ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
CPL - Comissão Permanente de Licitação
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026
Processo nº 06260014/2025
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.035.491/0001 22, com sede na Parque Miramar, Qd. L, nº 38, bairro: São Jorge – Maceió-AL, representada por seu Representante legal, o Sr. Paulo Guilherme Ataide Acioli.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia, para a construção de uma escola em tempo integral FNDE, com 13 salas, no bairro José Paulino – PAC, no município de Atalaia/AL, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 02/2026.
Valor total: R$ 11.327.625,64 (Onze milhões, trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária:
UNIDADE: 1201 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO;
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0007.3008 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 – OBRAS E SERVIÇOS/1.500.1001 – MDE; 3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 – OBRAS E SERVIÇOS/1.569.0000- TRANSFERÊNCIAS DO FNDE; 3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 – OBRAS E SERVIÇOS/1.540.0000- FUNDEB; 3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 – OBRAS E SERVIÇOS/1.570.0000 – CONVÊNIOS VINCULADOS – EDUCAÇÃO.
Vigência do contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n.º 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA, pela CONTRATANTE, PAULO GUILHERME ATAIDE ACIOLI, pela CONTRATADA.
Publicado por:
Melry Dayane Cavalcante
Código Identificador:552D033B