ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
CAMARA MUNICIPAL DE MESSIAS
CAMARA MUNICIPAL DE MESSIAS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026
Processo Administrativo: 001/2026
Chamamento Público: 001/2026
Partícipes: CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS – AL, inscrita no CNPJ nº 41.180.407/0001-25, e o INSTITUTO ARUANÃ PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, inscrito no CNPJ nº 40.593.360/0001-69.
Objeto: Celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, visando à operacionalização e execução do Projeto de Modernização Pública da Câmara Municipal de Messias – "Fortalecendo o Sistema Legislativo e a Qualidade da Prestação de Serviços Institucional", destinado ao fortalecimento da administração da Câmara Municipal, mediante a implementação de ações, atividades e normas voltadas à melhoria dos serviços prestados à população.
Valor Global: R$ 2.376.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil reais).
Valor Mensal Estimado: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho.
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal;
Órgão: 0110 – Câmara Municipal;
Funcional Programática: 01.0110.01.031.0002.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal;
Natureza da Despesa: 3.3.50.43.00.00.00.0000 – Subvenções Sociais;
Fonte de Recursos: 1500.00.000.
Vigência: 27 de julho de 2026 a 27 de julho de 2027.
Publicado por:
Fernanda Almeida da Silva
Código Identificador:6B30623B