ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07210001/2026, firmado em 11/08/2026, com a empresa ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 45.180.436/0001-48; Objeto: Prestação de serviços especializados, com cessão de licença de uso de software, destinada ao monitoramento, gerenciamento, análise e avaliação dos indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS), utilizando como base de informações os dados extraídos do prontuário eletrônico do cidadão - eSUS PEC, visando apoiar a gestão municipal na tomada de decisões, qualificação da assistência, melhoria dos indicadores de desempenho e fortalecimento das ações da Atenção Primária a Saúde; Amparo: Dispensa de Licitação Nº 19/2026, Fundamentação Legal Art. nº 75, inciso II, da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21; Processo Administrativo: 07210001/2026; Vigência: 12 (doze) Meses; Cobertura Orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - SMS / Função Programática: 05.0551.10.122.0005.6001 – FMS / Elemento de Despesa: 33.90.39 / Fonte: 1500.01.002; Função Programática: 05.0551.10.301.0005.6002 - Atenção Primária / Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 1600.00.000; Valor: R$ 20.988,00; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela contratada, Johny Venícios Carvalho da Silva. Ordem de Serviços expedida em 11/08/2026.
Belo Monte/AL, 14 de setembro de 2026.
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR
Prefeito
Publicado por:
Alexsandro Silva de Santana
Código Identificador:73CC9BBD