ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.02.02-54)

 

O Município de BATALHA – AL, torna público a conveniência e necessidade de CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES E SALGADOS DE FORNO, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, podendo, exclusivamente, as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, apresentarem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, até às 23h59m59s do dia 23/02/2026, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. A proposta de preços deverá ser enviada através do endereço eletrônico: licitacao@batalha.al.gov.br até a data limite.

O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através de requisição por e-mail.

 

Batalha – AL, 12 de fevereiro de 2026.

 

MARIA EDLA FIRMINO SILVA

Comissão Permanente de Contratação

 


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