ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

CPL - Comissão Permanente de Licitação

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2026

PROCESSO: 06090033/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.

CONTRATADA: DNB COMÉRCIO DE GÁS & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.084.713/0001-62.

OBJETO: Fornecimento de Água Mineral, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 07/2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.

DOTAÇÃO:

 

ÓRGÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

UNIDADE

PROJETO / ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

2008 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

2013 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA

2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

2019 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

2021 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

2023 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

2024 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1900 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

2026 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

6001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

6005 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

6007 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

6009 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4003 – GESTÃO DAS AÇÕES DA QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO DA EDUCAÇÃO - QSE

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1201 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB

4019 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1201 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB

4020 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE – 30%

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8002 – GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8005 – GESTÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8006 – CUSTEIO DAS AÇÕES DO PROGRAMA VIVA BEM ATALAIA

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8022 – GESTÃO DAS AÇÕES DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8003 – BLOCO DE GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8010 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ATALAIA CONTRA O TRABALHO INFANTIL

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8012 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8014 – BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO – IGD/PBF

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8015 – BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8016 – BLOCO DE GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8017 – BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE- MAC

3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO

 

SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Douglas Nascimento Brito, pela CONTRATADA.

 

*Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2026

Leia-se: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2026


Publicado por:
Melry Dayane Cavalcante
Código Identificador:78A28521