ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ATA DE REUNIÃO, JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA. CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) COMPRA INSTITUCIONAL LEI 11.326, DE 24 DE JULHO 2006 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.166, DE 22 DE MA
Aos 02 (dois) dias do mês de agosto de 2023, às 13h (treze) horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, reuniu-se a Presidente Dayani Paula Corrêa da Silva, e os membros, os Srs. Francisco de Assis Santos, e Valéria Patrício dos Santos, nomeados pela Portaria nº 004, de 02 de janeiro de 2023, afim de cumprir as determinações da Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e Decreto nº 11.476, de 06 de abril de 2023, por meio da modalidade Compra Institucional, conforme disposto na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de junho de 2022, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e demais disposições legais pertinentes em vigor, visando os trâmites pertinentes, ás fases de habilitação e analises dos Projetos de Vendas, referente ao Chamamento Público, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Hortifrúti - Agricultura Familiar por meio de Chamada Pública para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme especificações do Edital da Chamada Pública nº 002/2023. Foram Protocolados no setor de Licitações 03 (três) Projetos de Vendas, dos Grupos Formais, a saber: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO ÁGUA DE MENINO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.780.759/0001-01, sediada no Município de Teotônio Vilela/AL, devidamente representada pelo seu presidente o Srº MENDES MARQUES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 117.716.794-84, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SUCUPIRA E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.323.634/0001-71, sediada no Município de Teotônio Vilela/AL, representada pelo seu presidente Srº JOSÉ ANTÔNIO BARROS BOMFIM, inscrito no CPF nº 484.376.624-00, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO MUTUNS, inscrita no CNPJ sob nº 50.756.380/0001-67, sediada no Município de Teotônio Vilela/AL, representado por seu presidente o Srº ANDERSON MATIAS DA SILVA, inscrito no CPF nº 116.371.264-76, o grupo é formado por agricultores locais. Sendo assim, foram abertos os invólucros de nº 001, referentes aos documentos de habilitação, sendo posteriormente realizada as autenticidades das certidões junto aos sites, pela Comissão Permanente de Licitação, conforme comprova-se com carimbo de autenticidade. Em ato contínuo, foram abertos os envelopes nº 002 das empresas, após abertura dos envelopes, fora realizada a seleção pelos critérios, conforme item 8 do edital. Seguindo o julgamento da seleção dos projetos:
O projeto da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SUCUPIRA E ADJACENCIAS, inscrita no CNPJ nº 32.323.634/0001-71, foi o primeiro selecionado por ser sediada no Município, conforme previsto no item 8.1 do edital, sendo o projeto contemplado na sua totalidade, conforme segue:
|
Agricultor |
Especificação do produto |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unit. |
Valor global |
|
Associação dos Agricultores do Povoado água de menino. |
Alho |
KG |
5000 |
R$ 27,50 |
R$ 137.500,00 |
|
Banana Prata |
DZ |
10000 |
R$ 5,16 |
R$ 51.600,00 |
|
|
Batata Doce |
KG |
1000 |
R$ 4,36 |
R$ 4.360,00 |
|
|
Batata inglesa |
KG |
45000 |
R$ 6,47 |
R$ 291.150,00 |
|
|
Cebola |
KG |
50000 |
R$ 6,32 |
R$ 316.000,00 |
|
|
Cebolinha Verde |
UND |
15000 |
R$ 2,59 |
R$ 38.850,00 |
|
|
Cenoura |
KG |
40000 |
R$ 9,30 |
R$ 372.000,00 |
|
|
Chuchu |
KG |
40000 |
R$ 5,20 |
R$ 208.000,00 |
|
|
Coentro Verde |
UND |
17000 |
R$ 1,96 |
R$ 33.320,00 |
|
|
Laranja Pera |
UND |
30000 |
R$ 1,15 |
R$ 34.500,00 |
|
|
Maçã |
KG |
12000 |
R$ 8,67 |
R$ 104.040,00 |
|
|
Macaxeira |
KG |
10000 |
R$ 4,15 |
R$ 41.500,00 |
|
|
Melancia |
UND |
12000 |
R$ 14,30 |
R$ 171.600,00 |
|
|
Pimentão Verde |
UND |
40000 |
R$ 6,00 |
R$ 240.000,00 |
|
|
Tomate |
KG |
50000 |
R$ 7,53 |
R$ 376.500,00 |
|
|
Cominho com Pimenta |
KG |
6000 |
R$ 21,57 |
R$ 129.420,00 |
Perfazendo o valor total de R$2.550.340,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil, trezentos e quarenta reais).
