ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2024

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2024

 

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº. 13.204/2015, Decreto Municipal 01/2020;

 

Partes: MUNICÍPIO DE SATUBA/AL e INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE CIDADES - IGC, CNPJ 10.620.066/0001-38

 

Valor Estimado: R$ 1.500,000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais)

 

Objeto: Processo de celebração de Termo de fomento para estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, visando a estruturação, operacionalização do Projeto Satuba em Ação, em apoio à Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Satuba/AL.

 

Vigência: 12 (doze) meses;

 

Celebração: 06/06/2024;

 

Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Francisco Jabel Inojosa França Segundo. 


Publicado por:
Morgana Bernadi Leite
Código Identificador:6E1DA993