ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

Secretaria Municipal de Agricultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER – E O MUNICÍPIO DE BELÉM

P.A.: Processo nº 140.566.678/2021;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PGE/PLI Nº 551/2015,PGE/ASS Nº 068/2018e ratificado peloDESPACHO PGE/GAB Nº 2120/2018, e art. 57, §3º da Lei Federal nº 8.666/1993.

COMPROMITENTE: O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER, pessoa jurídica de direito público, autarquia estadual, inscrita no CNPJ/MF nº 15.731.016/0001- 41, com sede na Rua Sá e Albuquerque, nº 502, Jaraguá, Maceió-AL, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Moisés Leandro da Silva, inscrito no CPF sob o nº 584.901.164-15.

COMPROMISSADO: MUNICÍPIO DE BELÉM, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 12.227.641/0001-62, com sede na Av. Prefeito José Cicero Santa Rosa- Centro - Belém/AL, denominada COMPROMISSADA, neste ato representado por sua Prefeita, Ana Paula Antero Santa Rosa Barbosa, inscrita no CPF n.º 027.851.274-71.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do termo de Cooperação Técnica nº 26/2021.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28 de Novembro de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 36 meses;

SIGNATÁRIOS: acima mencionados.

 

ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA

Prefeita


Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:5714442A