ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2026
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 04/2024.
Contratante: Município de Piranhas/AL, com interveniência do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: CIRURGICA RECIFE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 00.236.193/0001-84.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material médico-hospitalar, medicamentos e insumos, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Piranhas/AL, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e no Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2024.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Valor Global: R$ 1.051.439,20 (um milhão, cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária: As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, na natureza de despesa 3390.30 – Material de Consumo, utilizando recursos próprios, transferências do SUS e demais fontes previstas no orçamento vigente.
Forma de Pagamento: Até 30 (trinta) dias após a apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada.
Fiscal do Contrato: Luis Eduardo Aquino Feitosa.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Data da Assinatura: 04 de abril de 2026.
Publicado por:
Wellington Pinto Oliveira
Código Identificador:6DE4EB68