ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-01/2020 - SMTTS

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-01/2020 - SMTTS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SUPRIMENTOS - SMTTS, E A EMPRESA IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

Processo: 0301022/2019;

Pregão Presencial: nº 10/2019 - SRP;

Contrato Nº 018-01/2020 - SMTTS

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 12.264.230/0001-47 e com sede na Praça Castro Azevedo, s/n, Centro, Coruripe/AL, representado(a) pelo Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Suprimentos, Sr. GEYSON JANUÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 052.761.234-03, portador da Carteira de Identidade Nº 2.001.005.004.068 SSP AL, doravante denominado CONTRATANTE;

CONTRATADA: A empresa IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.750.478/0001-90, com sede na Av. Sérgio Luiz Pessoa Braga, nº 6262, Quadra 02, lote 21, Bairro Antares, Maceió/AL, representada pelo seu Representante Legal, Sr. JOSELITO BALBINO DA SILVA, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº 163.538.114-20 tem entre si justa e acordada a celebração do 1º termo aditivo ao contrato nº 018-01/2020;

DO OBJETO: O objeto do termo de apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da cláusula 8.5 referido contrato, visando alterar a indicação do fiscal, que passa a ser o servidor Pedro Oliveira Bittencourt Neto, matrícula nº 50988.

DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 018-01/2020 – SMTTS, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2021.

BASE LEGAL: Decreto Municipal n.º 1.206/2021, Decreto Municipal n.º 1.207/2021, Lei federal nº 10.520/2002, Lei Complementar federal Nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993.

 

Coruripe/AL, 15 de fevereiro de 2021.

 

GEYSON JANUÁRIO DA SILVA

Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Suprimentos


Publicado por:
Marcelle Mariza da Mota Souza
Código Identificador:5E8B1DFF