ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

Secretaria Municipal de Administração e Controle

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE - EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 121/2025 - PE

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 121/2025 - PE

Processo administrativo sob o nº 1022.0007.015/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90027/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59.

CONTRATADA: I E S DA ROCHA EIRELI, CNPJ sob nº 04.189.240/0001-37.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 121/2025 - PE, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 10 de novembro de 2026 a 10 de novembro de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS PACTUADOS

Serão mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, inclusive no tocante aos preços registrados, conforme quadro(s) abaixo:

ITEM

PRODUTO

UNIDADE DE

MEDIDA

QUANTIDADE

MARCA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

1

VEÍCULO NO MÍNIMO 1.0, HATCH EQUIPADO COM TODOS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, 4 PORTAS, FLEX. COMPLETO, COM

AR CONDICIONADO, KM LIVRE, COMPRIMENTO (MM) 3.998, ENTRE EIXOS (MM) 2.521, PORTA-MALAS (L) 300, (SEM

COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA), MÁXIMO 5 ANOS DE USO. FIAT ARGO 1.0 6V FLEX2023.

UND

8

 

R$ 26.900,00

R$ 215.200,00

2

VEÍCULO NO MÍNIMO 1.0, SEDAN EQUIPADO COM TODOS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, 4 PORTAS, FLEX. COMPLETO, COM

AR CONDICIONADO, KM LIVRE, COMPRIMENTO (MM) 4.364 ENTRE EIXOS (MM) 2.521, PORTA-MALAS (L) 509, (SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA), MÁXIMO 5 ANOS DE USO. FIAT CRONOS 1.0 2023.

UND

1

 

R$ 66.321,00

R$ 66.321,00

3

VEÍCULO AUTOMOTOR, UTILITÁRIO TIPO FURGÃO, VISANDO AO TRANSPORTE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS GRÁFICOS, MATERIAIS DE LIMPEZA DAS DIVERSAS SECRETARIAS, COM DUAS PORTAS LATERAIS DIANTEIRAS, ABERTURA DUPLA NA PARTE TRASEIRA; MOTOR MÍNIMO 1.4, COMBUSTÍVEL FLEX (GASOLINA/ÁLCOOL), CÂMBIO MANUAL DE 6 MARCHAS; TRAÇÃO

NO MÍNIMO 4X2. COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA OPERAÇÕES DE TRANSPORTES LOCAIS,

INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS. EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN. FIAT FIORINO ENDURANCE 1.4 2023.

UND

2

 

R$ 82.817,88

R$ 165.635,76

4

VEÍCULO TIPO CAMIONETE, CABINE DUPLA, COM MOTORIZAÇÃO DE 1.4 A 1.6, COM EQUIPAMENTOS ESPECIAIS GIROFLEX E SIRENE COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E

CORRETIVA. EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN. MÁXIMO 5 ANOS DE USO. VW - VOLKSWAGEN SAVEIRO ROBUST 1.6 TOTAL FLEX 16V CD 2023.

UND

2

 

R$ 7.900,00

R$ 15.800,00

5

CAMIONETE PICK-UP 4X4, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EQUIPADO COM TODOS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN DOCUMENTAÇÃO REGULAR, COM AR CONDICIONADO, DIESEL, MÍNIMO DE 190CV, CABINE DUPLA KM LIVRE, COMPRIMENTO (MM) 5.280, ENTRE EIXOS (MM) 3.000, (SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA), MÁXIMO 5 ANOS DE USO. MITSUBISHI L200 TRI. OUTD. GLX 2.4 CD 4X4 DIE. MEC. 2024.

UND

15

 

R$ 133.990,00

R$ 2.009.850,00

6

VEÍCULO ADAPTADO AMBULÂNCIA MOTOR NO MÍNIMO 1.4, COM AR CONDICIONADO, (SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA), COMPRIMENTO (MM) 4.407, ENTRE EIXOS (MM) 2.716, EQUIPADO COM TODOS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN, DOCUMENTAÇÃO REGULAR MÁXIMO 5 ANOS DE USO. FIAT FIORINO ENDURANCE EVO 1.4 FLEX 8V 2P 2025.

UND

4

 

R$ 196.491,00

R$ 785.964,00

7

CAÇAMBA BASCULANTE, COM NO MÍNIMO, 12M³, TRUCADO, EQUIPADA COM TODOS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN, DOCUMENTAÇÃO REGULAR. (SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA), MÁXIMO 10 ANOS DE USO. VOLKSWAGEN 26-280 CONSTELLATION 6X4 CAÇAMBA 2018.

