ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 870/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
REPUBLICADA POR INCORREIÇÃO
LEI Nº 870/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL-PPA para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO JUNQUEIRO, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os PROGRAMAS FINALÍSTICOS e os PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO, com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos estimados a serem aplicados em despesas de Capital e outras delas decorrentes, e nas despesas de programas continuados, na forma dos anexos a esta Lei.
Parágrafo Único – Integram o Plano Plurianual:
I – ANEXO I – RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA;
II – ANEXO I – RELAÇÃO DE PROGRAMAS/DESEMBOLSO;
III – ANEXO II.1 – CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA;
IV – ANEXO II.2 – DETALHAMENTO DO PROGRAMA;
V - ANEXO III – RELAÇÃO DAS AÇÕES;
VI – ANEXO IV – AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO;
Art. 2º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do PPA ou Projeto de Lei Específica.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no PPA, inclusive alterações de metas físicas e financeiras, ocorrerá por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado, mediante Decreto Municipal, a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado, mediante Decreto Municipal, a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do PPA, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 5º - As ações contidas nos PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO, que visam a atender às despesas de caráter continuado das diversas Secretarias e Órgãos Municipais, poderão ter suas metas financeiras alteradas quando da elaboração do Orçamento Anual, de forma a adaptar-se sempre à execução da despesa.
Art. 6º - As prioridades de execução das metas para cada exercício serão estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Parágrafo Único: - Em cumprimento ao disposto no art. 165. § 2º da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2026, as metas e prioridades da Administração Pública Municipal são as previstas no anexo IX desta Lei.
Art. 7º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.
Art. 8º - O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, anualmente, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste PPA.
Art. 9º - Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no Município.
Art. 10º - A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 11 - O Município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito - Junqueiro/AL, 01 de dezembro de 2025.
CICERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
Atesto que esta Lei foi publicada no mural do prédio da Prefeitura Municipal e nos demais órgãos do município em 01 de dezembro de 2025.
MAX ALAN DE BARROS MARQUES
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Recursos Humanos
|
Código |
Especificação |
Estimativa da Receita |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
4.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 |
Receitas |
192.982.879,13 |
202.632.023,12 |
212.763.624,29 |
223.401.805,60 |
|
4.1.0.0.0.00.00.00.00.0000 |
Receitas Correntes |
170.208.291,06 |
178.718.705,63 |
187.654.640,91 |
197.037.373,05 |
|
4.1.1.0.0.00.00.00.00.0000 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
6.066.627,29 |
6.369.958,67 |
6.688.456,61 |
7.022.879,44 |
|
4.1.1.1.0.00.00.00.00.0000 |
Impostos |
5.795.306,78 |
6.085.072,12 |
6.389.325,72 |
6.708.792,01 |
|
4.1.1.1.2.00.00.00.00.0000 |
Impostos sobre o Patrimônio |
378.350,28 |
397.267,79 |
417.131,17 |
437.987,73 |
|
4.1.1.1.2.50.00.00.00.0000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
242.434,20 |
254.555,91 |
267.283,70 |
280.647,89 |
|
4.1.1.1.2.50.01.00.00.0000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
242.434,20 |
254.555,91 |
267.283,70 |
280.647,89 |
|
4.1.1.1.2.50.01.01.00.0000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
227.041,00 |
238.393,05 |
250.312,70 |
262.828,34 |
|
4.1.1.1.2.50.01.01.01.0000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU |
227.041,00 |
238.393,05 |
250.312,70 |
262.828,34 |
|
4.1.1.1.2.50.01.03.00.0000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
10.000,00 |
10.500,00 |
11.025,00 |
11.576,25 |
|
4.1.1.1.2.50.01.03.01.0000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - Dívida Ativa |
10.000,00 |
10.500,00 |
11.025,00 |
11.576,25 |
|
4.1.1.1.2.50.01.04.00.0000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa |
5.393,20 |
5.662,86 |
5.946,00 |
6.243,30 |
|
4.1.1.1.2.50.01.04.01.0000 |
IPTU - Dívida Ativa/Multas e Júros - Recursos Próprios |
5.393,20 |
5.662,86 |
5.946,00 |
6.243,30 |
|
4.1.1.1.2.53.00.00.00.0000 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
135.916,08 |
142.711,88 |
149.847,47 |
157.339,84 |
|
4.1.1.1.2.53.01.00.00.0000 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
135.916,08 |
142.711,88 |
149.847,47 |
157.339,84 |
|
4.1.1.1.2.53.01.01.00.0000 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
135.916,08 |
142.711,88 |
149.847,47 |
157.339,84 |
|
4.1.1.1.2.53.01.01.01.0000 |
Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóv.e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI |
135.916,08 |
142.711,88 |
149.847,47 |
157.339,84 |
|
4.1.1.1.3.00.00.00.00.0000 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
3.226.708,36 |
3.388.043,78 |
3.557.445,97 |
3.735.318,27 |
|
4.1.1.1.3.03.00.00.00.0000 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
3.226.708,36 |
3.388.043,78 |
3.557.445,97 |
3.735.318,27 |
|
4.1.1.1.3.03.01.00.00.0000 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
3.226.708,36 |
3.388.043,78 |
3.557.445,97 |
3.735.318,27 |
|
4.1.1.1.3.03.01.01.00.0000 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
3.226.708,36 |
3.388.043,78 |
3.557.445,97 |
3.735.318,27 |
|
4.1.1.1.3.03.01.01.01.0000 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF |
3.226.708,36 |
3.388.043,78 |
3.557.445,97 |
3.735.318,27 |
|
4.1.1.1.4.00.00.00.00.0000 |
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços |
2.190.248,14 |
2.299.760,55 |
2.414.748,58 |
2.535.486,01 |
|
4.1.1.1.4.51.00.00.00.0000 |
Impostos sobre Serviços |
2.190.248,14 |
2.299.760,55 |
2.414.748,58 |
2.535.486,01 |
|
4.1.1.1.4.51.01.00.00.0000 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
2.190.248,14 |
2.299.760,55 |
2.414.748,58 |
2.535.486,01 |
|
4.1.1.1.4.51.01.01.00.0000 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
2.190.248,14 |
2.299.760,55 |
2.414.748,58 |
2.535.486,01 |
|
4.1.1.1.4.51.01.01.01.0000 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
1.883.036,17 |
1.977.187,98 |
2.076.047,38 |
2.179.849,75 |
|
4.1.1.1.4.51.01.01.05.0000 |
Simples Nacional |
307.211,97 |
322.572,57 |
338.701,20 |
355.636,26 |
|
4.1.1.2.0.00.00.00.00.0000 |
Taxas |
271.320,51 |
284.886,55 |
299.130,89 |
314.087,43 |
|
4.1.1.2.1.00.00.00.00.0000 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
200.176,07 |
210.184,88 |
220.694,13 |
231.728,83 |
|
4.1.1.2.1.01.00.00.00.0000 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
200.176,07 |
210.184,88 |
220.694,13 |
231.728,83 |
|
4.1.1.2.1.01.01.00.00.0000 |
Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização |
200.176,07 |
210.184,88 |
220.694,13 |
231.728,83 |
|
4.1.1.2.1.01.01.01.00.0000 |
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público |
6.628,14 |
6.959,55 |
7.307,53 |
7.672,91 |
|
4.1.1.2.1.01.01.02.00.0000 |
Taxa de Autorização de Funcionameto de Transporte |
5.737,46 |
6.024,33 |
6.325,55 |
6.641,83 |
|
4.1.1.2.1.01.01.03.00.0000 |
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais |
141.910,82 |
149.006,36 |
156.456,68 |
164.279,51 |
|
4.1.1.2.1.01.01.04.00.0000 |
Taxa de Utilização do Mercado Público |
17.212,37 |
18.072,99 |
18.976,64 |
19.925,47 |
|
4.1.1.2.1.01.01.05.00.0000 |
Taxa de Licença para Execução de Obras |
17.212,37 |
18.072,99 |
18.976,64 |
19.925,47 |
|
4.1.1.2.1.01.01.06.00.0000 |
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial |
11.474,91 |
12.048,66 |
12.651,09 |
13.283,64 |
|
4.1.1.2.2.00.00.00.00.0000 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
71.144,44 |
74.701,67 |
78.436,76 |
82.358,60 |
|
4.1.1.2.2.01.00.00.00.0000 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral |
71.144,44 |
74.701,67 |
78.436,76 |
82.358,60 |
|
Código |
Especificação |
Estimativa da Receita |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
4.1.1.2.2.01.01.00.00.0000 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral |
71.144,44 |
74.701,67 |
78.436,76 |
82.358,60 |
|
4.1.1.2.2.01.01.02.00.0000 |
Outras Taxas |
51.637,10 |
54.218,96 |
56.929,91 |
59.776,41 |
|
4.1.1.2.2.01.01.03.00.0000 |
Taxa de Emissão de Nota Fiscal - Avulsa |
2.294,97 |
2.409,72 |
2.530,21 |
2.656,72 |
|
4.1.1.2.2.01.01.04.00.0000 |
Taxa de Certidão Negativa |
17.212,37 |
18.072,99 |
18.976,64 |
19.925,47 |
|
4.1.2.0.0.00.00.00.00.0000 |
Contribuições |
3.904.466,93 |
4.099.690,26 |
4.304.674,77 |
4.519.908,51 |
|
4.1.2.1.0.00.00.00.00.0000 |
Contribuições Sociais |
3.445.470,44 |
3.617.743,95 |
3.798.631,14 |
3.988.562,70 |
|
4.1.2.1.5.00.00.00.00.0000 |
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social |
3.445.470,44 |
3.617.743,95 |
3.798.631,14 |
3.988.562,70 |
|
4.1.2.1.5.01.00.00.00.0000 |
Contribuição do Servidor Civil |
3.445.470,44 |
3.617.743,95 |
3.798.631,14 |
3.988.562,70 |
|
4.1.2.1.5.01.01.00.00.0000 |
Contribuição do Servidor Civil Ativo |
3.445.470,44 |
3.617.743,95 |
3.798.631,14 |
3.988.562,70 |
|
4.1.2.1.5.01.01.01.00.0000 |
Contribuição do Servidor Civil Ativo - ADM |
172.123,69 |
180.729,87 |
189.766,36 |
199.254,68 |
|
4.1.2.1.5.01.01.02.00.0000 |
Contribuição do Servidor Civil Ativo - FME |
2.818.132,38 |
2.959.039,00 |
3.106.990,95 |
3.262.340,50 |
|
4.1.2.1.5.01.01.03.00.0000 |
Contribuição do Servidor Civil Ativo - FMS |
407.593,49 |
427.973,16 |
449.371,82 |
471.840,41 |
|
4.1.2.1.5.01.01.04.00.0000 |
Contribuição do Servidor Civil Ativo - FMAS |
28.687,28 |
30.121,64 |
31.627,72 |
33.209,11 |
|
4.1.2.1.5.01.01.05.00.0000 |
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara Municipal |
18.933,60 |
19.880,28 |
20.874,29 |
21.918,00 |
|
4.1.2.4.0.00.00.00.00.0000 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
458.996,49 |
481.946,31 |
506.043,63 |
531.345,81 |
|
4.1.2.4.1.00.00.00.00.0000 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
458.996,49 |
481.946,31 |
506.043,63 |
531.345,81 |
|
4.1.2.4.1.50.00.00.00.0000 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
458.996,49 |
481.946,31 |
506.043,63 |
531.345,81 |
|
4.1.2.4.1.50.01.00.00.0000 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
458.996,49 |
481.946,31 |
506.043,63 |
531.345,81 |
|
4.1.2.4.1.50.01.01.00.0000 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
458.996,49 |
481.946,31 |
506.043,63 |
531.345,81 |
|
4.1.3.0.0.00.00.00.00.0000 |
Receita Patrimonial |
734.671,24 |
771.404,79 |
809.975,03 |
850.473,84 |
|
4.1.3.2.0.00.00.00.00.0000 |
Valores Mobiliários |
734.671,24 |
771.404,79 |
809.975,03 |
850.473,84 |
|
4.1.3.2.1.00.00.00.00.0000 |
Juros e Correções Monetárias |
734.671,24 |
771.404,79 |
809.975,03 |
850.473,84 |
|
4.1.3.2.1.01.00.00.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
722.671,24 |
758.804,79 |
796.745,03 |
836.582,34 |
|
4.1.3.2.1.01.01.00.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Prefeitura |
119.747,10 |
125.734,46 |
132.021,19 |
138.622,27 |
|
4.1.3.2.1.01.01.01.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Próprios |
56.668,46 |
59.501,88 |
62.476,97 |
65.600,82 |
|
4.1.3.2.1.01.01.02.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties |
7.000,00 |
7.350,00 |
7.717,50 |
8.103,38 |
|
4.1.3.2.1.01.01.03.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE |
1.000,00 |
1.050,00 |
1.102,50 |
1.157,63 |
|
4.1.3.2.1.01.01.04.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio |
1.491,74 |
1.566,33 |
1.644,65 |
1.726,88 |
|
4.1.3.2.1.01.01.05.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Ativo |
6.000,00 |
6.300,00 |
6.615,00 |
6.945,75 |
|
4.1.3.2.1.01.01.06.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Emenda/Individual |
44.526,90 |
46.753,25 |
49.090,91 |
51.545,46 |
|
4.1.3.2.1.01.01.08.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo |
1.030,00 |
1.081,50 |
1.135,58 |
1.192,36 |
|
4.1.3.2.1.01.01.09.00.0000 |
Remuenração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo/Audiovisuais |
1.030,00 |
1.081,50 |
1.135,58 |
1.192,36 |
|
4.1.3.2.1.01.01.13.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc |
1.000,00 |
1.050,00 |
1.102,50 |
1.157,63 |
|
4.1.3.2.1.01.02.00.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Educação |
280.253,74 |
294.266,42 |
308.979,74 |
324.428,74 |
|
4.1.3.2.1.01.02.01.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
195.107,29 |
204.862,65 |
215.105,78 |
225.861,07 |
|
4.1.3.2.1.01.02.02.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - QSE |
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
|
4.1.3.2.1.01.02.03.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE |
10.000,00 |
10.500,00 |
11.025,00 |
11.576,25 |
|
4.1.3.2.1.01.02.04.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAT |
5.330,23 |
5.596,74 |
5.876,58 |
6.170,41 |
|
4.1.3.2.1.01.02.05.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - PAC |
3.212,98 |
3.373,63 |
3.542,31 |
3.719,43 |
|
4.1.3.2.1.01.02.06.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Transferências do FNDE |
803,24 |
843,40 |
885,57 |
929,85 |
|
Código |
Especificação |
Estimativa da Receita |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
4.1.3.2.1.01.02.07.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEF |
10.300,00 |
10.815,00 |
11.355,75 |
11.923,54 |
|
4.1.3.2.1.01.02.08.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - GEITE |
5.000,00 |
5.250,00 |
5.512,50 |
5.788,13 |
|
4.1.3.2.1.01.02.09.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - PAR |
500,00 |
525,00 |
551,25 |
578,81 |
|
4.1.3.2.1.01.03.00.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde |
85.108,69 |
89.364,12 |
93.832,33 |
98.523,96 |
|
4.1.3.2.1.01.03.01.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - ASPS |
7.000,00 |
7.350,00 |
7.717,50 |
8.103,38 |
|
4.1.3.2.1.01.03.02.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Custeio |
12.000,00 |
12.600,00 |
13.230,00 |
13.891,50 |
|
4.1.3.2.1.01.03.03.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Investimento SUS |
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
|
4.1.3.2.1.01.03.04.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Transferências do FNS |
1.108,69 |
1.164,12 |
1.222,33 |
1.283,45 |
|
4.1.3.2.1.01.03.05.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Estado SUS |
3.000,00 |
3.150,00 |
3.307,50 |
3.472,88 |
|
4.1.3.2.1.01.03.06.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Piso da Enfermagem |
12.000,00 |
12.600,00 |
13.230,00 |
13.891,50 |
|
4.1.3.2.1.01.04.00.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social |
237.561,71 |
249.439,79 |
261.911,77 |
275.007,37 |
|
4.1.3.2.1.01.04.01.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - PSB |
3.000,00 |
3.150,00 |
3.307,50 |
3.472,88 |
|
4.1.3.2.1.01.04.02.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - IGD SUAS |
183,60 |
192,78 |
202,42 |
212,54 |
|
4.1.3.2.1.01.04.03.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - IGDBF |
1.500,00 |
1.575,00 |
1.653,75 |
1.736,44 |
|
4.1.3.2.1.01.04.04.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - COVID |
384,42 |
403,64 |
423,82 |
445,01 |
|
4.1.3.2.1.01.04.05.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Criança Feliz |
6.000,00 |
6.300,00 |
6.615,00 |
6.945,75 |
|
4.1.3.2.1.01.04.06.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - MAC |
1.000,00 |
1.050,00 |
1.102,50 |
1.157,63 |
|
4.1.3.2.1.01.04.08.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - PSB Estado |
872,09 |
915,69 |
961,47 |
1.009,54 |
|
4.1.3.2.1.01.04.09.00.0000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Transferências FNAS |
224.621,60 |
235.852,68 |
247.645,31 |
260.027,58 |
|
4.1.3.2.1.04.00.00.00.0000 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
12.000,00 |
12.600,00 |
13.230,00 |
13.891,50 |
|
4.1.3.2.1.04.01.00.00.0000 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
12.000,00 |
12.600,00 |
13.230,00 |
13.891,50 |
|
4.1.3.2.1.04.01.01.00.0000 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
12.000,00 |
12.600,00 |
13.230,00 |
13.891,50 |
|
4.1.6.0.0.00.00.00.00.0000 |
Receita de Serviços |
1.329.312,61 |
1.395.778,24 |
1.465.567,15 |
1.538.845,51 |
|
4.1.6.1.0.00.00.00.00.0000 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
1.329.312,61 |
1.395.778,24 |
1.465.567,15 |
1.538.845,51 |
|
4.1.6.1.1.00.00.00.00.0000 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
1.329.312,61 |
1.395.778,24 |
1.465.567,15 |
1.538.845,51 |
|
4.1.6.1.1.50.00.00.00.0000 |
Taxa de Administração do RPPS |
1.329.312,61 |
1.395.778,24 |
1.465.567,15 |
1.538.845,51 |
|
4.1.6.1.1.50.01.00.00.0000 |
Taxa de Administração do RPPS |
1.329.312,61 |
1.395.778,24 |
1.465.567,15 |
1.538.845,51 |
|
4.1.6.1.1.50.01.01.00.0000 |
Taxa de Administração do RPPS |
1.329.312,61 |
1.395.778,24 |
1.465.567,15 |
1.538.845,51 |
|
4.1.7.0.0.00.00.00.00.0000 |
Transferências Correntes |
158.055.838,43 |
165.958.630,38 |
174.256.561,90 |
182.969.390,03 |
|
4.1.7.1.0.00.00.00.00.0000 |
Transferências da União e de suas Entidades |
103.730.504,74 |
108.917.030,01 |
114.362.881,51 |
120.081.025,61 |
|
4.1.7.1.1.00.00.00.00.0000 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
47.071.123,10 |
49.424.679,25 |
51.895.913,21 |
54.490.708,87 |
|
4.1.7.1.1.51.00.00.00.0000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
46.980.851,56 |
49.329.894,14 |
51.796.388,85 |
54.386.208,29 |
|
4.1.7.1.1.51.01.00.00.0000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
42.668.252,58 |
44.801.665,21 |
47.041.748,47 |
49.393.835,89 |
|
4.1.7.1.1.51.01.01.00.0000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Principal |
42.668.252,58 |
44.801.665,21 |
47.041.748,47 |
49.393.835,89 |
|
4.1.7.1.1.51.01.01.01.0000 |
Cota-Parte do FPM |
52.835.315,21 |
55.477.080,97 |
58.250.935,02 |
61.163.481,77 |
|
4.1.7.1.1.51.01.01.99.0000 |
(-) Deduções - Cota-Parte do FPM |
-10.167.062,63 |
-10.675.415,76 |
-11.209.186,55 |
-11.769.645,88 |
|
4.1.7.1.1.51.02.00.00.0000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias |
4.312.598,98 |
4.528.228,93 |
4.754.640,38 |
4.992.372,40 |
|
4.1.7.1.1.51.02.01.00.0000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias |
4.312.598,98 |
4.528.228,93 |
4.754.640,38 |
4.992.372,40 |
|
4.1.7.1.1.51.02.01.01.0000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias |
4.312.598,98 |
4.528.228,93 |
4.754.640,38 |
4.992.372,40 |
|
4.1.7.1.1.52.00.00.00.0000 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
