ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA

GABINETE PREFEITO

GABINETE PREFEITO
PORTARIA Nº 192/2026 - NTG

PORTARIA Nº 192/2026

 

05 de novembro de 2026

 

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O NÚCLEO TÉCNICO GESTOR – NTG DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGREJA NOVA, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas funções, os servidores abaixo relacionados para compor o Núcleo Técnico Gestor (NTG) do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Município de Igreja Nova/AL:

I – MÔNICA DANTAS ARRUDA SILVA, Secretária Municipal de Gabinete, CPF nº 041.***.***-12 – Coordenador;

II – IRÃ CESAR DE ARAUJO BARBOSA, Assessor, CPF nº 101.***.***-12 – Subcoordenador;

III – SARA DA SILVA CORREIA, Assessor Especial, CPF nº 077.***.***-51 – Membro;

IV – ANA CRISTINA FELIX, Secretária Municipal de Finanças, CPF nº 061.***.***-47 – Membro;

Art. 2º O Núcleo Técnico Gestor exercerá as atribuições previstas no art. 4º da Instrução Normativa nº 01/2026 e nos demais atos normativos aplicáveis.

Art. 3º O Coordenador do NTG será responsável por organizar os trabalhos, distribuir as demandas, convocar e presidir reuniões, acompanhar deliberações e representar o Núcleo perante as unidades administrativas.

Art. 4º O Subcoordenador substituirá o Coordenador em suas ausências e impedimentos e exercerá as atribuições que lhe forem delegadas.

Art. 5º O NTG reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação do Coordenador, podendo suas reuniões ocorrer presencialmente ou por meio eletrônico.

Art. 6º O NTG poderá solicitar às unidades administrativas informações, documentos e apoio técnico necessários ao desempenho de suas atribuições.

Art. 7º As atividades dos integrantes do NTG serão consideradas serviço público relevante e não ensejarão remuneração adicional, ressalvadas as hipóteses expressamente previstas em lei.

Art. 8º As alterações na composição do NTG deverão ser formalizadas por ato da autoridade competente.

Art. 9º O NTG manterá registro das principais reuniões, deliberações e encaminhamentos relacionados à governança e à implantação do SEI.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

TIAGO GOMES DOS SANTOS

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Irã Cesar de Araújo Barbosa
Código Identificador:58C0B798