O projeto da Associação do Povoado Mutuns, foi classificada em segundo lugar, conforme item 8.1 do edital, pois os agricultores vivem no município, sendo o projeto contemplado parcialmente, conforme segue:
|
Item |
Especificação do produto |
Unid. |
Quant. |
Valor Unit. |
Valor global |
|
Associação dos Moradores, Agricultores e Produtores rurais do Povoado Mutuns. |
Abacaxi |
UND |
5000 |
R$ 4,65 |
R$ 23.250,00 |
|
Abóbora |
KG |
2000 |
R$ 5,53 |
R$ 11.060,00 |
|
|
Alface |
UND |
2200 |
R$ 2,53 |
R$ 5.566,00 |
|
|
Banana Prata |
DZ |
7500 |
R$ 5,16 |
R$ 38.700,00 |
|
|
Batata Doce |
KG |
5000 |
R$ 4,36 |
R$ 21.800,00 |
|
|
Cebolinha Verde |
UND |
2000 |
R$ 2,59 |
R$ 5.180,00 |
|
|
Goiaba |
KG |
5000 |
R$ 5,16 |
R$ 25.800,00 |
|
|
Laranja Pera |
UND |
19600 |
R$ 1,15 |
R$ 22.540,00 |
|
|
Maçã |
KG |
1000 |
R$ 8,67 |
R$ 8.670,00 |
|
|
Macaxeira |
KG |
10500 |
R$ 4,15 |
R$ 43.575,00 |
|
|
Manga |
KG |
5000 |
R$ 5,82 |
R$ 29.100,00 |
|
|
Melancia |
UND |
6500 |
R$ 14,30 |
R$ 92.950,00 |
Perfazendo o valor total de R$ 328.191,00 (trezentos, vinte e oito mil, cento e noventa e um reais).
O Projeto da Associação do Povoado Água de Menino, foi classificado em terceiro lugar, conforme item 8.1. do edital, sendo seu projeto comtemplado parcialmente conforme segue:
|
Agricultor |
Especificação do produto |
Unid. |
Quant. |
Valor Unit. |
Valor global |
|
Associação dos Agricultores do Povoado Água de Menino |
Abacaxi |
UND |
5000 |
R$ 4,65 |
R$ 23.250,00 |
|
Abóbora |
KG |
3000 |
R$ 5,53 |
R$ 16.590,00 |
|
|
Banana Prata |
DZ |
2500 |
R$ 5,16 |
R$ 12.900,00 |
|
|
Batata Doce |
KG |
4000 |
R$ 4,36 |
R$ 17.440,00 |
|
|
Goiaba |
KG |
2000 |
R$ 5,16 |
R$ 10.320,00 |
|
|
Inhame |
KG |
2500 |
R$ 6,82 |
R$ 17.050,00 |
|
|
Laranja Pera |
UND |
10400 |
R$ 1,15 |
R$ 11.960,00 |
|
|
Maçã |
KG |
2000 |
R$ 8,67 |
R$ 17.340,00 |
|
|
Macaxeira |
KG |
9500 |
R$ 4,15 |
R$ 39.425,00 |
|
|
Mamão |
KG |
6500 |
R$ 4,09 |
R$ 26.585,00 |
|
|
Maracujá |
KG |
4000 |
R$ 6,79 |
R$ 27.160,00 |
|
|
Melancia |
UND |
1500 |
R$ 14,30 |
R$ 21.450,00 |
|
|
Melão |
KG |
4000 |
R$ 4,06 |
R$ 16.240,00 |
Perfazendo o valor total de R$ 257.710,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e dez reais).
Por fim, nada mais havendo a tratar, será concedido aos licitantes o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para que em caso de insatisfação da decisão, venha a recorrer, informamos que a presente ata será publicada no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas – AMA e Site Oficial do Município. Por fim, nada mais havendo para tratar dou por finalizada a presente Ata, cuja a mesma será assinada, por mim Dayani Paula Corrêa da Silva e pelos demais membros da comissão de licitação, dou por encerrada a Sessão as 14h35min.
Teotônio Vilela/AL, 04 de agosto de 2023
DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA
Presidente CPL
VALÉRIA PATRÍCIO DOS SANTOS
Membro CPL
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS
Membro CPL
Publicado por:
Ivanildo Almeida Silva
Código Identificador:5A947087