61.974,56 |
65.073,28 |
68.326,94 |
71.743,29 |
|
Código |
Especificação |
Estimativa da Receita |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
4.1.7.1.1.52.01.00.00.0000 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
61.974,56 |
65.073,28 |
68.326,94 |
71.743,29 |
|
4.1.7.1.1.52.01.01.00.0000 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
61.974,56 |
65.073,28 |
68.326,94 |
71.743,29 |
|
4.1.7.1.1.52.01.01.01.0000 |
Cota-Parte do ITR |
77.468,07 |
81.341,47 |
85.408,54 |
89.678,97 |
|
4.1.7.1.1.52.01.01.99.0000 |
(-) Deduções - Cota-Parte do ITR |
-15.493,51 |
-16.268,19 |
-17.081,60 |
-17.935,68 |
|
4.1.7.1.1.54.00.00.00.0000 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
28.296,98 |
29.711,83 |
31.197,42 |
32.757,29 |
|
4.1.7.1.1.54.01.00.00.0000 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
28.296,98 |
29.711,83 |
31.197,42 |
32.757,29 |
|
4.1.7.1.1.54.01.01.00.0000 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
28.296,98 |
29.711,83 |
31.197,42 |
32.757,29 |
|
4.1.7.1.2.00.00.00.00.0000 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
935.464,94 |
982.238,19 |
1.031.350,10 |
1.082.917,61 |
|
4.1.7.1.2.51.00.00.00.0000 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM |
4.092,80 |
4.297,44 |
4.512,31 |
4.737,93 |
|
4.1.7.1.2.51.01.00.00.0000 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM |
4.092,80 |
4.297,44 |
4.512,31 |
4.737,93 |
|
4.1.7.1.2.51.01.01.00.0000 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM |
4.092,80 |
4.297,44 |
4.512,31 |
4.737,93 |
|
4.1.7.1.2.52.00.00.00.0000 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
931.372,14 |
977.940,75 |
1.026.837,79 |
1.078.179,68 |
|
4.1.7.1.2.52.01.00.00.0000 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 |
10.488,18 |
11.012,59 |
11.563,22 |
12.141,38 |
|
4.1.7.1.2.52.01.01.00.0000 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 |
10.488,18 |
11.012,59 |
11.563,22 |
12.141,38 |
|
4.1.7.1.2.52.04.00.00.0000 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP |
920.883,96 |
966.928,16 |
1.015.274,57 |
1.066.038,30 |
|
4.1.7.1.2.52.04.01.00.0000 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
920.883,96 |
966.928,16 |
1.015.274,57 |
1.066.038,30 |
|
4.1.7.1.3.00.00.00.00.0000 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
17.504.867,55 |
18.380.110,93 |
19.299.116,47 |
20.264.072,30 |
|
4.1.7.1.3.50.00.00.00.0000 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Fundo a Fundo |
17.504.867,55 |
18.380.110,93 |
19.299.116,47 |
20.264.072,30 |
|
4.1.7.1.3.50.01.00.00.0000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária |
8.343.098,32 |
8.760.253,24 |
9.198.265,90 |
9.658.179,20 |
|
4.1.7.1.3.50.01.01.00.0000 |
Transferências de Recursos do FNS - Atenção Primária |
5.726.103,86 |
6.012.409,05 |
6.313.029,50 |
6.628.680,98 |
|
4.1.7.1.3.50.01.03.00.0000 |
Agente Comunitário de Saúde |
2.057.467,56 |
2.160.340,94 |
2.268.357,99 |
2.381.775,89 |
|
4.1.7.1.3.50.01.04.00.0000 |
Emenda FNS - Atenção Primária |
559.526,90 |
587.503,25 |
616.878,41 |
647.722,33 |
|
4.1.7.1.3.50.02.00.00.0000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
2.983.477,20 |
3.132.651,06 |
3.289.283,61 |
3.453.747,79 |
|
4.1.7.1.3.50.02.01.00.0000 |
Transferências de Recursos do FNS - Atenção Especializada |
2.983.477,20 |
3.132.651,06 |
3.289.283,61 |
3.453.747,79 |
|
4.1.7.1.3.50.03.00.00.0000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde |
574.705,06 |
603.440,31 |
633.612,32 |
665.292,93 |
|
4.1.7.1.3.50.03.01.00.0000 |
Transferências de Recursos do FNS - Vigilância em Saúde |
286.872,81 |
301.216,45 |
316.277,27 |
332.091,13 |
|
4.1.7.1.3.50.03.02.00.0000 |
Agente de Combate ás Endemias |
287.832,25 |
302.223,86 |
317.335,05 |
333.201,80 |
|
4.1.7.1.3.50.04.00.00.0000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica |
149.173,86 |
156.632,55 |
164.464,18 |
172.687,39 |
|
4.1.7.1.3.50.04.01.00.0000 |
Transferências de Recursos do FNS - Assistência Farmacêutica |
149.173,86 |
156.632,55 |
164.464,18 |
172.687,39 |
|
4.1.7.1.3.50.05.00.00.0000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS |
2.076.986,20 |
2.180.835,51 |
2.289.877,29 |
2.404.371,16 |
|
4.1.7.1.3.50.05.01.00.0000 |
Transferências de Recursos do FNS - Gestão do SUS |
51.500,00 |
54.075,00 |
56.778,75 |
59.617,69 |
|
4.1.7.1.3.50.05.02.00.0000 |
Piso da Enfermagem |
2.025.486,20 |
2.126.760,51 |
2.233.098,54 |
2.344.753,47 |
|
4.1.7.1.3.50.09.00.00.0000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas |
3.377.426,91 |
3.546.298,26 |
3.723.613,17 |
3.909.793,83 |
|
4.1.7.1.3.50.09.01.00.0000 |
Transferências de Recursos do FNS - Outros Programas |
3.377.426,91 |
3.546.298,26 |
3.723.613,17 |
3.909.793,83 |
|
4.1.7.1.4.00.00.00.00.0000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
5.662.060,92 |
5.945.163,98 |
6.242.422,19 |
6.554.543,31 |
|
4.1.7.1.4.50.00.00.00.0000 |
Transferências do Salário-Educação |
2.834.974,23 |
2.976.722,94 |
3.125.559,09 |
3.281.837,04 |
|
4.1.7.1.4.50.01.00.00.0000 |
Transferências do Salário-Educação |
2.834.974,23 |
2.976.722,94 |
3.125.559,09 |
3.281.837,04 |
|
4.1.7.1.4.50.01.01.00.0000 |
Transferências do Salário-Educação - QSE |
2.834.974,23 |
2.976.722,94 |
3.125.559,09 |
3.281.837,04 |
|
4.1.7.1.4.52.00.00.00.0000 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
979.472,30 |
1.028.445,93 |
1.079.868,23 |
1.133.861,65 |
|
4.1.7.1.4.52.01.00.00.0000 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
979.472,30 |
1.028.445,93 |
1.079.868,23 |
1.133.861,65 |
|
Código |
Especificação |
Estimativa da Receita |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
4.1.7.1.4.52.01.01.00.0000 |
PNAE - Alimentação Escolar - EJA |
45.935,90 |
48.232,70 |
50.644,34 |
53.176,56 |
|
4.1.7.1.4.52.01.02.00.0000 |
PNAE - Alimentação Escolar - AEE |
47.506,50 |
49.881,83 |
52.375,92 |
54.994,72 |
|
4.1.7.1.4.52.01.03.00.0000 |
PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental |
474.467,30 |
498.190,67 |
523.100,20 |
549.255,21 |
|
4.1.7.1.4.52.01.04.00.0000 |
PNAE - Alimentação Escolar - Creche |
243.887,40 |
256.081,77 |
268.885,86 |
282.330,15 |
|
4.1.7.1.4.52.01.05.00.0000 |
PNAE - Alimentação Escolar - Pré - Escola |
167.675,20 |
176.058,96 |
184.861,91 |
194.105,01 |
|
4.1.7.1.4.53.00.00.00.0000 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
614.370,97 |
645.089,52 |
677.344,00 |
711.211,20 |
|
4.1.7.1.4.53.01.00.00.0000 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
614.370,97 |
645.089,52 |
677.344,00 |
711.211,20 |
|
4.1.7.1.4.53.01.01.00.0000 |
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE |
614.370,97 |
645.089,52 |
677.344,00 |
711.211,20 |
|
4.1.7.1.4.98.00.00.00.0000 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
1.233.243,42 |
1.294.905,59 |
1.359.650,87 |
1.427.633,42 |
|
4.1.7.1.4.98.01.00.00.0000 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
1.233.243,42 |
1.294.905,59 |
1.359.650,87 |
1.427.633,42 |
|
4.1.7.1.4.98.01.01.00.0000 |
Outras Transferências - FNDE |
1.178.494,29 |
1.237.419,00 |
1.299.289,95 |
1.364.254,45 |
|
4.1.7.1.4.98.01.02.00.0000 |
Programa Brasil Carinhoso |
54.749,13 |
57.486,59 |
60.360,92 |
63.378,97 |
|
4.1.7.1.5.00.00.00.00.0000 |
Transferências de Recursos da Complementação da União - FUNDEB |
20.892.949,06 |
21.937.596,52 |
23.034.476,34 |
24.186.200,16 |
|
4.1.7.1.5.50.00.00.00.0000 |
Transferências de Recursos da Complementação da União - FUNDEB |
20.892.949,06 |
21.937.596,52 |
23.034.476,34 |
24.186.200,16 |
|
4.1.7.1.5.50.01.00.00.0000 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT |
14.006.308,00 |
14.706.623,40 |
15.441.954,57 |
16.214.052,30 |
|
4.1.7.1.5.50.01.01.00.0000 |
Complementação da União ao Fundeb - VAAT |
14.006.308,00 |
14.706.623,40 |
15.441.954,57 |
16.214.052,30 |
|
4.1.7.1.5.50.02.00.00.0000 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF |
6.668.462,34 |
7.001.885,46 |
7.351.979,73 |
7.719.578,72 |
|
4.1.7.1.5.50.02.01.00.0000 |
Complementação da União ao Fundeb - VAAF |
6.668.462,34 |
7.001.885,46 |
7.351.979,73 |
7.719.578,72 |
|
4.1.7.1.5.50.03.00.00.0000 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
218.178,72 |
229.087,66 |
240.542,04 |
252.569,14 |
|
4.1.7.1.5.50.03.01.00.0000 |
Complementação da União ao Fundeb - VAAR |
218.178,72 |
229.087,66 |
240.542,04 |
252.569,14 |
|
4.1.7.1.6.00.00.00.00.0000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
1.252.076,82 |
1.314.680,67 |
1.380.414,71 |
1.449.435,45 |
|
4.1.7.1.6.50.00.00.00.0000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
1.252.076,82 |
1.314.680,67 |
1.380.414,71 |
1.449.435,45 |
|
4.1.7.1.6.50.01.00.00.0000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
1.252.076,82 |
1.314.680,67 |
1.380.414,71 |
1.449.435,45 |
|
4.1.7.1.6.50.01.01.00.0000 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV |
126.851,67 |
133.194,25 |
139.853,96 |
146.846,66 |
|
4.1.7.1.6.50.01.02.00.0000 |
Piso Básico Fixo - CRAS |
49.178,50 |
51.637,43 |
54.219,30 |
56.930,27 |
|
4.1.7.1.6.50.01.03.00.0000 |
Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI |
40.162,19 |
42.170,30 |
44.278,82 |
46.492,76 |
|
4.1.7.1.6.50.01.04.00.0000 |
Piso Fixo de Média Complexidade - MSE |
34.424,73 |
36.145,97 |
37.953,27 |
39.850,93 |
|
4.1.7.1.6.50.01.05.00.0000 |
Piso de Transição de Média Complexidade |
34.424,73 |
36.145,97 |
37.953,27 |
39.850,93 |
|
4.1.7.1.6.50.01.06.00.0000 |
Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ |
190.000,00 |
199.500,00 |
209.475,00 |
219.948,75 |
|
4.1.7.1.6.50.01.07.00.0000 |
Indice de Gestão Descentralizada do Suas - IGD-SUAS |
114.749,13 |
120.486,59 |
126.510,92 |
132.836,47 |
|
4.1.7.1.6.50.01.08.00.0000 |
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
212.285,87 |
222.900,16 |
234.045,17 |
245.747,43 |
|
4.1.7.1.6.50.01.99.00.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNAS |
450.000,00 |
472.500,00 |
496.125,00 |
520.931,25 |
|
4.1.7.1.9.00.00.00.00.0000 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
10.411.962,35 |
10.932.560,47 |
11.479.188,49 |
12.053.147,91 |
|
4.1.7.1.9.50.00.00.00.0000 |
Outras Transferências de Recursos da União |
82.400,00 |
86.520,00 |
90.846,00 |
95.388,30 |
|
4.1.7.1.9.50.01.00.00.0000 |
Outras Transferências de Recursos da União |
82.400,00 |
86.520,00 |
90.846,00 |
95.388,30 |
|
4.1.7.1.9.50.01.02.00.0000 |
Apoio Emergencial Cultural (Aldir Blanc) |
82.400,00 |
86.520,00 |
90.846,00 |
95.388,30 |
|
4.1.7.1.9.56.00.00.00.0000 |
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de |
489.700,00 |
514.185,00 |
539.894,25 |
566.888,96 |
|
4.1.7.1.9.56.01.00.00.0000 |
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e |
489.700,00 |
514.185,00 |
539.894,25 |
566.888,96 |
|
4.1.7.1.9.56.01.01.00.0000 |
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial - FUNDEF |
489.700,00 |
514.185,00 |
539.894,25 |
566.888,96 |
|
4.1.7.1.9.57.00.00.00.0000 |
Transferência Especial da União |
500.000,00 |
525.000,00 |
551.250,00 |
578.812,50 |
|
Código |
Especificação |
Estimativa da Receita |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
4.1.7.1.9.57.01.00.00.0000 |
Transferência Especial da União - Principal |
500.000,00 |
525.000,00 |
551.250,00 |
578.812,50 |
|
4.1.7.1.9.99.00.00.00.0000 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
9.339.862,35 |
9.806.855,47 |
10.297.198,24 |
10.812.058,15 |
|
4.1.7.1.9.99.01.00.00.0000 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
9.339.862,35 |
9.806.855,47 |
10.297.198,24 |
10.812.058,15 |
|
4.1.7.1.9.99.01.01.00.0000 |
Outras Transferências de Recursos da União |
9.084.422,35 |
9.538.643,47 |
10.015.575,64 |
10.516.354,42 |
|
4.1.7.1.9.99.01.02.00.0000 |
Lei Complementar nº 195/2022 - LC Paulo Gustavo |
76.220,00 |
80.031,00 |
84.032,55 |
88.234,18 |
|
4.1.7.1.9.99.01.05.00.0000 |
LC Paulo Gustavo/Audiovisuais |
179.220,00 |
188.181,00 |
197.590,05 |
207.469,55 |
|
4.1.7.2.0.00.00.00.00.0000 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
19.293.672,64 |
20.258.356,27 |
21.271.274,08 |
22.334.837,79 |
|
4.1.7.2.1.00.00.00.00.0000 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
14.755.354,93 |
15.493.122,68 |
16.267.778,82 |
17.081.167,76 |
|
4.1.7.2.1.50.00.00.00.0000 |
Cota-Parte do ICMS |
11.645.892,77 |
12.228.187,41 |
12.839.596,78 |
13.481.576,62 |
|
4.1.7.2.1.50.01.00.00.0000 |
Cota-Parte do ICMS |
11.645.892,77 |
12.228.187,41 |
12.839.596,78 |
13.481.576,62 |
|
4.1.7.2.1.50.01.01.00.0000 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
11.645.892,77 |
12.228.187,41 |
12.839.596,78 |
13.481.576,62 |
|
4.1.7.2.1.50.01.01.01.0000 |
Cota-Parte do ICMS |
14.287.268,60 |
15.001.632,03 |
15.751.713,63 |
16.539.299,31 |
|
4.1.7.2.1.50.01.01.99.0000 |
(-) Deduções - Cota-Parte do ICMS |
-2.641.375,83 |
-2.773.444,62 |
-2.912.116,85 |
-3.057.722,69 |
|
4.1.7.2.1.51.00.00.00.0000 |
Cota-Parte do IPVA |
3.099.123,04 |
3.254.079,19 |
3.416.783,15 |
3.587.622,31 |
|
4.1.7.2.1.51.01.00.00.0000 |
Cota-Parte do IPVA |
3.099.123,04 |
3.254.079,19 |
3.416.783,15 |
3.587.622,31 |
|
4.1.7.2.1.51.01.01.00.0000 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
3.099.123,04 |
3.254.079,19 |
3.416.783,15 |
3.587.622,31 |
|
4.1.7.2.1.51.01.01.01.0000 |
Cota-Parte do IPVA |
3.748.903,80 |
3.936.348,99 |
4.133.166,44 |
4.339.824,76 |
|
4.1.7.2.1.51.01.01.99.0000 |
(-) Deduções - Cota-Parte do IPVA |
-649.780,76 |
-682.269,80 |
-716.383,29 |
-752.202,45 |
|
4.1.7.2.1.52.00.00.00.0000 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
10.339,12 |
10.856,08 |
11.398,89 |
11.968,83 |
|
4.1.7.2.1.52.01.00.00.0000 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
10.339,12 |
10.856,08 |
11.398,89 |
11.968,83 |
|
4.1.7.2.1.52.01.01.00.0000 |
Cota-Parte do IPI - Principal |
10.339,12 |
10.856,08 |
11.398,89 |
11.968,83 |
|
4.1.7.2.1.52.01.01.01.0000 |
Cota-Parte do IPI |
12.923,90 |
13.570,10 |
14.248,61 |
14.961,04 |
|
4.1.7.2.1.52.01.01.99.0000 |
(-) Deduções - Cota-Parte do IPI |
-2.584,78 |
-2.714,02 |
-2.849,72 |
-2.992,21 |
|
4.1.7.2.2.00.00.00.00.0000 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
68.357,36 |
71.775,23 |
75.363,99 |
79.132,19 |
|
4.1.7.2.2.50.00.00.00.0000 |
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) |
68.357,36 |
71.775,23 |
75.363,99 |
79.132,19 |
|
4.1.7.2.2.50.03.00.00.0000 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º |
68.357,36 |
71.775,23 |
75.363,99 |
79.132,19 |
|
4.1.7.2.2.50.03.01.00.0000 |
Cota-parte Royalties da Lei nº 7.990/89, artigo 9º |
68.357,36 |
71.775,23 |
75.363,99 |
79.132,19 |
|
4.1.7.2.9.00.00.00.00.0000 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
4.469.960,35 |
4.693.458,36 |
4.928.131,27 |
5.174.537,84 |
|
4.1.7.2.9.51.00.00.00.0000 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
137.403,62 |
144.273,80 |
151.487,49 |
159.061,86 |
|
4.1.7.2.9.51.01.00.00.0000 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
137.403,62 |
144.273,80 |
151.487,49 |
159.061,86 |
|
4.1.7.2.9.51.01.01.00.0000 |
Proteção Social Básica Estado - PSB |
108.000,00 |
113.400,00 |
119.070,00 |
125.023,50 |
|
4.1.7.2.9.51.01.02.00.0000 |
Proteção Social Especial Estado - PSE |
29.403,62 |
30.873,80 |
32.417,49 |
34.038,36 |
|
4.1.7.2.9.99.00.00.00.0000 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
4.332.556,73 |
4.549.184,56 |
4.776.643,78 |
5.015.475,98 |
|
4.1.7.2.9.99.01.00.00.0000 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
4.332.556,73 |
4.549.184,56 |
4.776.643,78 |
5.015.475,98 |
|
4.1.7.2.9.99.01.01.00.0000 |
Transferência do Estado Para Programas da Educação |
3.000.000,00 |
3.150.000,00 |
3.307.500,00 |
3.472.875,00 |
|
4.1.7.2.9.99.01.01.01.0000 |
Transferência de Recursos do Programa - GEITE |
3.000.000,00 |
3.150.000,00 |
3.307.500,00 |
3.472.875,00 |
|
4.1.7.2.9.99.01.02.00.0000 |
Transferência do Estado Para Programas da Saúde |
1.332.556,73 |
1.399.184,56 |
1.469.143,78 |
1.542.600,98 |
|
4.1.7.2.9.99.01.02.01.0000 |
Transferência de Recursos do Programa - Atenção Básica |
319.813,61 |
335.804,29 |
352.594,50 |
370.224,23 |
|
4.1.7.2.9.99.01.02.02.0000 |
Transferência de Recursos do Programa - Prosaúde |
319.813,63 |
335.804,31 |
352.594,53 |
370.224,26 |
|
4.1.7.2.9.99.01.02.03.0000 |
Transferência de Recursos do Programa - Farmacia Básica |
319.813,61 |
335.804,29 |
352.594,50 |
370.224,23 |
|
Código |
Especificação |
Estimativa da Receita |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
4.1.7.2.9.99.01.02.04.0000 |
Transferência de Recursos do Programa - INVIG |
373.115,88 |
391.771,67 |
411.360,25 |
431.928,26 |
|
4.1.7.5.0.00.00.00.00.0000 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
35.031.661,05 |
36.783.244,10 |
38.622.406,31 |
40.553.526,63 |
|
4.1.7.5.1.00.00.00.00.0000 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUND |
35.031.661,05 |
36.783.244,10 |
38.622.406,31 |
40.553.526,63 |
|
4.1.7.5.1.50.00.00.00.0000 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FU |
35.031.661,05 |
36.783.244,10 |
38.622.406,31 |
40.553.526,63 |
|
4.1.7.5.1.50.01.00.00.0000 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – |
35.031.661,05 |
36.783.244,10 |
38.622.406,31 |
40.553.526,63 |
|
4.1.7.5.1.50.01.01.00.0000 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
35.031.661,05 |
36.783.244,10 |
38.622.406,31 |
40.553.526,63 |
|
4.1.9.0.0.00.00.00.00.0000 |
Outras Receitas Correntes |
117.374,56 |
123.243,29 |
129.405,45 |
135.875,72 |
|
4.1.9.2.0.00.00.00.00.0000 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
117.374,56 |
123.243,29 |
129.405,45 |
135.875,72 |
|
4.1.9.2.2.00.00.00.00.0000 |
Restituições |
117.374,56 |
123.243,29 |
129.405,45 |
135.875,72 |
|
4.1.9.2.2.99.00.00.00.0000 |
Outras Restituições |
117.374,56 |
123.243,29 |
129.405,45 |
135.875,72 |
|
4.1.9.2.2.99.01.00.00.0000 |
Outras Restituições |
117.374,56 |
123.243,29 |
129.405,45 |
135.875,72 |
|
4.1.9.2.2.99.01.01.00.0000 |
Outras Restituições |
57.374,56 |
60.243,29 |
63.255,45 |
66.418,22 |
|
4.1.9.2.2.99.01.03.00.0000 |
Outras Restituições |
30.000,00 |
31.500,00 |
33.075,00 |
34.728,75 |
|
4.1.9.2.2.99.01.04.00.0000 |
Outras Restituições |
30.000,00 |
31.500,00 |
33.075,00 |
34.728,75 |
|
4.2.0.0.0.00.00.00.00.0000 |
Receitas de Capital |
9.304.714,04 |
9.769.949,74 |
10.258.447,23 |
10.771.369,58 |
|
4.2.4.0.0.00.00.00.00.0000 |
Transferências de Capital |
9.304.714,04 |
9.769.949,74 |
10.258.447,23 |
10.771.369,58 |
|
4.2.4.1.0.00.00.00.00.0000 |
Transferências da União e de suas Entidades |
9.304.714,04 |
9.769.949,74 |
10.258.447,23 |
10.771.369,58 |
|
4.2.4.1.1.00.00.00.00.0000 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
3.442.473,68 |
3.614.597,36 |
3.795.327,23 |
3.985.093,58 |
|
4.2.4.1.1.50.00.00.00.0000 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
3.442.473,68 |
3.614.597,36 |
3.795.327,23 |
3.985.093,58 |
|
4.2.4.1.1.50.01.00.00.0000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária |
1.147.491,22 |
1.204.865,78 |
1.265.109,07 |
1.328.364,52 |
|
4.2.4.1.1.50.01.01.00.0000 |
