demais prazos posteriores:
Etapa | Período |
Publicação do Edital | 30/10/2026 |
Recebimento das inscrições | 04 a 10/11/2026 |
Análise de Mérito Cultural pela Comissão de Seleção | 11 a 13/11/2026 |
Publicação do resultado preliminar da Análise de Mérito Cultural | 18/11/2026 |
Recebimento de recursos dos agentes culturais proponentes | 19 a 24/11/2026 |
Análise dos recursos apresentados | 25 a 26/11/2026 |
Publicação do resultado da análise dos recursos | 27/11/2026 |
Recebimento de contrarrazões | 30/11/2026 a 01/12/2026 |
Publicação do resultado da Análise de Mérito Cultural e convocação para Habilitação | 02/12/2026 |
Recebimento dos documentos da Habilitação | 03 a 07/12/2026 |
Análise dos documentos da Habilitação pela prefeitura e pela Comissão de Heteroidentificação | 08 a 09/12/2026 |
Publicação do resultado preliminar da Habilitação | 10/12/2026 |
Recebimento de recursos dos agentes culturais proponentes | 11 a 15/12/2026 |
Análise dos recursos apresentados | 16 a 17/12/2026 |
Publicação do resultado da análise dos recursos | 18/12/2026 |
Recebimento de contrarrazões | 21 a 22/12/2026 |
Publicação do resultado final da Habilitação e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural | 23/12/2026 |
Envio dos dados bancários | 28 a 29/12/2026 |
Assinatura do Termo de Execução Cultural | 30/12/2026 |
Repasse dos recursos ao agente cultural contemplado | Em até 15 dias úteis após a assinatura do Termo de Execução Cultural |
Realização do projeto contemplado | 06 (seis) meses a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural |
Entrega do Relatório Final de Objeto da Execução Cultural | Em até 30 (trinta) dias úteis, contados do fim da vigência do Termo de Execução Cultural |
Diante disso, os itens do edital que fazem menção a datas e prazos ficam alterados conforme cronograma acima.
Santana do Ipanema, 16 de novembro de 2026.
Eliete Alves Feitoza Abreu
Diretora de Sistema do Patrimônio Histórico
e de Políticas Públicas Culturais
Publicado por:
Vanessa Silva de Oliveira
Código Identificador:53E6EB75