ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 626/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANADIA/ ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela legislação municipal aplicável e pelo Decreto Municipal Nº 025/2016, de 22 de outubro de 2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam designados os membros, titulares e suplentes, abaixo relacionados, para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, instância responsável pela governança, articulação institucional, acompanhamento e coordenação das ações da Política Municipal de Alfabetização, em alinhamento com a Política Estadual e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Art. 2º - O Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização terá a seguinte composição:

 

Secretaria Municipal de Educação:

Titular: ANA PATRICIA COSTA PEREIRA – CPF/MF: 956.409.474-97

Suplente: MARIA JÚLIA SOUZA RODRIGUES DA SILVA – CPF/MF: 108.369.234-80

Equipe Técnica Pedagógica responsável pela Alfabetização:

Titular: MARIA CICERA GOMES SAMPAIO – CPF/MF: 724.408.054-91

Suplente: CÍCERA MARQUES DA COSTA SOUZA – CPF/MF: 280.346.194-34

Gestores Escolares dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental:

Titular: VERA LÚCIA OLIVIRA SILVA CLAUDINO – CPF/MF: 508.677.844-15

Suplente: QUITÉRIA DE SOUZA SANTOS – CPF/MF: 816.063.204-59

Docentes da Educação Infantil:

Titular: FERNANDA PAULINO DOS SANTOS BONFIM – CPF/MF: 360.087.478-01

Suplente: EDENILDA PEREIRA DOS SANTOS – CPF/MF: 133.321.844-31

 

Docentes do 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental:

Titular: ANA PAULA SANTOS CAETANO – CPF/MF: 939.636.294-87

Suplente: MARIA BETANIA CORREIA DA SILVA – CPF/MF: 068.612.814-17

 

Docentes do 3º ao 5º Ano do Ensino Fundamental:

Titular: JOSÉ ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS – CPF/MF: 092.259.244-61

Suplente: ERICA JORDANA DA SILVA VILELA – CPF/MF: 124.117.214-55

 

Conselho Municipal de Educação:

Titular: MARIA DA PIEDADE TORQUATO DOS SANTOS – CPF/MF: 644.499.804-25

Suplente: ALESSANDRO ANTÔNIO DE JESUS – CPF/MF: 926.818.324-20

 

Conselho do FUNDEB:

Titular: ELIZABETE MESSIAS DE MACEDO COSTA – CPF/MF: 019.511.154-06

Suplente: MARIAS DAS GRAÇAS DOS SANTOS OLIVIEIRA – CPF/MF: 911.805.894-91

 

Conselho de Alimentação Escolar - CAE:

Titular: MAYARA APARECIDA DE ALBUQUERUE TRINDADE OLIVEIRA –

CPF/MF: 096.540.094-80

Suplente: VIVIANY LÚCIA MACEDO DA SILVA ALVES – CPF/MF: 077.949.954-93

 

Articulador Municipal do REALFA quando formalmente designado:

Titular: GIVANILDA SOARES DE CERQUEIRA SANTOS – CPF/MF: 903.188.974-15

Suplente: MARIA DAS DORES DE LIMA PALMEIRA – CPF/MF: 177.723.974-53

 

Art. 3º - A Presidência do Comitê será exercida por ANA PATRÍCIA COSTA PEREIRA, Secretária Municipal de Educação.

 

Art. 4º - Nas Ausências e impedimentos da Presidente, a condução dos Trabalhos caberá ao membro suplente da representação da Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo de posterior definição específica em regimento interno ou ato complementar.

Art. 5º - Compete aos membros do Comitê participar das reuniões ordinárias e extraordinárias, contribuir com o planejamento, monitoramento e avaliação das ações da Política Municipal de Alfabetização, propor encaminhamentos e colaborador com a produção de registros, relatórios e evidências institucionais ao cumprimento das finalidades do colegiado.

Art. 6º - As funções exercidas pelos membros do Comitê serão consideradas de relevante interesse público e não serão remuneradas, salvo disposição legal em contrário.

Art. 7º - O mandato dos membros designados por esta Portaria é de 02 anos, permitida a recondução, observada a conveniência administrativa e a permanência de representação institucional.

Art. 8º - Os casos de vacância, substituição, desligamento ou necessidade de alteração da composição do Comitê serão formalizados por ato complementar.

Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE – SE, CUMPRA – SE.

 

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANADIA/ALAGOAS.

ANADIA / ALAGOAS, 03 DE NOVEMBRO DE 2026

 

PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA

Prefeito 


Publicado por:
Lucas Soares da Rocha
Código Identificador:6DA24640