Transferências de Recursos do FNS - Atenção Primária |
1.147.491,22 |
1.204.865,78 |
1.265.109,07 |
1.328.364,52 |
|
4.2.4.1.1.50.02.00.00.0000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
1.147.491,23 |
1.204.865,79 |
1.265.109,08 |
1.328.364,53 |
|
4.2.4.1.1.50.02.01.00.0000 |
Transferências de Recursos do FNS - Atenção Especializada |
1.147.491,23 |
1.204.865,79 |
1.265.109,08 |
1.328.364,53 |
|
4.2.4.1.1.50.03.00.00.0000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde |
1.147.491,23 |
1.204.865,79 |
1.265.109,08 |
1.328.364,53 |
|
4.2.4.1.1.50.03.01.00.0000 |
Transferências de Recursos do FNS - Vigilância em Saúde |
1.147.491,23 |
1.204.865,79 |
1.265.109,08 |
1.328.364,53 |
|
4.2.4.1.2.00.00.00.00.0000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
1.262.240,36 |
1.325.352,38 |
1.391.620,00 |
1.461.201,00 |
|
4.2.4.1.2.50.00.00.00.0000 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
1.262.240,36 |
1.325.352,38 |
1.391.620,00 |
1.461.201,00 |
|
4.2.4.1.2.50.02.00.00.0000 |
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - |
114.749,13 |
120.486,59 |
126.510,92 |
132.836,47 |
|
4.2.4.1.2.50.02.01.00.0000 |
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação - Proinfância |
114.749,13 |
120.486,59 |
126.510,92 |
132.836,47 |
|
4.2.4.1.2.50.09.00.00.0000 |
Outras transferências destinadas a Programas de Educação |
1.147.491,23 |
1.204.865,79 |
1.265.109,08 |
1.328.364,53 |
|
4.2.4.1.2.50.09.01.00.0000 |
Transferências Destinadas a Programas de Educação |
1.147.491,23 |
1.204.865,79 |
1.265.109,08 |
1.328.364,53 |
|
4.2.4.1.4.00.00.00.00.0000 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
3.600.000,00 |
3.780.000,00 |
3.969.000,00 |
4.167.450,00 |
|
4.2.4.1.4.01.00.00.00.0000 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
1.800.000,00 |
1.890.000,00 |
1.984.500,00 |
2.083.725,00 |
|
4.2.4.1.4.01.01.00.00.0000 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
1.800.000,00 |
1.890.000,00 |
1.984.500,00 |
2.083.725,00 |
|
4.2.4.1.4.01.01.01.00.0000 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
1.800.000,00 |
1.890.000,00 |
1.984.500,00 |
2.083.725,00 |
|
4.2.4.1.4.50.00.00.00.0000 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
1.800.000,00 |
1.890.000,00 |
1.984.500,00 |
2.083.725,00 |
|
4.2.4.1.4.50.01.00.00.0000 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
1.800.000,00 |
1.890.000,00 |
1.984.500,00 |
2.083.725,00 |
|
4.2.4.1.4.50.01.01.00.0000 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS |
1.800.000,00 |
1.890.000,00 |
1.984.500,00 |
2.083.725,00 |
|
4.2.4.1.9.00.00.00.00.0000 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
1.000.000,00 |
1.050.000,00 |
1.102.500,00 |
1.157.625,00 |
|
4.2.4.1.9.51.00.00.00.0000 |
Transferência Especial da União |
1.000.000,00 |
1.050.000,00 |
1.102.500,00 |
1.157.625,00 |
|
Código |
Especificação |
Estimativa da Receita |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
4.2.4.1.9.51.01.00.00.0000 |
Transferência Especial da União - Principal |
1.000.000,00 |
1.050.000,00 |
1.102.500,00 |
1.157.625,00 |
|
4.7.0.0.0.00.00.00.00.0000 |
Receitas Correntes |
13.469.874,03 |
14.143.367,75 |
14.850.536,15 |
15.593.062,97 |
|
4.7.2.0.0.00.00.00.00.0000 |
Contribuições |
13.469.874,03 |
14.143.367,75 |
14.850.536,15 |
15.593.062,97 |
|
4.7.2.1.0.00.00.00.00.0000 |
Contribuições Sociais |
13.469.874,03 |
14.143.367,75 |
14.850.536,15 |
15.593.062,97 |
|
4.7.2.1.5.00.00.00.00.0000 |
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social |
13.469.874,03 |
14.143.367,75 |
14.850.536,15 |
15.593.062,97 |
|
4.7.2.1.5.02.00.00.00.0000 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil |
8.912.842,11 |
9.358.484,23 |
9.826.408,45 |
10.317.728,88 |
|
4.7.2.1.5.02.01.00.00.0000 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo |
8.912.842,11 |
9.358.484,23 |
9.826.408,45 |
10.317.728,88 |
|
4.7.2.1.5.02.01.01.00.0000 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - ADM |
230.000,00 |
241.500,00 |
253.575,00 |
266.253,75 |
|
4.7.2.1.5.02.01.02.00.0000 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FME |
7.587.287,91 |
7.966.652,31 |
8.364.984,93 |
8.783.234,18 |
|
4.7.2.1.5.02.01.03.00.0000 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FMS |
975.367,54 |
1.024.135,92 |
1.075.342,72 |
1.129.109,86 |
|
4.7.2.1.5.02.01.04.00.0000 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FMAS |
36.439,35 |
38.261,32 |
40.174,39 |
42.183,11 |
|
4.7.2.1.5.02.01.05.00.0000 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara Municipal |
83.747,31 |
87.934,68 |
92.331,41 |
96.947,98 |
|
4.7.2.1.5.03.00.00.00.0000 |
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos |
2.065.484,21 |
2.168.758,42 |
2.277.196,34 |
2.391.056,16 |
|
4.7.2.1.5.03.01.00.00.0000 |
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos |
2.065.484,21 |
2.168.758,42 |
2.277.196,34 |
2.391.056,16 |
|
4.7.2.1.5.03.01.01.00.0000 |
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos |
2.065.484,21 |
2.168.758,42 |
2.277.196,34 |
2.391.056,16 |
|
4.7.2.1.5.51.00.00.00.0000 |
Contribuição Patronal - Parcelamentos |
2.491.547,71 |
2.616.125,10 |
2.746.931,36 |
2.884.277,93 |
|
4.7.2.1.5.51.01.00.00.0000 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos |
2.491.547,71 |
2.616.125,10 |
2.746.931,36 |
2.884.277,93 |
|
4.7.2.1.5.51.01.01.00.0000 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos |
2.491.547,71 |
2.616.125,10 |
2.746.931,36 |
2.884.277,93 |
|
|
|
|
|
|
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo I - Relação de Programas / Desembolso por Exercício
|
Código |
Denominação |
Desembolso |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
||
|
0000 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
2.271.502,31 |
2.385.077,43 |
2.504.331,30 |
2.629.547,87 |
9.790.458,91 |
|
0001 |
GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA |
46.653.029,30 |
48.985.680,79 |
51.434.964,85 |
54.006.713,09 |
201.080.388,0 |
|
0002 |
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO |
3.313.540,77 |
3.479.217,81 |
3.653.178,70 |
3.835.837,63 |
14.281.774,91 |
|
0003 |
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
3.840.000,00 |
4.032.000,00 |
4.233.600,00 |
4.445.280,00 |
16.550.880,00 |
|
0004 |
AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E DEFESA CIVIL |
4.360.408,82 |
4.578.429,27 |
4.807.350,74 |
5.047.718,29 |
18.793.907,12 |
|
0005 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO |
11.961.149,20 |
12.559.206,66 |
13.187.167,01 |
13.846.525,37 |
51.554.048,24 |
|
0006 |
JUNQUEIRO MAIS SEGURA |
547.924,04 |
575.320,24 |
604.086,25 |
634.290,57 |
2.361.621,10 |
|
0007 |
HUMANIZAÇÃO E EQUIDADE EM SAÚDE |
45.110.114,97 |
47.365.620,72 |
49.733.901,77 |
52.220.596,87 |
194.430.234,3 |
|
0008 |
EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A CIDADANIA |
70.477.551,27 |
74.001.428,86 |
77.701.500,30 |
81.586.575,32 |
303.767.055,7 |
|
0009 |
ESTÍMULO AOS NEGÓCIOS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS |
2.990.889,50 |
3.140.433,98 |
3.297.455,67 |
3.462.328,45 |
12.891.107,60 |
|
0010 |
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO, HUMANIZADO E COM QUALIDADE AMBIENTAL |
956.768,95 |
1.004.607,40 |
1.054.837,78 |
1.107.579,67 |
4.123.793,80 |
|
9999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
500.000,00 |
525.000,00 |
551.250,00 |
578.812,50 |
2.155.062,50 |
|
TOTAL
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.1 - Caracterização do Programa
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
|
Informações do Programa |
|
|||||||||
|
Macroação Amortização da dívida consolidada |
Base Estratégica Redução da dívida. |
|
||||||||
|
Objetivo Assegurar recursos necessários para a amortização da dívida consolidada. |
|
|||||||||
|
Justificativa do Programa Garantia necessária de recursos para a amortização da dívida. |
|
|||||||||
|
Previsão de tempo para Realização ( ) Finalístico ( X ) Apoio Administrativo (01/2026 - 12/2029) |
|
|||||||||
|
Indicador de Resultado |
População Beneficiada |
|
||||||||
|
Descrição |
Unidade de Medida |
Término |
Início |
Descrição |
Quantidade |
|
||||
|
Valor Global do Programa |
Valor Anual do Programa |
|
||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||
|
9.790.458,91 |
2.271.502,31 |
2.385.077,43 |
2.504.331,30 |
2.629.547,87 |
|
|||||
|
Gerente: Gestor Municipal |
|
|||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.1 - Caracterização do Programa
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Informações do Programa |
|
|||||||||
|
Macroação Manutenção das ações de duração continuada. |
Base Estratégica Fortalecimento da administração pública municipal |
|
||||||||
|
Objetivo Assegurar Recursos Necessários ao Desenvolvimento das Ações Continuadas da Manutenção dos Órgãos Administrativos de Cada Secretária. |
|
|||||||||
|
Justificativa do Programa Garantia orçamentária para as despesas de caráter continuada, bem como para atender os limites minimos constitucionais da educação e saúde e o limite máximo constitucionais para o poder legislativo |
|
|||||||||
|
Previsão de tempo para Realização ( ) Finalístico ( X ) Apoio Administrativo (01/2026 - 12/2029) |
|
|||||||||
|
Indicador de Resultado |
População Beneficiada |
|
||||||||
|
Descrição |
Unidade de Medida |
Término |
Início |
Descrição |
Quantidade |
|
||||
|
Valor Global do Programa |
Valor Anual do Programa |
|
||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||
|
201.080.388,03 |
46.653.029,30 |
48.985.680,79 |
51.434.964,85 |
54.006.713,09 |
|
|||||
|
Gerente: Gestor Municipal |
|
|||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.1 - Caracterização do Programa
PROGRAMA: 0002 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
|
Informações do Programa |
|
|||||||||
|
Macroação Capacitação e valorização do servidor público |
Base Estratégica Capacitação e valorização do servidor para o maior atendimento de qualidade. |
|
||||||||
|
Objetivo Cacapacitar e Qualificar os Servidores, Contribuindo Assim para sua Valorização e Garantindo Melhor Atendimento à Sociedade. |
|
|||||||||
|
Justificativa do Programa Investir no servidor para aumentar a qualidade de atendimento e nos serviços prestados à sociedade |
|
|||||||||
|
Previsão de tempo para Realização ( ) Finalístico ( X ) Apoio Administrativo (01/2026 - 12/2029) |
|
|||||||||
|
Indicador de Resultado |
População Beneficiada |
|
||||||||
|
Descrição |
Unidade de Medida |
Término |
Início |
Descrição |
Quantidade |
|
||||
|
Valor Global do Programa |
Valor Anual do Programa |
|
||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||
|
14.281.774,91 |
3.313.540,77 |
3.479.217,81 |
3.653.178,70 |
3.835.837,63 |
|
|||||
|
Gerente: Gestor Municipal |
|
|||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.1 - Caracterização do Programa
PROGRAMA: 0003 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
|
Informações do Programa |
|
|||||||||
|
Macroação Manutenção das ações de duração continuada |
Base Estratégica Fortalecimento da administração pública municipal do Poder Legislativo |
|
||||||||
|
Objetivo Assegurar Recursos Necessários ao Desenvolvimento das Ações Continuadas da Manutenção do Poder Legislativo. |
|
|||||||||
|
Justificativa do Programa Garantia orçamentária para as despesas de caráter continuada, bem como para atender as necessidade do poder legislativo. |
|
|||||||||
|
Previsão de tempo para Realização ( ) Finalístico ( X ) Apoio Administrativo (01/2026 - 12/2029) |
|
|||||||||
|
Indicador de Resultado |
População Beneficiada |
|
||||||||
|
Descrição |
Unidade de Medida |
Término |
Início |
Descrição |
Quantidade |
|
||||
|
Valor Global do Programa |
Valor Anual do Programa |
|
||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||
|
16.550.880,00 |
3.840.000,00 |
4.032.000,00 |
4.233.600,00 |
4.445.280,00 |
|
|||||
|
Gerente: Gestor Municipal |
|
|||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.1 - Caracterização do Programa
PROGRAMA: 0004 - AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E DEFESA CIVIL
|
Informações do Programa |
|
|||||||||
|
Macroação Desenvolvimento urbano com a melhoria da infraestrutura do município. |
Base Estratégica Melhoria do sistema urbano e ambientais, proporcionando melhor qualidade de vida a toda população. |
|
||||||||
|
Objetivo Melhorar a Mobilidade Urbana, Tornando a Cidade Limpa, Conservada e com Estrutura Fisica Funcional. |
|
|||||||||
|
Justificativa do Programa Garantir a mobilidadede e a acessibilidade do cidadão no espaço urbano com a expansão das vias urbanas, melhoria dos sistema de limpeza e conservação de praças e jardins, bem como a ampliação
do sistema elétrico e de esgoto |
|
|||||||||
|
Previsão de tempo para Realização ( ) Finalístico ( X ) Apoio Administrativo (01/2026 - 12/2029) |
|
|||||||||
|
Indicador de Resultado |
População Beneficiada |
|
||||||||
|
Descrição |
Unidade de Medida |
Término |
Início |
Descrição |
Quantidade |
|
||||
|
Valor Global do Programa |
Valor Anual do Programa |
|
||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||
|
18.793.907,12 |
4.360.408,82 |
4.578.429,27 |
4.807.350,74 |
5.047.718,29 |
|
|||||
|
Gerente: Gestor Municipal |
|
|||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.1 - Caracterização do Programa
PROGRAMA: 0005 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO
|
Informações do Programa |
|
|||||||||
|
Macroação Assistência social de geração de emprego e renda. |
Base Estratégica Fortalecer as ações de assistência social. |
|
||||||||
|
Objetivo Estimular e Potencializar a Inclusão de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social, Riscos e/ou Direitos Violados em Todos os Níveis de Proteção Preconizados pelo SUAS, Visando a Reconstrução dos Vínculos Familiares e Sociais. |
|
|||||||||
|
Justificativa do Programa Prevenir situações de riscos por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimentos de vinculos |
|
|||||||||
|
Previsão de tempo para Realização ( ) Finalístico ( X ) Apoio Administrativo (01/2026 - 12/2029) |
|
|||||||||
|
Indicador de Resultado |
População Beneficiada |
|
||||||||
|
Descrição |
Unidade de Medida |
Término |
Início |
Descrição |
Quantidade |
|
||||
|
Valor Global do Programa |
Valor Anual do Programa |
|
||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||
|
51.554.048,24 |
11.961.149,20 |
12.559.206,66 |
13.187.167,01 |
13.846.525,37 |
|
|||||
|
Gerente: Gestor Municipal |
|
|||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.1 - Caracterização do Programa
PROGRAMA: 0006 - JUNQUEIRO MAIS SEGURA
|
Informações do Programa |
|
|||||||||
|
Macroação Segurança da população |
Base Estratégica Fortalecimento da relação com estrutura de segurança. |
|
||||||||
|
Objetivo Qualificar os Serviços Públicos, Atuando de Maneira Unificada para Aumento da Satisfação e Segurança do Cidadão. |
|
|||||||||
|
Justificativa do Programa Contribuir para elevação dos níveis de sensação de segurança da população |
|
|||||||||
|
Previsão de tempo para Realização ( ) Finalístico ( X ) Apoio Administrativo (01/2026 - 12/2029) |
|
|||||||||
|
Indicador de Resultado |
População Beneficiada |
|
||||||||
|
Descrição |
Unidade de Medida |
Término |
Início |
Descrição |
Quantidade |
|
||||
|
Valor Global do Programa |
Valor Anual do Programa |
|
||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||
|
2.361.621,10 |
547.924,04 |
575.320,24 |
604.086,25 |
634.290,57 |
|
|||||
|
Gerente: Gestor Municipal |
|
|||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.1 - Caracterização do Programa
PROGRAMA: 0007 - HUMANIZAÇÃO E EQUIDADE EM SAÚDE
|
Informações do Programa |
|
|||||
|
Macroação Universalização, proteção e vigilância da saúde pública. |
Base Estratégica Assegurar o fortalecimento e a qualificação da atenção básica nas dimenções da assistência e da vigilância a saúde. |
|
||||
|
Objetivo Qualificar as ações e serviços de saúde no âmbito municipal com garantia de ampliação de acesso, humanização e acolhimento resolutivo. |
|
|||||
|
Justificativa do Programa Considerando a realidade epidemiológica local e as consequência da situação de emergência de saúde decorrente da pandemia de importância internacional pelo novo corona vírus, o município de Junqueiro apresenta as propostas de ações para quadriênio 2022-2025. Para tanto, foram consideradas as questões relacionadas á gestão da saúde que sempre estiveram presentes e que denotam um esforço acentuado para resolução, principalmente considerando que temos a Atenção Básica como porta de entrada para os demais serviços de saúde. Pensando nisso, que Junqueiro pretende se esforçar para garantir o máximo possível de ações que deem estrutura suficiente para que as metas estabelecidas se concretizem, com foco nas ações que priorizem a prevenção e promoção da saúde, bem como os rastreamentos e acompanhamentos dos grupos prioritários, perpassando por uma série de situação relacionadas as politicas públicas estabelecidas pelo |
|
|||||
|
Previsão de tempo para Realização ( ) Finalístico ( X ) Apoio Administrativo (01/2026 - 12/2029) |
|
|||||
|
Ministério da Saúde que se refletem no município. Logo, as ações aqui propostas são essenciais para que o objetivo deste Plano Plurianual se consolide, trazendoInpdaircaaadoprodpuelaRçeãsoudlteadJounqueiro o objetivo maior que e uma vida digna e de qualidade. |
População Beneficiada |
|
||||
|
Descrição |
Unidade de Medida |
Término |
Início |
Descrição |
Quantidade |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Valor Global do Programa |
Valor Anual do Programa |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
194.430.234,33 |
45.110.114,97 |
47.365.620,72 |
49.733.901,77 |
52.220.596,87 |
|
Gerente: Gestor Municipal |
||||
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.1 - Caracterização do Programa
PROGRAMA: 0008 - EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A CIDADANIA
|
Informações do Programa |
|
|||||||||
|
Macroação Universalização e desenvolvimento educacional. |
Base Estratégica Melhoria da educação proporcionando um ensino público gratuito e de qualidade |
|
||||||||
|
Objetivo Oferecer Educação de Qualidade, Estimulando Atividades que Mantenham o Aluno em Sala de Aula, Elevando os Níveis de Apredizagem a Partir das as Ações que Promovam a Aquisição de Conhecimento, Habilidades e a Formação de Atitudes e Valores do Cidadão |
|
|||||||||
|
Justificativa do Programa Ampliar o acesso à educação básica com a melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem, ampliação e requalificação da rede física, aperfeiçoamento e qualificalção de professores e diretores municipais. |
|
|||||||||
|
Previsão de tempo para Realização ( ) Finalístico ( X ) Apoio Administrativo (01/2026 - 12/2029) |
|
|||||||||
|
Indicador de Resultado |
População Beneficiada |
|
||||||||
|
Descrição |
Unidade de Medida |
Término |
Início |
Descrição |
Quantidade |
|
||||
|
Valor Global do Programa |
Valor Anual do Programa |
|
||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||
