ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 030/2026 – ADESÃO 003/2026, DECORRENTE DE ADESÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 15/2025, DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 012/2025, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE INHAPI/AL. PROCESSO: 0009031600062026. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, CNPJ Nº 12.265.468/0001-97 E A EMPRESA GRUPO MR LTDA, CNPJ Nº 29.112.421/0001-96. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 05 - SECRETARIA M DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMONIO E RECURSOS HUMANOS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0105 - SECRETARIA M DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMONIO E RECURSOS HUMANOS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0001.2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000; ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0106 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0001.2009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000; ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0107 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0001.2014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000; ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0108 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.122.0009.2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000; ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 09 - SECRETARIA M DE INDUSTRIA, COMERCIO E DESENVOLVIMENTO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0109 - SECRETARIA M DE INDUSTRIA, COMERCIO E DESENVOLVIMENTO ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.0009.2019 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000; ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0007.6001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA; MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500.1002; ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0111 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0007.6003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500.1002/ 1.600.0000/ 1.621.0000; ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0111 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0007.6005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500.1002/ 1.600.0000/ 1.621.0000; ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0113 - FUNDO DE M E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.4007 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500.1001; ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0113 - FUNDO DE M E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0008.4010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500.1001; ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 14 - SECRETARIA M DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREGO E RENDA; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREGO E RENDA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.122.0005.8001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREGO E RENDA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000; ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 14 - SECRETARIA M DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREGO E RENDA; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0115 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.245.0005.8006 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.660.0000; ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0117 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0001.2029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000; ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0118 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0001.2030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. FUNDAMENTO: ART. 86, DA LEI 14.133/2021. DO PRAZO: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2026.
Publicado por:
Roselânia Alves Santos
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