ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09300002/2026. TERMO DE DOAÇÃO E TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BEM MÓVEL. DOADOR: MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. DONATÁRIO: EDIVALDO DE OLIVEIRA MINERVINO. OBJETO: doação de 01 (uma) motocicleta adquirida para premiação do Programa Dia das Mães, decorrente do sorteio realizado em 10/05/2026, identificada pelo chassi nº 99HR1F125TS002705, conforme documentação de trânsito constante dos autos. FUNDAMENTO: Lei Municipal nº 1.836/2019 e art. 76, II, “a”, da Lei nº 14.133/2021. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$ 12. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pedro Carlos da Silva Neto, pelo Município de Rio Largo, e Edivaldo de Oliveira Minervino, donatário.


Publicado por:
Rithie Kennedy Ferreira Soares
Código Identificador:766584D3