|
303.767.055,75 |
70.477.551,27 |
74.001.428,86 |
77.701.500,30 |
81.586.575,32 |
|
|||||
|
Gerente: Gestor Municipal |
|
|||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.1 - Caracterização do Programa
PROGRAMA: 0009 - ESTÍMULO AOS NEGÓCIOS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
|
Informações do Programa |
|
|||||||||
|
Macroação Financeiros ao empreendedores |
Base Estratégica Criação de empregos |
|
||||||||
|
Objetivo Aumentar as Oportunidades de Emprego Através de Criação, Ampliação, Modernização, Reativação de Pequenos Negocios. |
|
|||||||||
|
Justificativa do Programa Reativação de pequeno negocios atraves de emprestimos de recursos financeiros para criação de empregos, |
|
|||||||||
|
Previsão de tempo para Realização ( ) Finalístico ( X ) Apoio Administrativo (01/2026 - 12/2029) |
|
|||||||||
|
Indicador de Resultado |
População Beneficiada |
|
||||||||
|
Descrição |
Unidade de Medida |
Término |
Início |
Descrição |
Quantidade |
|
||||
|
Valor Global do Programa |
Valor Anual do Programa |
|
||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||
|
12.891.107,60 |
2.990.889,50 |
3.140.433,98 |
3.297.455,67 |
3.462.328,45 |
|
|||||
|
Gerente: Gestor Municipal |
|
|||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.1 - Caracterização do Programa
PROGRAMA: 0010 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO, HUMANIZADO E COM QUALIDADE AMBIENTAL
|
Informações do Programa |
|
|||||||||
|
Macroação Fiacalização ambiental. |
Base Estratégica Controlar e manter a gestão dos fatores ambientais. |
|
||||||||
|
Objetivo Estimular, Sensibilizar e Mobilizar a População, Quanto a Importância da Prática de Atitudes Ambientais Corretas. Monitorar os Recursos Deforma a Preservar sua Quantidade e Qualidade. |
|
|||||||||
|
Justificativa do Programa Garantir o cumprimento da legislação própria e manutenção dos padrões de qualidade mínimos para a população |
|
|||||||||
|
Previsão de tempo para Realização ( ) Finalístico ( X ) Apoio Administrativo (01/2026 - 12/2029) |
|
|||||||||
|
Indicador de Resultado |
População Beneficiada |
|
||||||||
|
Descrição |
Unidade de Medida |
Término |
Início |
Descrição |
Quantidade |
|
||||
|
Valor Global do Programa |
Valor Anual do Programa |
|
||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||
|
4.123.793,80 |
956.768,95 |
1.004.607,40 |
1.054.837,78 |
1.107.579,67 |
|
|||||
|
Gerente: Gestor Municipal |
|
|||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.1 - Caracterização do Programa
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
|
Informações do Programa |
|
|||||||||
|
Macroação Atender pagamentos inesperados. |
Base Estratégica Reserva de contingência. |
|
||||||||
|
Objetivo Contingenciar a Reserva Orçamentária do Município |
|
|||||||||
|
Justificativa do Programa Atender situações imprevistas do ponto de vista do planejamento público. |
|
|||||||||
|
Previsão de tempo para Realização ( ) Finalístico ( X ) Apoio Administrativo (01/2026 - 12/2029) |
|
|||||||||
|
Indicador de Resultado |
População Beneficiada |
|
||||||||
|
Descrição |
Unidade de Medida |
Término |
Início |
Descrição |
Quantidade |
|
||||
|
Valor Global do Programa |
Valor Anual do Programa |
|
||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||
|
2.155.062,50 |
500.000,00 |
525.000,00 |
551.250,00 |
578.812,50 |
|
|||||
|
Gerente: Gestor Municipal |
|
|||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0003 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
01 |
031 |
2001 |
Ação: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 3.840.000,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 4.032.000,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 4.233.600,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 4.445.280,00 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 16.550.880,00 |
|
Total do Programa:
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
04 |
122 |
2002 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.029.665,07 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.081.148,32 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.135.205,74 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.191.966,03 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 4.437.985,16 |
|
Total do Programa:
|
|
|
|
|
|
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
04 |
124 |
1001 |
Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CONTROLADORIA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 63.899,99 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 67.094,99 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 70.449,74 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 73.972,23 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 275.416,95 |
|
04 |
124 |
2003 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 121.896,17 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 127.990,98 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 134.390,53 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 141.110,06 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 525.387,74 |
|
04 |
124 |
2004 |
Ação: MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 53.375,11 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 56.043,87 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 58.846,06 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 61.788,36 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 230.053,40 |
|
04 |
124 |
2005 |
Ação: MANUTENÇÃO DE TRANSPARÊNCIA E AUDITORIA INTERNA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 21.629,60 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 22.711,08 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 23.846,63 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 25.038,96 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 93.226,27 |
|
Total do Programa:
|
|
|
|
|
|
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
04 |
062 |
2006 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 574.257,70 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 602.970,59 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 633.119,12 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 664.775,08 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 2.475.122,49 |
|
Total do Programa:
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
04 |
122 |
2007 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.706.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 8.448.093,03 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 8.870.497,68 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 9.314.022,56 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 9.779.723,69 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 36.412.336,96 |
|
04 |
128 |
2008 |
Ação: CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 29.786,40 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 31.275,72 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 32.839,51 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 34.481,49 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 128.383,12 |
|
Total do Programa:
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
8.477.879,43 |
8.901.773,40 |
9.346.862,07 |
9.814.205,18 |
36.540.720,08 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
28 |
841 |
0001 |
Ação: PAGAMENTO DO PRINCIPAL E ENCARGO DA DÍVIDA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.271.502,31 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.385.077,43 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.504.331,30 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.629.547,87 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 9.790.458,91 |
|
Total do Programa:
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
04 |
122 |
2009 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.851.445,54 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.994.017,82 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 3.143.718,71 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 3.300.904,65 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 12.290.086,72 |
|
04 |
122 |
2010 |
Ação: APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 100.861,67 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 105.904,75 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 111.199,99 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 116.759,99 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 434.726,40 |
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
04 |
122 |
2011 |
Ação: MANUTENÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 376.936,40 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 395.783,22 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 415.572,38 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 436.351,00 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.624.643,00 |
|
04 |
122 |
2012 |
Ação: MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMPRAS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 167.134,11 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 175.490,82 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 184.265,36 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 193.478,63 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 720.368,92 |
|
28 |
846 |
2013 |
Ação: CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIÁRIAS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 115.407,06 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 121.177,41 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 127.236,28 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 133.598,09 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 497.418,84 |
|
Total do Programa:
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
15 |
122 |
2014 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 7.063.362,93 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 7.416.531,08 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 7.787.357,63 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 8.176.725,51 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 30.443.977,15 |
Total do Programa:
PROGRAMA: 0004 - AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E DEFESA CIVIL
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
15 |
451 |
1002 |
Ação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPIPEDO DAS VIAS PÚBLICAS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.706.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 984.011,32 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.033.211,89 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.084.872,48 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.139.116,10 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 4.241.211,79 |
|
15 |
451 |
1003 |
Ação: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.706.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.460.764,35 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.533.802,57 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.610.492,70 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.691.017,34 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 6.296.076,96 |
|
15 |
452 |
1004 |
Ação: POLÍTICA DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ÁREA RURAL
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 628.853,43 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 660.296,10 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 693.310,91 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 727.976,46 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 2.710.436,90 |
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0004 - AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E DEFESA CIVIL
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
15 |
452 |
2015 |
Ação: MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 196.913,35 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 206.759,02 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 217.096,97 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 227.951,82 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 848.721,16 |
|
15 |
452 |
2016 |
Ação: POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 117.530,68 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 123.407,21 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 129.577,57 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 136.056,45 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 506.571,91 |
Total do Programa:
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
20 |
606 |
2018 |
Ação: INCENTIVO AO PEQUENO AGRICULTOR
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 65.320,95 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 68.587,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 72.016,35 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 75.617,17 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 281.541,47 |
Total do Programa:
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0009 - ESTÍMULO AOS NEGÓCIOS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
20 |
122 |
2017 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 829.862,74 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 871.355,88 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 914.923,67 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 960.669,85 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 3.576.812,14 |
|
20 |
544 |
1005 |
Ação: CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 296.913,36 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 311.759,03 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 327.346,98 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 343.714,33 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.279.733,70 |
|
20 |
601 |
1006 |
Ação: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE CASAS DE FARINHA AGRO-INDUSTRIAL
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 59.382,67 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 62.351,80 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 65.469,39 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 68.742,86 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 255.946,72 |
|
20 |
605 |
1007 |
Ação: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ABASTECIMENTO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.700.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 655.430,58 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 688.202,11 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 722.612,22 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 758.742,83 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 2.824.987,74 |
|
20 |
605 |
1008 |
Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AGRÍCOLAS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 446.480,63 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 468.804,66 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 492.244,89 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 516.857,13 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.924.387,31 |
Total do Programa:
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0009 - ESTÍMULO AOS NEGÓCIOS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
2.353.390,93 |
2.471.060,48 |
2.594.613,50 |
2.724.344,17 |
10.143.409,08 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA: 0009 - ESTÍMULO AOS NEGÓCIOS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
23 |
122 |
2019 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 358.269,75 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 376.183,24 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 394.992,40 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 414.742,02 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.544.187,41 |
|
23 |
122 |
2020 |
Ação: MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 42.637,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 44.768,85 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 47.007,29 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 49.357,65 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 183.770,79 |
|
23 |
605 |
1009 |
Ação: CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 272.221,42 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 285.832,49 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 300.124,11 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 315.130,32 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.173.308,34 |
|
23 |
691 |
2021 |
Ação: CAMPANHA DE PRÊMIOS EM PARCERIAS COM O COMERCIO LOCAL
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 29.691,35 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 31.175,92 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 32.734,72 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 34.371,46 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 127.973,45 |
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0009 - ESTÍMULO AOS NEGÓCIOS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total do Programa:
PROGRAMA: 0007 - HUMANIZAÇÃO E EQUIDADE EM SAÚDE
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
10 |
125 |
6002 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.1 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 91.449,32 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 96.021,79 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 100.822,88 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 105.864,02 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 394.158,01 |
|
10 |
301 |
6001 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.1 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 6.403.398,61 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 6.723.568,54 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 7.059.746,97 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 7.412.734,32 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 27.599.448,44 |
Total do Programa:
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0007 - HUMANIZAÇÃO E EQUIDADE EM SAÚDE
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
10 |
126 |
6004 |
Ação: TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.1 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 342.155,22 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 359.262,98 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 377.226,13 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 396.087,44 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.474.731,77 |
|
10 |
301 |
5001 |
Ação: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.621.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.356.816,60 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.474.657,43 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.598.390,30 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.728.309,82 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 10.158.174,15 |
