ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ALTERAÇÃO CRONOGRAMA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB

ESCRITOR DJALMA DE MELO CARVALHO

 

A Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, por meio da Diretoria Municipal de Sistema do Patrimônio Histórico e de Políticas Públicas Culturais, informa a alteração do cronograma do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB – ESCRITOR DJALMA DE MELO CARVALHO, a fim de prorrogar o prazo da etapa “Publicação do resultado preliminar da Análise de Mérito Cultural”, de forma a também alterar os demais prazos posteriores:

Etapa

Período

Publicação do Edital

30/10/2026

Recebimento das inscrições

04 a 10/11/2026

Análise de Mérito Cultural pela Comissão de Seleção

11 a 13/11/2026

Publicação do resultado preliminar da Análise de Mérito Cultural

18/11/2026

Recebimento de recursos dos agentes culturais proponentes

19 a 24/11/2026

Análise dos recursos apresentados

25 a 26/11/2026

Publicação do resultado da análise dos recursos

27/11/2026

Recebimento de contrarrazões

30/11/2026 a 01/12/2026

Publicação do resultado da Análise de Mérito Cultural e convocação para Habilitação

02/12/2026

Recebimento dos documentos da Habilitação

03 a 07/12/2026

Análise dos documentos da Habilitação pela prefeitura e pela Comissão de Heteroidentificação

08 a 09/12/2026

Publicação do resultado preliminar da Habilitação

10/12/2026

Recebimento de recursos dos agentes culturais proponentes

11 a 15/12/2026

Análise dos recursos apresentados

16 a 17/12/2026

Publicação do resultado da análise dos recursos

18/12/2026

Recebimento de contrarrazões

21 a 22/12/2026

Publicação do resultado final da Habilitação e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural

23/12/2026

Envio dos dados bancários

28 a 29/12/2026

Assinatura do Termo de Execução Cultural

30/12/2026

Repasse dos recursos ao agente cultural contemplado

Em até 15 dias úteis após a assinatura do Termo de Execução Cultural

Realização do projeto contemplado

06 (seis) meses a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural

Entrega do Relatório Final de Objeto da Execução Cultural

Em até 30 (trinta) dias úteis, contados do fim da vigência do Termo de Execução Cultural

 

Diante disso, os itens do edital que fazem menção a datas e prazos ficam alterados conforme cronograma acima.

 

Santana do Ipanema, 16 de novembro de 2026.

 

Eliete Alves Feitoza Abreu

Diretora de Sistema do Patrimônio Histórico

e de Políticas Públicas Culturais


Publicado por:
Vanessa Silva de Oliveira
Código Identificador:53E6EB75