ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTEIRÓPOLIS
ATA DE POSSE

Ata da Sessão Solene de Instalação da Legislatura 2025/2028 e Posse de Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito, Eleitos no dia 06 de outubro de 2024, em Monteirópolis, Estado de Alagoas.

 

Ao primeiro (01) dia do mês de janeiro de 2025, às 21:00h, no Prédio da Câmara de Vereador do Município de Monteirópolis - AL, localizado na Rua Antônio Prudente de Melo, s/n, centro, em sessão especial de instalação da legislatura 2025/2028 e solenidade de posse dos vereadores, prefeita e vice-prefeito, eleitos em 06 de outubro de 2024 e diplomados pela Justiça Eleitoral em 18 de dezembro de 2024, reuniram-se os vereadores: Cláudio Celestino dos Santos (MDB) – CPF n.º 070.579.844-56, Diógenes Allan Farias Medeiros (PDT) - CPF n.º 382.595.458-70, Douglas Duarte Braga (Solidariedade) - CPF n.º 060.448.034-22, José Amelício Galdino da Silva (Solidariedade) - CPF n.º 029.047.194-07, José Jório Maciel Melo (PSDB/CIDADANIA) - CPF n.º 040.012.914-01, Luiz Silva Bezerra (MDB) CPF n.º 164.922.504-00, Maria Edvânia Ferreira dos Santos (MDB) - CPF n.º 078.313.034-13, Patrício Vilela Amorim (MDB) CPF n.º 012.817.364-57 e Sérgio Lima da Silva (PSDB/SOLIDARIEDADE) - CPF n.º 753.087.629-53. Sob a Presidência do Vereador Patrício Vilela Amorim, que mais recentemente ocupou o cargo de Presidente da Câmara, na legislatura anterior, em conformidade com Art. 66, § 2º, da Lei Orgânica Municipal e Art. 6º do Regimento Interno da Câmara. O Presidente Interino convidou o vereador Luiz Silva Bezerra para Secretariar os trabalhos desta solenidade. Prosseguindo, o Presidente Interino passou a convidar nominalmente os demais vereadores eleitos para tomarem assento em local próprio no Plenário da Câmara. Ato contínuo, deu por aberta a sessão Solene e declarou instalada a legislatura 2025/2028. Na sequência, o Presidente Interino pediu para que todos que ali se encontravam ficassem em posição de respeito para entoação do Hino Municipal. Em seguida, solicitou dos vereadores presentes que apresentassem, perante o Secretário ad hoc, cópia de seus respectivos diplomas e respectivas declarações de bens, na forma do Art. 6º, § 2º, do Regimento Interno. Apresentada a documentação, o Presidente Interino convidou os demais vereadores a ficarem de pé e, na sequência passou a proferir o compromisso legal, na forma do Art. 6º, § 2º, do Regimento Interno, nos seguintes termos: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A LEI ORGÂNICA, PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR DO SEU POVO”. Posteriormente, o Secretário ad hoc, passou a fazer a chamada nominal dos vereadores eleitos e diplomados presentes à sessão, para que fizesse o seu compromisso declarando: “ASSIM O PROMETO”. Após o compromisso legal de todos os vereadores eleitos e presentes à sessão, o Presidente Interino declarou-os empossados. Prosseguindo, para dar cumprimento ao disposto no Art. 12 do Regimento Interno da Câmara, o Presidente interino suspendeu a sessão por um prazo de 05 (cinco) minutos para que fossem formadas as chapas com os interessados em concorrer às eleições da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026, informando que as inscrições devem ser apresentadas perante o Secretário ad hoc, no referido prazo. Retornando os trabalhos, o Presidente Interino, mandou que o Secretário ad hoc lesse as chapas inscritas para a eleição da Mesa para o Biênio 2025/2026. O Secretário ad hoc informou que somente uma chapa requereu a inscrição para concorrer às eleições com a seguinte composição: PRESIDENTE: Ver. Douglas Duarte Braga (Solidariedade); VICE-PRESIDENTE: José Amelício Galdino da Silva (Solidariedade); PRIMEIRO SECRETÁRIO: Ver. Diógenes Allan Farias Medeiros (PDT) e SEGUNDO SECRETÁRIO: Maria Edvânia Ferreira dos Santos (MDB). Prosseguindo, o Presidente Interino deferiu a inscrição e indagou do Plenário se a votação se daria por aclamação ou voto secreto. Por unanimidade o Plenário escolheu a forma de votação por aclamação. Na sequencia o Presidente colou a Chapa Única em votação, sendo a mesma eleita por unanimidade. O Presidente Interino proclamou o resultado da eleição, declarando eleita a única chapa concorrente, que automaticamente ficou empossada. Prosseguindo, o Presidente Eleito assumiu o cargo e os trabalhos desta sessão, convidando os demais integrantes da Mesa, recém-eleita à assumirem seus respectivos lugares. Ato contínuo, verificando que se achavam presentes no recinto a Sra. Leonor Melo Monteiro (MDB) – CPF n.° 409.867.054-20 e o Sr. Fábio Marcelo Monteiro Júnior (PDT) – CPF n.° 008.277.244-46, eleitos no dia 06 de outubro de 2024 e diplomados pela Justiça Eleitoral em 18/12/2024, respectivamente, para os cargos de Prefeita e Vice-Prefeito do Município de Monteirópolis/AL, o Presidente da Câmara convidou-os à entregar ao Secretário seus respectivos diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral e as devidas declarações de bens, para que pudessem, na sequência, fazer o compromisso legal perante todos. Entregues os documentos, o Presidente convidou a Sra. Leonor Melo Monteiro à fazer o seguinte compromisso legal: PROMETO MANTER DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO MUNICÍPIO, declarando-a, ao final, empossada no cargo de Prefeita de Monteirópolis/AL para o período de 2025/2028. Na sequência, convidou o Sr. Fábio Marcelo Monteiro Júnior para fazer o seu compromisso legal, declarando-o, ao final, empossado no cargo de Vice-Prefeito de Monteirópolis/AL para o período de 2025/2028. Prosseguindo, o Presidente facultou a palavra aos vereadores, prefeita e vice-prefeito recém-empossados, para fazerem suas considerações, pelo prazo de 05 (cinco) minutos. Não tendo mais oradores, o Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário para a lavratura da respectiva ata. Retornando os trabalhos, o Presidente determinou que fosse feita a leitura da Ata lavrada pelo Secretário ad hoc. Feita a leitura, o Presidente consultou os vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito se estariam de acordo com a redação da mesma. Não havendo objeção de quem quer que seja o Presidente declarou a Ata aprovada, determinando que fossem colhidas as assinaturas. Para constar eu, Luiz Silva Bezerra Secretário ad hoc, lavrei a presente ata que segue assinada.

 

VER. PATRÍCIO VILELA AMORIM

Presidente Interino

 

VER. LUIZ SILVA BEZERRA

Secretário Ad Hoc

 

VER. DOUGLAS DUARTE BRAGA

 

VER. JOSÉ AMELÍCIO GALDINO DA SILVA

 

VER. CLÁUDIO CELETINO DOS SANTOS

 

VER. DIÓGENES ALLAN FARIAS MEDEIROS

 

VER JOSÉ JÓRIO MACIEL MELO

 

VER. SÉRGIO LIMA DA SILVA

 

VERª. MARIA EDVÂNIA FERREIRA DOS SANTOS

 

LEONOR MELO MONTEIRO

Prefeita

 

FÁBIO MARCELO MONTEIRO JÚNIOR

Vice-Prefeito


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