ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08110003-01/2026, firmado em 14/09/2026, com a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS, inscrita no CNPJ nº 48.937.963/0001-42, estabelecida na Rua Paulina Maria Mendonça, nº 260, Jatiúca, Maceió/AL, Cep: 57.035-557; Objeto: prestação de serviços de realização de um Encontro Formativo presencial, direcionado aos servidores, técnicos, profissionais de referência e demais agentes da Secretaria Municipal de Assistência Social de Belo Monte/AL; Amparo: Inexigibilidade de Licitação nº 33/2026, Fundamentação Legal art. 74, inc. III, letra “f” da Lei Federal nº 14.333/21 ; Processo Administrativo: 08110003/2026; Vigência: 30 (trinta) dias; Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.1011.08.244.0009.6014 - APOIO E INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES / ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE: 1500; Valor: R$ 51.392,00 (cinquenta e um mil e trezentos e noventa e dois reais); Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela contratada, CLAUDIO FERNANDO CASTRO PIRES.
Belo Monte/AL, 26 de outubro de 2026.
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR
Prefeito
Publicado por:
Alexsandro Silva de Santana
Código Identificador:75C9373F