ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2024
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2024
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº. 13.204/2015, Decreto Municipal 01/2020;
Partes: MUNICÍPIO DE SATUBA/AL e INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE CIDADES - IGC, CNPJ 10.620.066/0001-38
Valor Estimado: R$ 1.500,000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais)
Objeto: Processo de celebração de Termo de fomento para estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, visando a estruturação, operacionalização do Projeto Satuba em Ação, em apoio à Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Satuba/AL.
Vigência: 12 (doze) meses;
Celebração: 06/06/2024;
Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Francisco Jabel Inojosa França Segundo.
Publicado por:
Morgana Bernadi Leite
Código Identificador:6E1DA993