ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATA DE AUDIENCIA PUBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
DIRETORIA DE CULTURA
Em atenção a norma da Lei 14.399 de 08 de julho de 2022 e o Decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2023, tornamos público deste ente municipal aos fazedores de cultura do município de Jacuípe e aos demais interessados a presente AUDIÊNCIA PÚBLICA.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Aos vinte e três dias do mês de maio de 2024, às 9;00 horas no Auditorio da Escola de Ensino Fundamental Mario Acioly Wanderley, situado no Alto da Boa Vista, nesta cidade de Jacuípe, reuniram-se o Diretor Municipaç da Cultura, o Sr. Eduardo da Silva Neto, bem como os fazedores de cultura como músicos, grupos de dança, artesãos, poetas, entre outros. Inicialmente José Ricardo na qualidade de Secrertário Municipal de Educação, Cultura e Desportlo deu as boas vindas a todos, e fez uma breve explicação sobre a Lei Aldir Blanc e sua importância para a cultura local, bem como a importância da participação da sociedade civil no presente evento.
Posteriormente, o Diretor Eduardo Neto fez uma explicação sobre o significado da lei, suas diretrizes e o montante de recursos destinados ao município e propôs que o Edital constasse da seguinte forma:
O montante destinado ao nosso município no valor de R$ 58.730,25 (cinquenta e oito mil setecentos e trinta reais vinte cinco centavos) para as Ações de fomento, assim definidas:
A – Editais de Chamamento Público – destinados a ajudar de custo com o valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para produções artísticas inéditas, de Dança e ´Música em vídeo ou ao vivo.
B. Editais de Chamamento Público - destinado a premiar com valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), voltadas para as seguintes áreas: Artes Visuais, Dança, Música, e Artes Integradas, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e/ou apresentadas em praça pública;
C - Serão destinados R$ 8.730,25 (oito mil setecentos e trinta reais e vinte cinco centavos) para a realização de cursos para desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária nas áreas de: Artesanato e Ornamentação.
Dando andamento a audiência pública passou a palavra para que os presentes se manifestassem a respeito da proposta. Não ocrreu nehuma objeção ao Plano apresentado e aprovado por todos.
O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto agradeceu a presença de todose pediu que não deixassem de participar dos editais de fomento e da mesma forma se dispôs para auxiliá-los quando inscrições, pós lançamento do edital que deverá ocorrer nos próximos dias.
Nada mais havendo encerraram-se os trabalhos e para constar vai assinado pelos presentes.
Jacuípe, 23 de maio de 2024.
EDUARDO JOSÉ DA SILVA NETO
Diretor de Cultura
Publicado por:
João Ricardo Barbosa Julião
Código Identificador:5AC8F2E1