ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM , AL
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 11050018/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 029/2025.
OBJETO: contratação mediante inexigibilidade para show musical do artista RÉGIS BAKANA E BANDA, que se apresentará em 23/11/2025 em comemoração à Festa Tradicional do Povoado Cabeça Dantas.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n.° 12.227.641/0001-62.
CONTRATADA: REGIVALDO J DA SILVA (RBK EVENTOS), CNPJ n.º 24.223.421/0001-40.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato, devendo ser publicado, na forma do art. 105 da Lei n.° 14.133, de 2021.
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 – 1111 – 11.1111.27.813.0010.2028 – 3390390000/150000000.
Belém/AL, 17 de novembro de 2025.
ADALBERTO ANTERO TORRES
Prefeito
Publicado por:
Marcelo Henrique da Silva
Código Identificador:7984987B