UND

6

 

R$ 294.000,00

R$ 1.764.000,00

8

MEIO-CAMINHÃO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 110 CV; DIREÇÃO HIDRÁULICA; TRANSMISSÃO MECÂNICA; RESERVATÓRIO DE COMBUSTÍVEL PARA 120 LITROS; A DIESEL; CARROCERIA DE MADEIRA OU BAÚ; CAPACIDADE DE CARGA 4.900 KG; BANCOS DE SUA SÉRIE; DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA

OBRIGATÓRIO E EXIGIDOS PELO CONTRAN, QUANDO EM SERVIÇO PERMANENTE COM LOGOMARCA DO MUNICÍPIO, NA FORMA DEFINIDA PELA ADMINISTRAÇÃO. VOLKSWAGEN 9-170 DELIVERY BAÚ 19/20.

UND

4

 

R$ 242.500,00

R$ 970.000,00

9

CAMINHÃO COM CESTO ELEVATÓRIO, COM CAPACIDADE DE 4.000KG A 8.000KG. EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTE S DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN.

VW CESTO AÉREO DE 10,5M! - DELIVERY EXPRESS 2019.

UND

2

 

R$ 198.000,00

R$ 396.000,00

10

VEÍCULO TIPO VAN COM MOTORIZAÇÃO DIESEL, COM CAPACIDADE DE 16 PASSAGEIROS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA OPERAÇÕES DE TRANSPORTES LOCAIS. CÂMBIO MANUAL DE 6 MARCHAS, COMPRIMENTO 5.932 MM, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 3.665 MM, POTÊNCIA KW (HP) 125 KW (170 PS) EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGU RANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN. (SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA. FIAT DUCATO MULTI 2.2 DIESEL (E6) 2023 DIESEL.

UND

10

 

R$ 209.600,00

R$ 2.096.000,00

11

VEÍCULO TIPO MICROÓNIBUS COM MOTORIZAÇÃO DIESEL E CAPACIDADE MÍNIMA DE 22 PASSAGEIROS, PARA OPERAÇÕES DE TRANSPORTES LOCAIS, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN (SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA). VOLARE FLY 9 ANO 2015.

 

UND

12

 

R$ 220.000,00

R$ 2.640.000,00

12

ÔNIBUS - LOCAÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS DO TIPO RODOVIÁRIO, COM NO MÁXIMO 15 (QUINZE) ANOS DE USO, CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 42 (QUARENTA E DOIS) PASSAGEIROS SENTADOS E COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS, QUE ATENDAM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE, LEI N° 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE

1997, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E A RESOLUÇÃO N° 504, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, EXIGIDOS PELO CONTRAN PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. MERCEDES-BENZ OF-1721 MARCOPOLO VIAGGIO 900 G7 2013.

UND

4

 

R$ 330.200,00

R$ 1.320.800,00

13

ÔNIBUS - LOCAÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS DO TIPO RODOVIÁRIO, COM NO MÁXIMO 15 (QUINZE) ANOS DE USO, CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 42 (QUARENTA E DOIS) PASSAGEIROS SENTADOS E COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS, QUE ATENDAM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE, LEI N° 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE

1997, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E A RESOLUÇÃO N° 504, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, EXIGIDOS PELO CONTRAN PARA TRANSPORTE INTERESTADUAL. MERCEDES-BENZ OF-1721 MARCOPOLO VIAGGIO 900 G7 2013.

UND

2

 

R$ 330.000,00

R$ 660.000,00

14

VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM MOTORIZAÇÃO DIESEL E CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 PASSAGEIROS, PARA OPERAÇÕES DE TRANSPORTES LOCAIS. EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN. (SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA). CAIO APACHE MERCEDES 1721 ANO 2018, 42 LUGARES.

UND

8

 

R$ 360.000,000

R$ 2.880.000,00

VALOR TOTAL: R$ 15.985.570,76

CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e item 5.1 da ARP respectiva.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

A eficácia interpartes do presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica condicionada à divulgação integral do presente termo, à luz do que preceitua o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

E, por estarem assim justas e acordes, firmam o presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 121/2025 - PE, que vai assinado eletronicamente pelas partes.

Flexeiras/AL, 10 de novembro de 2026.

Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto

Prefeita


Publicado por:
Cassio Cavalcante da Silva
Código Identificador:6FD0E4AA