ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
CPL - Comissão Permanente de Licitação
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2026
PROCESSO: 06090033/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: DNB COMÉRCIO DE GÁS & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.084.713/0001-62.
OBJETO: Fornecimento de Água Mineral, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 07/2025.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
DOTAÇÃO:
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ÓRGÃO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA |
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UNIDADE |
PROJETO / ATIVIDADE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
2008 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL |
2013 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA |
2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO |
2019 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
2021 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
2023 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
2024 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1900 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER |
2026 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
6001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
6005 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
6007 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
6009 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
4003 – GESTÃO DAS AÇÕES DA QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO DA EDUCAÇÃO - QSE |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1201 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB |
4019 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30% |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1201 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB |
4020 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE – 30% |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8002 – GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8005 – GESTÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8006 – CUSTEIO DAS AÇÕES DO PROGRAMA VIVA BEM ATALAIA |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8022 – GESTÃO DAS AÇÕES DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8003 – BLOCO DE GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8010 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ATALAIA CONTRA O TRABALHO INFANTIL |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8012 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8014 – BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO – IGD/PBF |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8015 – BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8016 – BLOCO DE GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
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1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8017 – BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE- MAC |
3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO |
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Douglas Nascimento Brito, pela CONTRATADA.
*Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2026
Leia-se: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2026
Publicado por:
Melry Dayane Cavalcante
Código Identificador:78A28521