ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026
Trata-se do Pregão Eletrônico nº 02/2026 cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025, PARA COMPOSIÇÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DESDE MUNICÍPIO PARA O ANO LETIVO DE 2026, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de Referência.
Considerando os registros assentados em atas das sessões realizadas pelo sistema BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, por meio do site: https://bnccompras.com/.
Considerando a regularidade e legalidade do certame, com a devida observância dos princípios constitucionais da publicidade, ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais;
Considerando que o presente processo licitatório resultou em propostas de preços vantajosas para a Administração Pública;
RESOLVE:
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do procedimento licitatório supracitado, em favor da empresa:
SSJ COMERCIO LTDA, CNPJ nº 61.769.341/0001-10, vencedora do item: 11 no valor total de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).
LUIZ CARLOS PERPETUO LEMOS, CNPJ nº 11.618.297/0001-70, vencedor dos itens: 1, 2, 4, 6, 17, 18 e 19 no valor total de R$ 127.625,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais).
MARLENE ALVES DOS SANTOS, CNPJ nº 20.050.978/0001-75, vencedora do item: 8 no valor total de R$ 11.120,00 (onze mil e cento e vinte reais).
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação e Adjudicação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Ouro Branco/AL, 06 de maio de 2026.
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita
Publicado por:
Fernanda Layanne Ferreira
Código Identificador:5415C4D6