ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SÚMULA DO CONTRATO Nº 2909.001/2026
PARTES:
- MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – ESTADO DE ALAGOAS
- ENGEMATLOC – TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA
CNPJ N° 09.411.692/0001-35
Contratações nos moldes: Lei Federal nº 14.133/2021
PROCESSO:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08110066/2026
OBJETO: Execução da pavimentação asfáltica de vias no Conjunto Cidade Imperial, no município de Marechal Deodoro – Alagoas – (Lote 1).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Os recursos orçamentários e financeiros serão provenientes:
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Órgão Orçamentário: 07 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Unidade: 0770 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Estrutura Programática:
Programa: 0011 – Melhoria da Infraestrutura Urbana
Ação - Projeto Atividade: 1048 – Pavimentação e Drenagem – Programa Pró Estrada
Classificação Funcional:
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana
Classificação Orçamentária:
Elemento de Despesa: 3.4.4.9.0.51 - Obras e Instalações
DO VALOR:
O valor total da contratação é de R$ 1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais).
VIGÊNCIA:
O presente contrato vigerá por 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura, e eficácia a partir da divulgação no portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP).
Publicado por:
Jair Barcelos Cerqueira
Código Identificador:543C0863