ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 — EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2000030200022026
O Município de Novo Lino/AL, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado do julgamento da Chamada Pública nº 01/2026, destinada à aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento da alimentação escolar da rede municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE, para o período letivo de 2026/2027. HABILITAÇÃO E SELEÇÃO: Foram declarados habilitados os 12 (doze) fornecedores individuais e a Associação de Mulheres da Agricultura Familiar Lajense. A Associação dos Agricultores Rurais de Colônia Leopoldina — ARUCOL foi habilitada para os alimentos in natura selecionados e para o item 33, observadas as condições registradas na ata. A confirmação final do item e sua contratação dependem da aprovação das amostras e dos controles previstos no edital. Os fornecedores, itens e valores selecionados são:
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Fornecedor |
Itens selecionados |
Valor |
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José Francisco Da Silva Filho |
2, 5, 24, 25 |
R$ 39.995,00 |
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Ivete Torres Gomes Dos Santos |
2, 3, 16, 21, 22, 24 |
R$ 39.973,00 |
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Edilza Maria Cardoso |
1, 7, 8, 10, 14, 16, 18, 19, 26, 31 |
R$ 39.992,70 |
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José Vieira Da Silva |
3, 12, 22, 24, 25 |
R$ 39.997,90 |
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Esdras Carlos Da Silva |
4, 5, 11, 13, 20, 21, 22, 38 |
R$ 39.970,75 |
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Edelson Pedro Cardoso |
3, 4, 7, 8, 10, 14, 16, 18, 19 |
R$ 39.998,72 |
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Ermínio Pedro Cardoso Filho |
4, 7, 8, 10, 11, 16, 18, 19, 23 |
R$ 39.997,70 |
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Ednaldo Pedro Cardoso |
1, 3, 4, 7, 8, 10, 18, 19, 22, 31 |
R$ 39.994,66 |
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Associação dos Agricultores Rurais de Colônia Leopoldina/ ARUCOL - CNPJ nº 41.519.192/0001-24 |
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 33 |
R$ 577.184,55 |
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Tiago Gomes De Almeida Neto |
3, 4, 7, 13, 16, 19, 25 |
R$ 39.993,20 |
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Marcos Roberto De Souza |
5, 6, 12, 15, 16, 20, 24 |
R$ 39.990,45 |
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Associação de Mulheres da Agricultura Familiar Lajense CNPJ nº 59.247.851/0001-86 |
2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 24, 25 |
R$ 79.107,82 |
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José Carlos De Lima Júnior |
23, 31, 34, 38 |
R$ 10.696,80 |
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Ademir Feitosa De Oliveira |
23, 31, 34, 38 |
R$ 11.831,80 |
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TOTAL SELECIONADO |
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R$ 1.078.725,05 |
INABILITAÇÃO POR ITEM: A ARUCOL foi declarada inabilitada para o fornecimento dos itens 9, 17, 28, 29, 30, 35, 36 e 37, em razão da insuficiência da comprovação sanitária exigível, conforme os fundamentos registrados na ata.
DO RECURSOS: Ficam os interessados intimados do resultado, assegurado o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de recurso, contado desta publicação. Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão de Contratação e protocolados no Setor de Compras e Licitação ou encaminhados ao e-mail cplnovolino@gmail.com. Havendo recurso, os demais interessados serão intimados para apresentação de contrarrazões no prazo de 3 (três) dias úteis. A íntegra da ata e dos respectivos anexos encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras e Licitação. O resultado será encaminhado à autoridade competente para homologação após a conclusão da fase recursal e das avaliações técnicas cabíveis.
RENATO SOUZA BUARQUE DE MELO
Presidente da Comissão de Contratação
Publicado por:
Romisson Fagner Batista Barreto
Código Identificador:6BC9E43A