|
10 |
301 |
5002 |
Ação: ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.621.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.229.921,15 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.291.417,21 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.355.988,07 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.423.787,47 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 5.301.113,90 |
|
10 |
301 |
6003 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.706.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 9.299.504,51 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 9.764.479,74 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 10.252.703,73 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 10.765.338,92 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 40.082.026,90 |
|
10 |
301 |
6009 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTADUAL DE SAÚDE
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.621.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 159.906,82 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 167.902,16 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 176.297,27 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 185.112,13 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 689.218,38 |
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0007 - HUMANIZAÇÃO E EQUIDADE EM SAÚDE
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
10 |
301 |
6012 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.604.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.220.676,63 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.331.710,46 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.448.295,98 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.570.710,78 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 9.571.393,85 |
|
10 |
301 |
6014 |
Ação: GESTÃO DO SUS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.605.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.849.008,88 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.941.459,32 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.038.532,29 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.140.458,90 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 7.969.459,39 |
|
10 |
301 |
6015 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.600.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 704.000,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 739.200,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 776.160,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 814.968,00 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 3.034.328,00 |
|
10 |
302 |
5003 |
Ação: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.1 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 839.848,40 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 881.840,82 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 925.932,86 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 972.229,50 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 3.619.851,58 |
|
10 |
302 |
5004 |
Ação: ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.1 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.298.343,15 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.363.260,31 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.431.423,33 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.502.994,50 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 5.596.021,29 |
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0007 - HUMANIZAÇÃO E EQUIDADE EM SAÚDE
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
10 |
302 |
6005 |
Ação: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.605.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 13.931.337,42 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 14.627.904,29 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 15.359.299,50 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 16.127.264,48 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 60.045.805,69 |
|
10 |
303 |
6006 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.600.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 688.487,02 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 722.911,37 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 759.056,94 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 797.009,79 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 2.967.465,12 |
|
10 |
304 |
6007 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNICA SANITÁRIA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.600.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.157.202,14 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.215.062,25 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.275.815,36 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.339.606,13 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 4.987.685,88 |
|
10 |
305 |
6008 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.600.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.239.714,20 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.301.699,91 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.366.784,91 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.435.124,16 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 5.343.323,18 |
|
10 |
305 |
6013 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.600.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 268.432,26 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 281.853,87 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 295.946,56 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 310.743,89 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.156.976,58 |
Total do Programa:
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0007 - HUMANIZAÇÃO E EQUIDADE EM SAÚDE
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
37.585.354,40 |
39.464.622,12 |
41.437.853,23 |
43.509.745,91 |
161.997.575,66 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA: 0008 - EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A CIDADANIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
12 |
361 |
4001 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.1 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.707.731,38 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.843.117,95 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.985.273,85 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 3.134.537,54 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 11.670.660,72 |
|
12 |
361 |
4002 |
Ação: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS E FÓRUM DA EDUCAÇÃO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.1 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 68.849,48 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 72.291,95 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 75.906,55 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 79.701,88 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 296.749,86 |
|
12 |
361 |
4004 |
Ação: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.553.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 7.716.105,59 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 8.101.910,87 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 8.507.006,41 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 8.932.356,73 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 33.257.379,60 |
|
12 |
361 |
4006 |
Ação: QUOTA MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.550.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.781.974,23 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.921.072,94 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 3.067.126,59 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 3.220.482,92 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 11.990.656,68 |
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0008 - EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A CIDADANIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
12 |
361 |
4008 |
Ação: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.552.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.196.294,93 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.256.109,68 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.318.915,16 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.384.860,92 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 5.156.180,69 |
|
12 |
365 |
4011 |
Ação: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DO ENSINO INFANTIL
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.552.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 584.672,11 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 613.905,72 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 644.601,01 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 676.831,06 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 2.520.009,90 |
Total do Programa:
PROGRAMA: 0002 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
12 |
361 |
4003 |
Ação: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.540.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 3.242.281,57 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 3.404.395,65 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 3.574.615,43 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 3.753.346,20 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 13.974.638,85 |
Total do Programa:
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0008 - EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A CIDADANIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
12 |
361 |
3001 |
Ação: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.569.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 583.592,33 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 612.771,95 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 643.410,55 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 675.581,08 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 2.515.355,91 |
|
12 |
361 |
3002 |
Ação: REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.1 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 328.898,26 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 345.343,17 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 362.610,33 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 380.740,85 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.417.592,61 |
|
12 |
361 |
3003 |
Ação: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.569.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.044.292,81 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.096.507,45 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.151.332,82 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.208.899,46 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 4.501.032,54 |
|
12 |
361 |
3004 |
Ação: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.569.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 558.477,20 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 586.401,06 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 615.721,11 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 646.507,17 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 2.407.106,54 |
|
12 |
361 |
3005 |
Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.569.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 117.491,23 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 123.365,79 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 129.534,08 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 136.010,78 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 506.401,88 |
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0008 - EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A CIDADANIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
12 |
361 |
4005 |
Ação: MANUTENÇÃO DE EXCELÊNCIA DA EDUCAÇÃO DE JUNQUEIRO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.540.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 264.247,36 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 277.459,73 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 291.332,72 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 305.899,36 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.138.939,17 |
|
12 |
361 |
4007 |
Ação: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.544.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.206.413,12 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.316.733,78 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.432.570,47 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.554.198,99 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 9.509.916,36 |
|
12 |
361 |
4009 |
Ação: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.540.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 247.858,10 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 260.251,01 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 273.263,56 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 286.926,74 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.068.299,41 |
|
12 |
361 |
4012 |
Ação: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 70%
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.540.1 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 34.120.556,96 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 35.826.584,81 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 37.617.914,05 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 39.498.809,75 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 147.063.865,5 |
|
12 |
361 |
4013 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS ATVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.540.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 4.456.926,84 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 4.679.773,18 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 4.913.761,84 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 5.159.449,93 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 19.209.911,79 |
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0008 - EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A CIDADANIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
12 |
365 |
3006 |
Ação: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.1 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 401.621,94 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 421.703,04 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 442.788,19 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 464.927,60 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.731.040,77 |
|
12 |
365 |
3007 |
Ação: CONSTRUÇÃO DE CENTROS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.540.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 312.707,31 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 328.342,68 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 344.759,81 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 361.997,80 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.347.807,60 |
|
12 |
365 |
3008 |
Ação: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOTECAS PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.569.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 488.494,74 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 512.919,48 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 538.565,45 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 565.493,72 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 2.105.473,39 |
|
12 |
365 |
4010 |
Ação: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.542.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.435.807,85 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.507.598,24 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.582.978,15 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.662.127,06 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 6.188.511,30 |
|
12 |
365 |
4014 |
Ação: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - 70%
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.542.1 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 6.198.236,77 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 6.508.148,61 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 6.833.556,04 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 7.175.233,84 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 26.715.175,26 |
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0008 - EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A CIDADANIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
12 |
365 |
4015 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ENFANTIL - 30%
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.542.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.277.054,88 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.390.907,62 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.510.453,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.635.975,65 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 9.814.391,15 |
|
12 |
366 |
4016 |
Ação: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - 70%
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.540.1 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 137.698,95 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 144.583,90 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 151.813,10 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 159.403,76 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 593.499,71 |
|
12 |
366 |
4017 |
Ação: MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - 30%
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.540.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 241.546,90 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 253.624,25 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 266.305,46 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 279.620,73 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.041.097,34 |
Total do Programa:
PROGRAMA: 0005 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0005 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
08 |
122 |
8001 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREGO E RENDA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 4.860.441,86 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 5.103.463,95 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 5.358.637,15 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 5.626.569,01 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 20.949.111,97 |
|
08 |
241 |
8012 |
Ação: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 24.739,61 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 25.976,59 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 27.275,42 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 28.639,19 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 106.630,81 |
