ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE

SETOR DE CONTRATOS

SETOR DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE–AL

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026

CONTRATANTE: Município de São Luís do Quitunde/AL, CNPJ nº 12.342.671/0001-10.

CONTRATADA: CARDEAL & FRANÇA CONSTRUTORA, CNPJ nº 61.128.134/0001-87.

VINCULAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 005/2026.

OBJETO: Execução de obra de engenharia destinada à construção de creche no Município de São Luís do Quitunde/AL, conforme Projeto Básico e demais anexos do edital.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preços unitários.

VALOR TOTAL: R$ 3.511.137,44 (três milhões, quinhentos e onze mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme cláusula quinta do contrato.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme cláusula décima quinta: UO 0006 – funcional programática

02.0006.04.122.0002.2005, elemento 3390.39.00;

UO 0008 –funcional programática 02.0008.17.512.0007.1002, elemento 4490.51.00; UO 0012 –funcional programática 05.0012.12.361.0005.3002, elemento 4490.61.00.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

DATA DO INSTRUMENTO: 19 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Márcia Rafaela Barros de Vasconcelos, Prefeita, pelo contratante; Tairan França Vilar, pela contratada.


Publicado por:
Aline Silva de Oliveira
Código Identificador:57843B9E