ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL

EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 05280003/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 023/2026.

OBJETO: contratação mediante inexigibilidade para show musical da banda HERALDO JR E EMANOEL, que se apresentará em 06/09/2026 em comemoração às Festividades da Cavalgada da Independência do Município de Belém/AL.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n.° 12.227.641/0001-62.

CONTRATADA: HERALDO GOMES CARVALHO JÚNIOR (HERALDO JR E EMANOEL), CNPJ n.º 54.646.752/0001-53.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n.º 14.133/2021, observada a divulgação prevista no art. 94 da referida Lei.

VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 – 1111 – 11.1111.13.122.0001.2027 – 3390390000/150000000.

 

Belém/AL, 19 de junho de 2026.

 

ADALBERTO ANTERO TORRES

Prefeito


Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:7495E605