ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Referência: Chamada Pública nº 01/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Com fundamento nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório e considerando a regularidade do procedimento, HOMOLOGO o resultado da Chamada Pública nº 01/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em favor das associações ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO RIACHO SALGADO – CNPJ nº 22.279.760/0001-12; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DO SEMIÁRIDO ALAGOANO – APASA – CNPJ nº 43.551.728/0001-20; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA VERMELHA – CNPJ nº 35.633.822/0001-07; COOPERATIVA AGROPECUÁRIA REGIONAL DE SANTANA DO IPANEMA LTDA – CARSIL – CNPJ nº 12.250.650/0001-74; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SANTA CRUZ – CNPJ nº 23.821.702/0001-31; EDINEIDE NASCIMENTO PORFÍRIO – CPF nº 993.470.085-91; COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OURO DO NORDESTE – CNPJ nº 41.127.268/0001-76; ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DO POVOADO SACO DOS MIRANDAS – CNPJ nº 34.890.268/0001-68, conforme relação e valores constantes do Mapa de Julgamento integrante do processo. Ficam os representantes legais das associações supracitadas convocados para assinatura dos respectivos contratos, nos prazos e condições previstos no instrumento convocatório e legislação aplicável.

Encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de Finanças para adoção das providências orçamentárias cabíveis.

 

Canapi/AL, 25 de junho de 2026.

 

JOSÉLIA MELO DE LIMA

Prefeita

 


Publicado por:
Gilmo Malta de Menezes
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