ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 08050001/2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 029/2026.
OBJETO: contratação mediante inexigibilidade para show musical da banda DORGIVAL DANTAS, que se apresentará em 22/08/2026 em comemoração às Festividades da Emancipação Política do Município de Belém/AL.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n.° 12.227.641/0001-62.
CONTRATADA: TOME XOTE EDITORA DE MÚSICA LTDA, CNPJ n.º 13.091.140/0001-64.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n.º 14.133/2021, observada a divulgação prevista no art. 94 da referida Lei.
VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 – 1111 – 11.1111.27.813.0010.2028 – 3390390000/150000000
3390390000/254400000.
Belém/AL, 10 de agosto de 2026.
ADALBERTO ANTERO TORRES
Prefeito
Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:7430B743