ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026

 

Inexigibilidade de Licitação 05/2026

 

Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea “C” da Lei 14.133/2021.

 

Contratante: MUNICÍPIO DE SATUBA/AL;

 

Contratada PROTAGONISMO LOCAL E CONSULTORIA INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 58.473.077/0001-69;

 

Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para implementação, monitoramento e adequação das políticas educacionais vinculadas ao Conaquei e a Educação Integral em tempo integral de Satuba.

 

Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

 

Vigência: 12 (doze) meses

 

FIRMADO EM: 20/05/2026;

 

Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Maria Eduarda da Rocha Vergeti 


Publicado por:
Morgana Bernadi Leite
Código Identificador:5861B6C4