|
08 |
243 |
8013 |
Ação: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 37.208,93 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 39.069,38 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 41.022,85 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 43.073,99 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 160.375,15 |
|
08 |
243 |
8014 |
Ação: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 20.034,27 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 21.035,98 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 22.087,78 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 23.192,17 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 86.350,20 |
|
08 |
243 |
8015 |
Ação: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 227.647,56 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 239.029,94 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 250.981,44 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 263.530,51 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 981.189,45 |
Total do Programa:
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0005 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
5.170.072,23 |
5.428.575,84 |
5.700.004,64 |
5.985.004,87 |
22.283.657,58 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA: 0005 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
08 |
122 |
8007 |
Ação: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE APOIO A MULHER
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.660.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 221.370,97 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 232.439,52 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 244.061,50 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 256.264,58 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 954.136,57 |
|
08 |
122 |
8009 |
Ação: BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.660.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 262.677,95 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 275.811,85 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 289.602,44 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 304.082,56 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.132.174,80 |
|
08 |
122 |
8010 |
Ação: BLOCO DA GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.660.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 77.213,18 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 81.073,84 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 85.127,53 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 89.383,91 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 332.798,46 |
|
08 |
244 |
8004 |
Ação: CUSTEIO DO PROGRAMA RENDA MAIS JUNQUEIRO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.471.317,94 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.544.883,84 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.622.128,03 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.703.234,43 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 6.341.564,24 |
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0005 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
08 |
244 |
8005 |
Ação: CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 407.646,25 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 428.028,56 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 449.429,99 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 471.901,49 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.757.006,29 |
|
08 |
244 |
8011 |
Ação: MANUTENÇÃO DA CASA DA SOPA MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 764.976,43 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 803.225,25 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 843.386,51 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 885.555,84 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 3.297.144,03 |
|
08 |
244 |
8020 |
Ação: PROCADSUAS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.660.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 50.000,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 52.500,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 55.125,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 57.881,25 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 215.506,25 |
|
08 |
244 |
8022 |
Ação: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 270.000,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 283.500,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 297.675,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 312.558,75 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.163.733,75 |
|
08 |
245 |
7001 |
Ação: CONSTRUÇÃO DO CRAS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 479.446,40 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 503.418,72 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 528.589,66 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 555.019,14 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 2.066.473,92 |
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0005 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
08 |
245 |
7002 |
Ação: CONSTRUÇÃO DO CREAS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.660.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 199.730,67 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 209.717,20 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 220.203,06 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 231.213,21 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 860.864,14 |
|
08 |
245 |
8003 |
Ação: PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.660.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 310.623,90 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 326.155,10 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 342.462,86 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 359.586,00 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.338.827,86 |
|
08 |
245 |
8006 |
Ação: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.660.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 476.048,34 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 499.850,76 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 524.843,30 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 551.085,47 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 2.051.827,87 |
|
08 |
245 |
8008 |
Ação: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.660.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 310.962,53 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 326.510,66 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 342.836,19 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 359.978,00 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.340.287,38 |
|
08 |
245 |
8021 |
Ação: EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.660.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 70.000,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 73.500,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 77.175,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 81.033,75 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 301.708,75 |
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0005 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
08 |
246 |
8016 |
Ação: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 87.482,06 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 91.856,16 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 96.448,97 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 101.271,42 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 377.058,61 |
|
08 |
246 |
8017 |
Ação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CNH CIDADÃ
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 631.923,42 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 663.519,59 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 696.695,57 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 731.530,35 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 2.723.668,93 |
Total do Programa:
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
27 |
122 |
2022 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 657.692,93 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 690.577,58 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 725.106,46 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 761.361,78 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 2.834.738,75 |
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
27 |
812 |
2023 |
Ação: APOIO AOS ATLETAS DE JUDO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 137.616,51 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 144.497,34 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 151.722,21 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 159.308,32 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 593.144,38 |
Total do Programa:
PROGRAMA: 0005 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
27 |
812 |
2024 |
Ação: APOIO AO CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR DE FUTEBOL DE CAMPO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 116.900,29 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 122.745,30 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 128.882,57 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 135.326,70 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 503.854,86 |
|
27 |
812 |
2025 |
Ação: APOIO AO CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR DE FUTSAL
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 26.722,19 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 28.058,30 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 29.461,22 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 30.934,28 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 115.175,99 |
|
27 |
812 |
2026 |
Ação: APOIO AO CIRCUITO DE VOLEIBOL DE DUPLA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 20.190,15 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 21.199,66 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 22.259,64 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 23.372,62 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 87.022,07 |
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0005 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
27 |
812 |
2027 |
Ação: APOIO AOS TORNEIOS COMUNITÁRIOS DE FUTEBOL DE CAMPO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 160.333,23 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 168.349,89 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 176.767,38 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 185.605,75 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 691.056,25 |
|
27 |
813 |
2028 |
Ação: MANUTENÇÃO DO PROJETO PARA FORTALECIMENTO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DA NOSSA REGIÃO Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 26.128,40 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 27.434,82 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 28.806,56 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 30.246,89 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 112.616,67 |
Total do Programa:
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
23 |
695 |
2029 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 136.241,26 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 143.053,32 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 150.205,99 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 157.716,29 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 587.216,86 |
|
Total do Programa:
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
136.241,26 |
143.053,32 |
150.205,99 |
157.716,29 |
587.216,86 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
04 |
122 |
2030 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.041.172,58 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.093.231,21 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.147.892,77 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.205.287,41 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 4.487.583,97 |
Total do Programa:
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
13 |
122 |
2031 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 484.051,34 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 508.253,91 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 533.666,61 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 560.349,94 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 2.086.321,80 |
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
13 |
392 |
2032 |
Ação: ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS ATENDENDO ÀS CRIANÇAS, JOVENS, IDOSOS E PESSOAS COM N ESPECIAIS Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 71.259,22 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 74.822,18 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 78.563,29 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 82.491,45 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 307.136,14 |
|
13 |
392 |
2033 |
Ação: APOIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 35.629,62 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 37.411,10 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 39.281,66 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 41.245,74 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 153.568,12 |
|
13 |
392 |
2034 |
Ação: APOIO A EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 133.074,12 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 139.727,83 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 146.714,22 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 154.049,93 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 573.566,10 |
|
13 |
392 |
2052 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO A CULTURA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.719.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 340.900,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 357.945,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 375.842,25 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 394.634,36 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.469.321,61 |
Total do Programa:
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
18 |
544 |
2051 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 443.455,44 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 465.628,21 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 488.909,62 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 513.355,10 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.911.348,37 |
Total do Programa:
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
18 |
122 |
2035 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 580.600,48 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 609.630,50 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 640.112,03 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 672.117,63 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 2.502.460,64 |
|
18 |
542 |
2037 |
Ação: MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 55.678,70 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 58.462,64 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 61.385,77 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 64.455,06 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 239.982,17 |
Total do Programa:
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0010 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO, HUMANIZADO E COM QUALIDADE AMBIENTAL
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
18 |
541 |
2036 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 40.839,36 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 42.881,33 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 45.025,40 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 47.276,67 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 176.022,76 |
|
18 |
542 |
2038 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS E FRUTÍFERAS Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 42.755,52 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 44.893,30 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 47.137,97 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 49.494,87 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 184.281,66 |
|
18 |
542 |
2039 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 20.190,11 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 21.199,62 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 22.259,60 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 23.372,58 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 87.021,91 |
Total do Programa:
PROGRAMA: 0002 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0002 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
06 |
122 |
2041 |
Ação: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 71.259,20 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 74.822,16 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 78.563,27 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 82.491,43 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 307.136,06 |
Total do Programa:
PROGRAMA: 0006 - JUNQUEIRO MAIS SEGURA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
06 |
122 |
2040 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 451.282,15 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 473.846,26 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 497.538,57 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 522.415,50 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.945.082,48 |
|
06 |
181 |
2042 |
Ação: MANUTENÇÃO DO PROGRMA DE APOIO A GUARDA NA ESCOLA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 23.753,07 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 24.940,72 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 26.187,76 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 27.497,15 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 102.378,70 |
|
06 |
182 |
2043 |
Ação: MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DO INGÁ
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 35.629,59 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 37.411,07 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 39.281,62 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 41.245,70 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 153.567,98 |
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0006 - JUNQUEIRO MAIS SEGURA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
06 |
183 |
2044 |
Ação: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 37.259,23 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 39.122,19 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 41.078,30 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 43.132,22 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 160.591,94 |
