ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 116/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BRANQUINHA Estado de Alagoas no uso de suas atribuições legais, consoante os poderes que lhe são conferidos pela lei Orgânica Municipal e tendo em vista o interesse do Município:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- NOMEAÇÃO: O senhor JOSÉ ERALDO PAULINO DOS SANTOS, portadora do CPF: 280.943.008-09, para a função de COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL (CC-7), no município de Branquinha/AL.

 

Art.2º - A presente nomeação será realizada SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO e diante da compatibilidade de horários, sendo assim, não gerando direito a vencimentos, subsídios, gratificações ou quaisquer vantagem remuneratória.

 

Art.3º - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação.

 

Art.4º -Revogam-se as disposições em contrário.

 

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, 04 de Maio de 2026.

 

RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ramon Gomes da Silva
Código Identificador:6C3EFF0D