ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
Trata-se do Pregão Eletrônico nº 04/2026 cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de Referência.
Considerando os registros assentados em atas das sessões realizadas pelo sistema BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, por meio do site: https://bnccompras.com/.
Considerando a regularidade e legalidade do certame, com a devida observância dos princípios constitucionais da publicidade, ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais;
Considerando que o presente processo licitatório resultou em propostas de preços vantajosas para a Administração Pública;
RESOLVE:
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do procedimento licitatório supracitado, em favor da empresa:
VIDA OXIGENIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.735.857/0001-25, estabelecida na Rua José Adilson da Silva, nº 10, Bairro Domingos Acácio, na cidade de Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, que apresentou os menores preços para os itens: 1, 2, 3 e 4, perfazendo o valor total de R$ 132.058,50 (cento e trinta e dois mil, cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação e Adjudicação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Ouro Branco/AL, 05 de maio de 2026.
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita
Publicado por:
Fernanda Layanne Ferreira
Código Identificador:54AF9D8A