Total do Programa:
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
26 |
122 |
2045 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPROTE E TRÂNSITO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.868.967,96 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.962.416,36 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.060.537,18 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 2.163.564,04 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 8.055.485,54 |
|
26 |
122 |
2046 |
Ação: MANUTENÇÃO DA BORRACHARIA MUNICIPAL
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 77.839,35 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 81.731,32 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 85.817,89 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 90.108,78 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 335.497,34 |
Total do Programa:
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0004 - AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E DEFESA CIVIL
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
26 |
453 |
1010 |
Ação: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇAO DE ABRIGOS E PARADAS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 108.148,01 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 113.555,41 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 119.233,18 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 125.194,84 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 466.131,44 |
|
26 |
782 |
1011 |
Ação: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 156.913,36 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 164.759,03 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 172.996,98 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 181.646,83 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 676.316,20 |
|
26 |
782 |
2047 |
Ação: MANUTENÇÃO DA FROTA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 664.138,58 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 697.345,51 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 732.212,79 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 768.823,43 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 2.862.520,31 |
Total do Programa:
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
09 |
272 |
2048 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.802.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.286.176,87 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.350.485,71 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.418.010,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 1.488.910,50 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 5.543.583,08 |
|
09 |
272 |
2049 |
Ação: MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS DOS SEGURADOS E DEPENDENTES
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.800.1 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 16.957.344,47 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 17.805.211,69 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 18.695.472,27 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 19.630.245,88 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 73.088.274,31 |
Total do Programa:
PROGRAMA: 0004 - AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E DEFESA CIVIL
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
09 |
122 |
1012 |
Ação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPREV
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.802.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 43.135,74 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 45.292,53 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 47.557,16 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 49.935,02 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 185.920,45 |
Total do Programa:
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
15 |
122 |
2053 |
Ação: GASTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 330.000,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 346.500,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 363.825,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 382.016,25 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.422.341,25 |
Total do Programa:
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
04 |
122 |
2054 |
Ação: GASTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 290.000,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 304.500,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 319.725,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 335.711,25 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.249.936,25 |
Total do Programa:
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
04 |
122 |
2055 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 290.000,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 304.500,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 319.725,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 335.711,25 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.249.936,25 |
Total do Programa:
PROGRAMA: 0005 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
14 |
422 |
2056 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 290.000,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 304.500,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 319.725,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 335.711,25 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.249.936,25 |
Total do Programa:
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
04 |
122 |
2050 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 352.256,72 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 369.869,56 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 388.363,04 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 407.781,19 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.518.270,51 |
Total do Programa:
PROGRAMA: 0007 - HUMANIZAÇÃO E EQUIDADE EM SAÚDE
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
10 |
301 |
6010 |
Ação: CONISUL - ATENÇÃO PRIMÁRIA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.600.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 461.925,81 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 485.022,10 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 509.273,21 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 534.736,87 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 1.990.957,99 |
|
10 |
302 |
6011 |
Ação: CONISUL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.600.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 567.986,83 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 596.386,17 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 626.205,48 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 657.515,75 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 2.448.094,23 |
Total do Programa:
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0007 - HUMANIZAÇÃO E EQUIDADE EM SAÚDE
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
1.029.912,64 |
1.081.408,27 |
1.135.478,69 |
1.192.252,62 |
4.439.052,22 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA: 0005 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
08 |
482 |
8019 |
Ação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MORADIA MELHOR
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 59.382,67 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 62.351,80 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 65.469,39 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 68.742,86 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 255.946,72 |
Total do Programa:
PROGRAMA: 0010 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO, HUMANIZADO E COM QUALIDADE AMBIENTAL
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
08 |
482 |
7003 |
Ação: CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÕES DE CASAS DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.700.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 224.715,29 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 235.951,05 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 247.748,60 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 260.136,03 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 968.550,97 |
|
08 |
482 |
8018 |
Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 628.268,67 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 659.682,10 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 692.666,21 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 727.299,52 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 2.707.916,50 |
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 0010 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO, HUMANIZADO E COM QUALIDADE AMBIENTAL
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total do Programa:
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
|
Códigos |
Projeto / Atividade |
Execução |
Recursos |
||||||||
|
Função |
Sub-Função |
Código |
Denominação |
Início |
Término |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
99 |
997 |
0099 |
Ação: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto: PRODUTO
Unidade de Medida: Unidade |
01/01/2026 |
31/12/2029 |
1.500.0 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 500.000,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 525.000,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 551.250,00 |
Meta Fisísca: 1,00 Valor: 578.812,50 |
Meta Fisísca: 4,00 Valor: 2.155.062,50 |
|
Total do Programa: |
500.000,00 |
525.000,00 |
551.250,00 |
578.812,50 |
2.155.062,50 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
500.000,00 |
525.000,00 |
551.250,00 |
578.812,50 |
2.155.062,50 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral: |
192.982.879,13 |
202.632.023,16 |
212.763.624,37 |
223.401.805,63 |
831.780.332,29 |
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo III - Relação das Ações
|
Código |
Denominação |
Desembolso |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
||
|
0001 |
PAGAMENTO DO PRINCIPAL E ENCARGO DA DÍVIDA |
2.271.502,31 |
2.385.077,43 |
2.504.331,30 |
2.629.547,87 |
9.790.458,91 |
|
0099 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
500.000,00 |
525.000,00 |
551.250,00 |
578.812,50 |
2.155.062,50 |
|
1001 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CONTROLADORIA |
63.899,99 |
67.094,99 |
70.449,74 |
73.972,23 |
275.416,95 |
|
1002 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPIPEDO DAS VIAS PÚBLICAS |
984.011,32 |
1.033.211,89 |
1.084.872,48 |
1.139.116,10 |
4.241.211,79 |
|
1003 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, PARQUES E JARDINS |
1.460.764,35 |
1.533.802,57 |
1.610.492,70 |
1.691.017,34 |
6.296.076,96 |
|
1004 |
POLÍTICA DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ÁREA RURAL |
628.853,43 |
660.296,10 |
693.310,91 |
727.976,46 |
2.710.436,90 |
|
1005 |
CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS |
296.913,36 |
311.759,03 |
327.346,98 |
343.714,33 |
1.279.733,70 |
|
1006 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE CASAS DE FARINHA AGRO-INDUSTRIAL |
59.382,67 |
62.351,80 |
65.469,39 |
68.742,86 |
255.946,72 |
|
1007 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ABASTECIMENTO |
655.430,58 |
688.202,11 |
722.612,22 |
758.742,83 |
2.824.987,74 |
|
1008 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AGRÍCOLAS |
446.480,63 |
468.804,66 |
492.244,89 |
516.857,13 |
1.924.387,31 |
|
1009 |
CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE |
272.221,42 |
285.832,49 |
300.124,11 |
315.130,32 |
1.173.308,34 |
|
1010 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇAO DE ABRIGOS E PARADAS |
108.148,01 |
113.555,41 |
119.233,18 |
125.194,84 |
466.131,44 |
|
1011 |
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
156.913,36 |
164.759,03 |
172.996,98 |
181.646,83 |
676.316,20 |
|
1012 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPREV |
43.135,74 |
45.292,53 |
47.557,16 |
49.935,02 |
185.920,45 |
|
2001 |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA |
3.840.000,00 |
4.032.000,00 |
4.233.600,00 |
4.445.280,00 |
16.550.880,00 |
|
2002 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO |
1.029.665,07 |
1.081.148,32 |
1.135.205,74 |
1.191.966,03 |
4.437.985,16 |
|
2003 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA |
121.896,17 |
127.990,98 |
134.390,53 |
141.110,06 |
525.387,74 |
|
2004 |
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL |
53.375,11 |
56.043,87 |
58.846,06 |
61.788,36 |
230.053,40 |
|
2005 |
MANUTENÇÃO DE TRANSPARÊNCIA E AUDITORIA INTERNA |
21.629,60 |
22.711,08 |
23.846,63 |
25.038,96 |
93.226,27 |
|
2006 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA |
574.257,70 |
602.970,59 |
633.119,12 |
664.775,08 |
2.475.122,49 |
|
2007 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS |
8.448.093,03 |
8.870.497,68 |
9.314.022,56 |
9.779.723,69 |
36.412.336,96 |
|
2008 |
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
29.786,40 |
31.275,72 |
32.839,51 |
34.481,49 |
128.383,12 |
|
2009 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
2.851.445,54 |
2.994.017,82 |
3.143.718,71 |
3.300.904,65 |
12.290.086,72 |
|
2010 |
APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS |
100.861,67 |
105.904,75 |
111.199,99 |
116.759,99 |
434.726,40 |
|
2011 |
MANUTENÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO |
376.936,40 |
395.783,22 |
415.572,38 |
436.351,00 |
1.624.643,00 |
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo III - Relação das Ações
|
Código |
Denominação |
Desembolso |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
||
|
2012 |
MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMPRAS |
167.134,11 |
175.490,82 |
184.265,36 |
193.478,63 |
720.368,92 |
|
2013 |
CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIÁRIAS |
115.407,06 |
121.177,41 |
127.236,28 |
133.598,09 |
497.418,84 |
|
2014 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
7.063.362,93 |
7.416.531,08 |
7.787.357,63 |
8.176.725,51 |
30.443.977,15 |
|
2015 |
MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
196.913,35 |
206.759,02 |
217.096,97 |
227.951,82 |
848.721,16 |
|
2016 |
POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS |
117.530,68 |
123.407,21 |
129.577,57 |
136.056,45 |
506.571,91 |
|
2017 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
829.862,74 |
871.355,88 |
914.923,67 |
960.669,85 |
3.576.812,14 |
|
2018 |
INCENTIVO AO PEQUENO AGRICULTOR |
65.320,95 |
68.587,00 |
72.016,35 |
75.617,17 |
281.541,47 |
|
2019 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO |
358.269,75 |
376.183,24 |
394.992,40 |
414.742,02 |
1.544.187,41 |
|
2020 |
MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL |
42.637,00 |
44.768,85 |
47.007,29 |
49.357,65 |
183.770,79 |
|
2021 |
CAMPANHA DE PRÊMIOS EM PARCERIAS COM O COMERCIO LOCAL |
29.691,35 |
31.175,92 |
32.734,72 |
34.371,46 |
127.973,45 |
|
2022 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
657.692,93 |
690.577,58 |
725.106,46 |
761.361,78 |
2.834.738,75 |
|
2023 |
APOIO AOS ATLETAS DE JUDO |
137.616,51 |
144.497,34 |
151.722,21 |
159.308,32 |
593.144,38 |
|
2024 |
APOIO AO CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR DE FUTEBOL DE CAMPO |
116.900,29 |
122.745,30 |
128.882,57 |
135.326,70 |
503.854,86 |
|
2025 |
APOIO AO CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR DE FUTSAL |
26.722,19 |
28.058,30 |
29.461,22 |
30.934,28 |
115.175,99 |
|
2026 |
APOIO AO CIRCUITO DE VOLEIBOL DE DUPLA |
20.190,15 |
21.199,66 |
22.259,64 |
23.372,62 |
87.022,07 |
|
2027 |
APOIO AOS TORNEIOS COMUNITÁRIOS DE FUTEBOL DE CAMPO |
160.333,23 |
168.349,89 |
176.767,38 |
185.605,75 |
691.056,25 |
|
2028 |
MANUTENÇÃO DO PROJETO PARA FORTALECIMENTO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DA NOSSA REGIÃO |
26.128,40 |
27.434,82 |
28.806,56 |
30.246,89 |
112.616,67 |
|
2029 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
136.241,26 |
143.053,32 |
150.205,99 |
157.716,29 |
587.216,86 |
|
2030 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS |
1.041.172,58 |
1.093.231,21 |
1.147.892,77 |
1.205.287,41 |
4.487.583,97 |
|
2031 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
484.051,34 |
508.253,91 |
533.666,61 |
560.349,94 |
2.086.321,80 |
|
2032 |
ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS ATENDENDO ÀS CRIANÇAS, JOVENS, IDOSOS E PESSOAS COM N ESPECIAIS |
71.259,22 |
74.822,18 |
78.563,29 |
82.491,45 |
307.136,14 |
|
2033 |
APOIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO |
35.629,62 |
37.411,10 |
39.281,66 |
41.245,74 |
153.568,12 |
|
2034 |
APOIO A EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS |
133.074,12 |
139.727,83 |
146.714,22 |
154.049,93 |
573.566,10 |
|
2035 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL |
580.600,48 |
609.630,50 |
640.112,03 |
672.117,63 |
2.502.460,64 |
|
2036 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
40.839,36 |
42.881,33 |
45.025,40 |
47.276,67 |
176.022,76 |
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo III - Relação das Ações
|
Código |
Denominação |
Desembolso |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
||
|
2037 |
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO |
55.678,70 |
58.462,64 |
61.385,77 |
64.455,06 |
239.982,17 |
|
2038 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS E FRUTÍFERAS |
42.755,52 |
44.893,30 |
47.137,97 |
49.494,87 |
184.281,66 |
|
2039 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES |
20.190,11 |
21.199,62 |
22.259,60 |
23.372,58 |
87.021,91 |
|
2040 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA |
451.282,15 |
473.846,26 |
497.538,57 |
522.415,50 |
1.945.082,48 |
|
2041 |
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO |
71.259,20 |
74.822,16 |
78.563,27 |
82.491,43 |
307.136,06 |
|
2042 |
MANUTENÇÃO DO PROGRMA DE APOIO A GUARDA NA ESCOLA |
23.753,07 |
24.940,72 |
26.187,76 |
27.497,15 |
102.378,70 |
|
2043 |
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DO INGÁ |
35.629,59 |
37.411,07 |
39.281,62 |
41.245,70 |
153.567,98 |
|
2044 |
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO |
37.259,23 |
39.122,19 |
41.078,30 |
43.132,22 |
160.591,94 |
|
2045 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPROTE E TRÂNSITO |
1.868.967,96 |
1.962.416,36 |
2.060.537,18 |
2.163.564,04 |
8.055.485,54 |
|
2046 |
MANUTENÇÃO DA BORRACHARIA MUNICIPAL |
77.839,35 |
81.731,32 |
85.817,89 |
90.108,78 |
335.497,34 |
|
2047 |
MANUTENÇÃO DA FROTA |
664.138,58 |
697.345,51 |
732.212,79 |
768.823,43 |
2.862.520,31 |
|
2048 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
1.286.176,87 |
1.350.485,71 |
1.418.010,00 |
1.488.910,50 |
5.543.583,08 |
|
2049 |
MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS DOS SEGURADOS E DEPENDENTES |
16.957.344,47 |
17.805.211,69 |
18.695.472,27 |
19.630.245,88 |
73.088.274,31 |
|
