ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL

EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 08050001/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 029/2026.

OBJETO: contratação mediante inexigibilidade para show musical da banda DORGIVAL DANTAS, que se apresentará em 22/08/2026 em comemoração às Festividades da Emancipação Política do Município de Belém/AL.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n.° 12.227.641/0001-62.

CONTRATADA: TOME XOTE EDITORA DE MÚSICA LTDA, CNPJ n.º 13.091.140/0001-64.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n.º 14.133/2021, observada a divulgação prevista no art. 94 da referida Lei.

VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 – 1111 – 11.1111.27.813.0010.2028 – 3390390000/150000000

3390390000/254400000.

 

Belém/AL, 10 de agosto de 2026.

 

ADALBERTO ANTERO TORRES

Prefeito


Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:7430B743