ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE
SETOR DE CONTRATOS
SETOR DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE–AL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026
CONTRATANTE: Município de São Luís do Quitunde/AL, CNPJ nº 12.342.671/0001-10.
CONTRATADA: CARDEAL & FRANÇA CONSTRUTORA, CNPJ nº 61.128.134/0001-87.
VINCULAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 005/2026.
OBJETO: Execução de obra de engenharia destinada à construção de creche no Município de São Luís do Quitunde/AL, conforme Projeto Básico e demais anexos do edital.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preços unitários.
VALOR TOTAL: R$ 3.511.137,44 (três milhões, quinhentos e onze mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme cláusula quinta do contrato.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme cláusula décima quinta: UO 0006 – funcional programática
02.0006.04.122.0002.2005, elemento 3390.39.00;
UO 0008 –funcional programática 02.0008.17.512.0007.1002, elemento 4490.51.00; UO 0012 –funcional programática 05.0012.12.361.0005.3002, elemento 4490.61.00.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
DATA DO INSTRUMENTO: 19 de outubro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Márcia Rafaela Barros de Vasconcelos, Prefeita, pelo contratante; Tairan França Vilar, pela contratada.
Publicado por:
Aline Silva de Oliveira
Código Identificador:57843B9E