2050 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
352.256,72 |
369.869,56 |
388.363,04 |
407.781,19 |
1.518.270,51 |
|
2051 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS |
443.455,44 |
465.628,21 |
488.909,62 |
513.355,10 |
1.911.348,37 |
|
2052 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO A CULTURA |
340.900,00 |
357.945,00 |
375.842,25 |
394.634,36 |
1.469.321,61 |
|
2053 |
GASTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
330.000,00 |
346.500,00 |
363.825,00 |
382.016,25 |
1.422.341,25 |
|
2054 |
GASTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE |
290.000,00 |
304.500,00 |
319.725,00 |
335.711,25 |
1.249.936,25 |
|
2055 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
290.000,00 |
304.500,00 |
319.725,00 |
335.711,25 |
1.249.936,25 |
|
2056 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES |
290.000,00 |
304.500,00 |
319.725,00 |
335.711,25 |
1.249.936,25 |
|
3001 |
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES |
583.592,33 |
612.771,95 |
643.410,55 |
675.581,08 |
2.515.355,91 |
|
3002 |
REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS |
328.898,26 |
345.343,17 |
362.610,33 |
380.740,85 |
1.417.592,61 |
|
3003 |
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
1.044.292,81 |
1.096.507,45 |
1.151.332,82 |
1.208.899,46 |
4.501.032,54 |
|
3004 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS |
558.477,20 |
586.401,06 |
615.721,11 |
646.507,17 |
2.407.106,54 |
|
3005 |
IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA |
117.491,23 |
123.365,79 |
129.534,08 |
136.010,78 |
506.401,88 |
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo III - Relação das Ações
|
Código |
Denominação |
Desembolso |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
||
|
3006 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
401.621,94 |
421.703,04 |
442.788,19 |
464.927,60 |
1.731.040,77 |
|
3007 |
CONSTRUÇÃO DE CENTROS DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
312.707,31 |
328.342,68 |
344.759,81 |
361.997,80 |
1.347.807,60 |
|
3008 |
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOTECAS PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
488.494,74 |
512.919,48 |
538.565,45 |
565.493,72 |
2.105.473,39 |
|
4001 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
2.707.731,38 |
2.843.117,95 |
2.985.273,85 |
3.134.537,54 |
11.670.660,72 |
|
4002 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS E FÓRUM DA EDUCAÇÃO |
68.849,48 |
72.291,95 |
75.906,55 |
79.701,88 |
296.749,86 |
|
4003 |
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
3.242.281,57 |
3.404.395,65 |
3.574.615,43 |
3.753.346,20 |
13.974.638,85 |
|
4004 |
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR |
7.716.105,59 |
8.101.910,87 |
8.507.006,41 |
8.932.356,73 |
33.257.379,60 |
|
4005 |
MANUTENÇÃO DE EXCELÊNCIA DA EDUCAÇÃO DE JUNQUEIRO |
264.247,36 |
277.459,73 |
291.332,72 |
305.899,36 |
1.138.939,17 |
|
4006 |
QUOTA MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO |
2.781.974,23 |
2.921.072,94 |
3.067.126,59 |
3.220.482,92 |
11.990.656,68 |
|
4007 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
2.206.413,12 |
2.316.733,78 |
2.432.570,47 |
2.554.198,99 |
9.509.916,36 |
|
4008 |
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
1.196.294,93 |
1.256.109,68 |
1.318.915,16 |
1.384.860,92 |
5.156.180,69 |
|
4009 |
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO |
247.858,10 |
260.251,01 |
273.263,56 |
286.926,74 |
1.068.299,41 |
|
4010 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL |
1.435.807,85 |
1.507.598,24 |
1.582.978,15 |
1.662.127,06 |
6.188.511,30 |
|
4011 |
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DO ENSINO INFANTIL |
584.672,11 |
613.905,72 |
644.601,01 |
676.831,06 |
2.520.009,90 |
|
4012 |
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 70% |
34.120.556,96 |
35.826.584,81 |
37.617.914,05 |
39.498.809,75 |
147.063.865,5 |
|
4013 |
MANUTENÇÃO DAS ATVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL - 30% |
4.456.926,84 |
4.679.773,18 |
4.913.761,84 |
5.159.449,93 |
19.209.911,79 |
|
4014 |
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - 70% |
6.198.236,77 |
6.508.148,61 |
6.833.556,04 |
7.175.233,84 |
26.715.175,26 |
|
4015 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ENFANTIL - 30% |
2.277.054,88 |
2.390.907,62 |
2.510.453,00 |
2.635.975,65 |
9.814.391,15 |
|
4016 |
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - 70% |
137.698,95 |
144.583,90 |
151.813,10 |
159.403,76 |
593.499,71 |
|
4017 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - 30% |
241.546,90 |
253.624,25 |
266.305,46 |
279.620,73 |
1.041.097,34 |
|
5001 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA |
2.356.816,60 |
2.474.657,43 |
2.598.390,30 |
2.728.309,82 |
10.158.174,15 |
|
5002 |
ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
1.229.921,15 |
1.291.417,21 |
1.355.988,07 |
1.423.787,47 |
5.301.113,90 |
|
5003 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
839.848,40 |
881.840,82 |
925.932,86 |
972.229,50 |
3.619.851,58 |
|
5004 |
ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
1.298.343,15 |
1.363.260,31 |
1.431.423,33 |
1.502.994,50 |
5.596.021,29 |
|
6001 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
6.403.398,61 |
6.723.568,54 |
7.059.746,97 |
7.412.734,32 |
27.599.448,44 |
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo III - Relação das Ações
|
Código |
Denominação |
Desembolso |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
||
|
6002 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE |
91.449,32 |
96.021,79 |
100.822,88 |
105.864,02 |
394.158,01 |
|
6003 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
9.299.504,51 |
9.764.479,74 |
10.252.703,73 |
10.765.338,92 |
40.082.026,90 |
|
6004 |
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS |
342.155,22 |
359.262,98 |
377.226,13 |
396.087,44 |
1.474.731,77 |
|
6005 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
13.931.337,42 |
14.627.904,29 |
15.359.299,50 |
16.127.264,48 |
60.045.805,69 |
|
6006 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
688.487,02 |
722.911,37 |
759.056,94 |
797.009,79 |
2.967.465,12 |
|
6007 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNICA SANITÁRIA |
1.157.202,14 |
1.215.062,25 |
1.275.815,36 |
1.339.606,13 |
4.987.685,88 |
|
6008 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
1.239.714,20 |
1.301.699,91 |
1.366.784,91 |
1.435.124,16 |
5.343.323,18 |
|
6009 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTADUAL DE SAÚDE |
159.906,82 |
167.902,16 |
176.297,27 |
185.112,13 |
689.218,38 |
|
6010 |
CONISUL - ATENÇÃO PRIMÁRIA |
461.925,81 |
485.022,10 |
509.273,21 |
534.736,87 |
1.990.957,99 |
|
6011 |
CONISUL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
567.986,83 |
596.386,17 |
626.205,48 |
657.515,75 |
2.448.094,23 |
|
6012 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
2.220.676,63 |
2.331.710,46 |
2.448.295,98 |
2.570.710,78 |
9.571.393,85 |
|
6013 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
268.432,26 |
281.853,87 |
295.946,56 |
310.743,89 |
1.156.976,58 |
|
6014 |
GESTÃO DO SUS |
1.849.008,88 |
1.941.459,32 |
2.038.532,29 |
2.140.458,90 |
7.969.459,39 |
|
6015 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL |
704.000,00 |
739.200,00 |
776.160,00 |
814.968,00 |
3.034.328,00 |
|
7001 |
CONSTRUÇÃO DO CRAS |
479.446,40 |
503.418,72 |
528.589,66 |
555.019,14 |
2.066.473,92 |
|
7002 |
CONSTRUÇÃO DO CREAS |
199.730,67 |
209.717,20 |
220.203,06 |
231.213,21 |
860.864,14 |
|
7003 |
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÕES DE CASAS DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA |
224.715,29 |
235.951,05 |
247.748,60 |
260.136,03 |
968.550,97 |
|
8001 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREGO E RENDA |
4.860.441,86 |
5.103.463,95 |
5.358.637,15 |
5.626.569,01 |
20.949.111,97 |
|
8003 |
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ |
310.623,90 |
326.155,10 |
342.462,86 |
359.586,00 |
1.338.827,86 |
|
8004 |
CUSTEIO DO PROGRAMA RENDA MAIS JUNQUEIRO |
1.471.317,94 |
1.544.883,84 |
1.622.128,03 |
1.703.234,43 |
6.341.564,24 |
|
8005 |
CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
407.646,25 |
428.028,56 |
449.429,99 |
471.901,49 |
1.757.006,29 |
|
8006 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
476.048,34 |
499.850,76 |
524.843,30 |
551.085,47 |
2.051.827,87 |
|
8007 |
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE APOIO A MULHER |
221.370,97 |
232.439,52 |
244.061,50 |
256.264,58 |
954.136,57 |
|
8008 |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
310.962,53 |
326.510,66 |
342.836,19 |
359.978,00 |
1.340.287,38 |
|
8009 |
BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO |
262.677,95 |
275.811,85 |
289.602,44 |
304.082,56 |
1.132.174,80 |
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo III - Relação das Ações
|
Código |
Denominação |
Desembolso |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
||
|
8010 |
BLOCO DA GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS |
77.213,18 |
81.073,84 |
85.127,53 |
89.383,91 |
332.798,46 |
|
8011 |
MANUTENÇÃO DA CASA DA SOPA MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO |
764.976,43 |
803.225,25 |
843.386,51 |
885.555,84 |
3.297.144,03 |
|
8012 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO |
24.739,61 |
25.976,59 |
27.275,42 |
28.639,19 |
106.630,81 |
|
8013 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
37.208,93 |
39.069,38 |
41.022,85 |
43.073,99 |
160.375,15 |
|
8014 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA |
20.034,27 |
21.035,98 |
22.087,78 |
23.192,17 |
86.350,20 |
|
8015 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
227.647,56 |
239.029,94 |
250.981,44 |
263.530,51 |
981.189,45 |
|
8016 |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA |
87.482,06 |
91.856,16 |
96.448,97 |
101.271,42 |
377.058,61 |
|
8017 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CNH CIDADÃ |
631.923,42 |
663.519,59 |
696.695,57 |
731.530,35 |
2.723.668,93 |
|
8018 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
628.268,67 |
659.682,10 |
692.666,21 |
727.299,52 |
2.707.916,50 |
|
8019 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MORADIA MELHOR |
59.382,67 |
62.351,80 |
65.469,39 |
68.742,86 |
255.946,72 |
|
8020 |
PROCADSUAS |
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
215.506,25 |
|
8021 |
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL |
70.000,00 |
73.500,00 |
77.175,00 |
81.033,75 |
301.708,75 |
|
8022 |
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
270.000,00 |
283.500,00 |
297.675,00 |
312.558,75 |
1.163.733,75 |
TOTAL
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo IV - Resumo das Ações por Função/Subfunção
|
Código |
Denominação |
Desembolso |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
||
|
01 |
Legislativo |
3.840.000,00 |
4.032.000,00 |
4.233.600,00 |
4.445.280,00 |
16.550.880,00 |
|
|
031 |
Ação Legislativa |
3.840.000,00 |
4.032.000,00 |
4.233.600,00 |
4.445.280,00 |
16.550.880,00 |
|
|
04 |
Administração |
15.812.410,09 |
16.603.030,61 |
17.433.182,14 |
18.304.841,27 |
68.153.464,11 |
|
|
062 |
Defesa Int. Pública Processo Judiciário |
574.257,70 |
602.970,59 |
633.119,12 |
664.775,08 |
2.475.122,49 |
|
|
122 |
Administração Geral |
14.947.565,12 |
15.694.943,38 |
16.479.690,55 |
17.303.675,09 |
64.425.874,14 |
|
|
124 |
Controle Interno |
260.800,87 |
273.840,92 |
287.532,96 |
301.909,61 |
1.124.084,36 |
|
|
128 |
Form.de Recursos Humanos |
29.786,40 |
31.275,72 |
32.839,51 |
34.481,49 |
128.383,12 |
|
|
06 |
Segurança Pública |
619.183,24 |
650.142,40 |
682.649,52 |
716.782,00 |
2.668.757,16 |
|
|
122 |
Administração Geral |
522.541,35 |
548.668,42 |
576.101,84 |
604.906,93 |
2.252.218,54 |
|
|
181 |
Policiamento |
23.753,07 |
24.940,72 |
26.187,76 |
27.497,15 |
102.378,70 |
|
|
182 |
Defesa Civil |
35.629,59 |
37.411,07 |
39.281,62 |
41.245,70 |
153.567,98 |
|
|
183 |
Informação e Imteligência |
37.259,23 |
39.122,19 |
41.078,30 |
43.132,22 |
160.591,94 |
|
|
08 |
Assistência Social |
12.173.858,90 |
12.782.551,84 |
13.421.679,45 |
14.092.763,43 |
52.470.853,62 |
|
|
245 |
Serviços Socioassistenciais |
1.846.811,84 |
1.939.152,44 |
2.036.110,07 |
2.137.915,57 |
7.959.989,92 |
|
|
246 |
Segurança de Renda |
719.405,48 |
755.375,75 |
793.144,54 |
832.801,77 |
3.100.727,54 |
|
|
122 |
Administração Geral |
5.421.703,96 |
5.692.789,16 |
5.977.428,62 |
6.276.300,06 |
23.368.221,80 |
|
|
241 |
Assistência ao Idoso |
24.739,61 |
25.976,59 |
27.275,42 |
28.639,19 |
106.630,81 |
|
|
243 |
Assistência a Criança e ao Adolescente |
284.890,76 |
299.135,30 |
314.092,07 |
329.796,67 |
1.227.914,80 |
|
|
244 |
Assistência Comunitária |
2.963.940,62 |
3.112.137,65 |
3.267.744,53 |
3.431.131,76 |
12.774.954,56 |
|
|
482 |
Habitação Urbana |
912.366,63 |
957.984,95 |
1.005.884,20 |
1.056.178,41 |
3.932.414,19 |
|
|
09 |
Previdência Social |
18.286.657,08 |
19.200.989,93 |
20.161.039,43 |
21.169.091,40 |
78.817.777,84 |
|
|
122 |
Administração Geral |
43.135,74 |
45.292,53 |
47.557,16 |
49.935,02 |
185.920,45 |
|
|
272 |
Previdência do RegimeEstatutário |
18.243.521,34 |
19.155.697,40 |
20.113.482,27 |
21.119.156,38 |
78.631.857,39 |
|
|
10 |
Saúde 45.110.114,97 |
47.365.620,72 |
49.733.901,77 |
52.220.596,87 |
194.430.234,3 |
||
|
125 |
Normatização e Fiscalização |
91.449,32 |
96.021,79 |
100.822,88 |
105.864,02 |
394.158,01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo IV - Resumo das Ações por Função/Subfunção
|
Código |
Denominação |
Desembolso |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
||
|
126 |
Tecnologia da Informação |
342.155,22 |
359.262,98 |
377.226,13 |
396.087,44 |
1.474.731,77 |
|
|
301 |
Atenção Básica |
24.685.159,01 |
25.919.416,96 |
27.215.387,82 |
28.576.157,21 |
106.396.121,0 |
|
|
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
16.637.515,80 |
17.469.391,59 |
18.342.861,17 |
19.260.004,23 |
71.709.772,79 |
|
|
303 |
Suporte Profilático e Terapéutico |
688.487,02 |
722.911,37 |
759.056,94 |
797.009,79 |
2.967.465,12 |
|
|
304 |
Vigilancia Sanitária |
1.157.202,14 |
1.215.062,25 |
1.275.815,36 |
1.339.606,13 |
4.987.685,88 |
|
|
305 |
Vigilancia Epidemiológica |
1.508.146,46 |
1.583.553,78 |
1.662.731,47 |
1.745.868,05 |
6.500.299,76 |
|
|
12 |
Educação |
73.719.832,84 |
77.405.824,51 |
81.276.115,73 |
85.339.921,52 |
317.741.694,6 |
|
|
361 |
Ensino Fundamental |
61.641.991,39 |
64.724.090,97 |
67.960.295,52 |
71.358.310,30 |
265.684.688,1 |
|
|
365 |
Educação Infantil |
11.698.595,60 |
12.283.525,39 |
12.897.701,65 |
13.542.586,73 |
50.422.409,37 |
|
|
366 |
Educação de Jovens e Adultos |
379.245,85 |
398.208,15 |
418.118,56 |
439.024,49 |
1.634.597,05 |
|
|
13 |
Cultura |
1.064.914,30 |
1.118.160,02 |
1.174.068,03 |
1.232.771,42 |
4.589.913,77 |
|
|
122 |
Administração Geral |
484.051,34 |
508.253,91 |
533.666,61 |
560.349,94 |
2.086.321,80 |
|
|
392 |
Difusão Cultural |
580.862,96 |
609.906,11 |
640.401,42 |
672.421,48 |
2.503.591,97 |
|
|
14 |
Direitos da Cidadania |
290.000,00 |
304.500,00 |
319.725,00 |
335.711,25 |
1.249.936,25 |
|
|
422 |
Dir. Individ. Colet. e Difusos |
290.000,00 |
304.500,00 |
319.725,00 |
335.711,25 |
1.249.936,25 |
|
|
15 |
Urbanismo |
10.781.436,06 |
11.320.507,87 |
11.886.533,26 |
12.480.859,93 |
46.469.337,12 |
|
|
122 |
Administração Geral |
7.393.362,93 |
7.763.031,08 |
8.151.182,63 |
8.558.741,76 |
31.866.318,40 |
|
|
451 |
Infra - Estrutura Urbana |
2.444.775,67 |
2.567.014,46 |
2.695.365,18 |
2.830.133,44 |
10.537.288,75 |
|
|
452 |
Serviços Urbanos |
943.297,46 |
990.462,33 |
1.039.985,45 |
1.091.984,73 |
4.065.729,97 |
|
|
18 |
Gestão Ambiental |
1.183.519,61 |
1.242.695,60 |
1.304.830,39 |
1.370.071,91 |
5.101.117,51 |
|
|
122 |
Administração Geral |
580.600,48 |
609.630,50 |
640.112,03 |
672.117,63 |
2.502.460,64 |
|
|
541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
40.839,36 |
42.881,33 |
45.025,40 |
47.276,67 |
176.022,76 |
|
|
542 |
Controle Ambiental |
118.624,33 |
124.555,56 |
130.783,34 |
137.322,51 |
511.285,74 |
|
|
544 |
Recursos Hídricos |
443.455,44 |
465.628,21 |
488.909,62 |
513.355,10 |
1.911.348,37 |
|
|
20 |
Agricultura |
2.353.390,93 |
2.471.060,48 |
2.594.613,50 |
2.724.344,17 |
10.143.409,08 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CNPJ: 12.265.468/0001-97 Rua:RUA JOÃO DE DEUS, 76
Bairro: CENTRO
Anexo IV - Resumo das Ações por Função/Subfunção
|
Código |
Denominação |
Desembolso |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
||
|
122 |
Administração Geral |
829.862,74 |
871.355,88 |
914.923,67 |
960.669,85 |
3.576.812,14 |
|
|
544 |
Recursos Hídricos |
296.913,36 |
311.759,03 |
327.346,98 |
343.714,33 |
1.279.733,70 |
|
|
601 |
Promoção de Produção Vegetal |
59.382,67 |
62.351,80 |
65.469,39 |
68.742,86 |
255.946,72 |
|
|
605 |
Abastecimento |
1.101.911,21 |
1.157.006,77 |
1.214.857,11 |
1.275.599,96 |
4.749.375,05 |
|
|
606 |
Extensão Rural |
65.320,95 |
68.587,00 |
72.016,35 |
75.617,17 |
281.541,47 |
|
|
23 |
Comércio e Serviços |
839.060,78 |
881.013,82 |
925.064,51 |
971.317,74 |
3.616.456,85 |
|
|
122 |
Administração Geral |
400.906,75 |
420.952,09 |
441.999,69 |
464.099,67 |
1.727.958,20 |
|
|
605 |
Abastecimento |
272.221,42 |
285.832,49 |
300.124,11 |
315.130,32 |
1.173.308,34 |
|
|
691 |
Promoção Comercial |
29.691,35 |
31.175,92 |
32.734,72 |
34.371,46 |
127.973,45 |
|
|
695 |
Turismo |
136.241,26 |
143.053,32 |
150.205,99 |
157.716,29 |
587.216,86 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 |
Transporte |
2.876.007,26 |
3.019.807,63 |
3.170.798,02 |
3.329.337,92 |
12.395.950,83 |
||
|
122 |
Administração Geral |
1.946.807,31 |
2.044.147,68 |
2.146.355,07 |
2.253.672,82 |
8.390.982,88 |
||
|
453 |
Transporte Coletivos Urbanos |
108.148,01 |
113.555,41 |
119.233,18 |
125.194,84 |
466.131,44 |
||
|
782 |
Transporte Rodoviário |
821.051,94 |
862.104,54 |
905.209,77 |
950.470,26 |
3.538.836,51 |
||
|
27 |
Desporto e Lazer |
1.145.583,70 |
1.202.862,89 |
1.263.006,04 |
1.326.156,34 |
4.937.608,97 |
||
|
122 |
Administração Geral |
657.692,93 |
690.577,58 |
725.106,46 |
761.361,78 |
2.834.738,75 |
||
|
812 |
Desporto Comunitário |
461.762,37 |
484.850,49 |
509.093,02 |
534.547,67 |
1.990.253,55 |
||
|
813 |
Lazer |
26.128,40 |
27.434,82 |
28.806,56 |
30.246,89 |
112.616,67 |
||
|
28 |
Encargos Especiais |
2.386.909,37 |
2.506.254,84 |
2.631.567,58 |
2.763.145,96 |
10.287.877,75 |
||
|
841 |
Refinaciamento de Dívida Interna |
2.271.502,31 |
2.385.077,43 |
2.504.331,30 |
2.629.547,87 |
9.790.458,91 |
||
|
846 |
Ooutros Encargos Especiais |
115.407,06 |
121.177,41 |
127.236,28 |
133.598,09 |
497.418,84 |
||
|
99 |
Reserva de Contigência |
|
500.000,00 |
525.000,00 |
551.250,00 |
578.812,50 |
2.155.062,50 |
|
|
|
997 Reserva do RPPS |
|
500.000,00 |
525.000,00 |
551.250,00 |
578.812,50 |
2.155.062,50 |
|
|
|
|
TOTAL |
192.982.879,13 |
202.632.023,16 |
212.763.624,37 |
223.401.805,63 |
831.780.332,29 |
|
Publicado por:
Jardel Gama Acioli
Código Identificador:6069826E